Posts de Adriana Santos
18 maio 2015

Direito animal em Minas

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Noraldino Junior e Fred Costa são jovens deputados de Minas Gerais que trabalham firmes na luta pelo direito animal. Para fortalecer a causa,  foi instalada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais a Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais. O objetivo da iniciativa é promover discussões, debates e proposições relacionados à Defesa dos Animais no estado.

Já foram realizadas duas reuniões da Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais da Assembleia de Minas. Na primeira foram apresentados 38 requerimentos. Um deles solicita que os animais apreendidos na feira hippie de Belo Horizonte possam ser colocados para adoção, e não devolvidos aos proprietários. Na tarde da última quinta-feira várias denúncias de irregularidades e maus-tratos foram apresentadas contra canis de Barbacena, Ubá e Viçosa.

Uma das principais solicitações é de um debate público para discutir a importância do controle populacional ético, a apuração de crimes de maus tratos e a aplicação da Lei Federal 9.605, de 1998, os aspectos técnicos e jurídicos relacionados à leishmaniose visceral canina e o bem-estar animal. Com tema correlato, será realizada audiência pública para debater a realização de rodeios, provas do laço e vaquejadas no Estado.

Os parlamentares informaram que em breve a Comissão estará reunida com o Secretário de Estado de Planejamento de Minas, Helvécio Miranda Magalhães Júnior, para definir as diretrizes e as propostas pela causa animal no Estado.

Foi anunciado também o e-mail para receber sugestões e denúncias: protecao.animal@almg.gov.br

“Precisamos de um espaço na ‪‎Assembleia Legislativa em que tenham pessoas com o interesse voltado com o propósito de discutir ações e políticas em favor da Defesa dos Animais no nosso estado. Bem estar dos animais no setor pecuário e no espaço doméstico, combate ao tráfico da fauna silvestre, controle de epidemias e a ética na utilização de animais em pesquisas. Tudo isto será pauta da comissão criada”, destaca Fred Costa, vice presidente da Comissão.

Filhos peludos do coração

Onze cães foram adotados no lançamento da Comissão.

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OAB & Senador

anastasia

Representantes da Comissão de Direitos Animais da ‎OAB de ‪‎Minas estiveram com o senador ‪‎Anastasia para apresentarem sugestões de mudança do status Civil dos animais no Código Civil. O parlamentar se comprometeu a ajudar a causa animal.

Um PL saído do Senado com certeza será aprovado. São várias pessoas de peso trabalhando pelo mesmo fim. Venceremos” diz Edna Cardozo Dias, presidente da Comissão.

A presidente da comissão de Direito dos Animais entregou ao presidente da OAB Minas, Luís Cláudio Chaves, minuta da moção que será encaminhado ao Congresso Nacional em que solicita modificação do artigo 82 do Código Civil.

Segundo Edna Cardoso, “a alteração é baseada sob a premissa de que animais são seres sensíveis, que devem ser protegidos por leis especiais. E, não havendo essa lei específica, só assim aplicar-se-ia a lei de bens”.

A advogada explica que em países como Alemanha, Suíça, Áustria, e França, já existe a alteração do ‘status civil’ do animal. Edna Cardoso está à frente de uma campanha para que pretende mudar paradigmas e permitir que as leis de proteção ao animal levem em consideração os animais e não outros interesses, como os econômicos.

Em síntese, a minuta apresentada ao presidente da OAB/MG diz que os animais (sejam silvestres, exóticos ou domésticos) não podem ser regidos como se fossem bens de consumo.

ParCÃO

Juiz de Fora, na Zona da Mata de Minas Gerais, inaugura a criação de um espaço de lazer para cães, o Parcão. Saiba mais com Valéria Ribeiro.

 

15 maio 2015

As vítimas do agrotóxico

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O Brasil se tornou o maior consumidor de agrotóxico no planeta, ultrapassando a marca de 1 milhão de toneladas em 2009, equivalente a um uso médio de 5,2 kg de veneno agrícola por habitante.

Entre 2007 e 2014, foram registrados no país 34,147 casos de intoxicação por  agrotóxico, de acordo com a Associação Brasileira de Agroecologia (ABA). São vários os problemas de saúde causados ​​por esse tipo de intoxicação: malformação de feto, câncer, infertilidade, problemas cardíacos e neuronais.

Os agrotóxicos são amplamente utilizados com a justificativa de alimentos com preços mais acessível. No entanto uma utilização indiscriminada destes produtos pode causar danos à saúde humana e animal e ao meio ambiente.

As doenças ocupacionais e intoxicações acidentais são frequentes, devido à dificuldade na utilização de equipamentos de segurança quanto ao uso seguro dos agrotóxicos e á baixa escolaridade do trabalhador rural.

No Brasil, conforme Normas Regulamentadoras, tambem conhecidas Como NRs, regulamentam e fornecem orientações sobre procedimentos obrigatórios relacionados à segurança e medicina do trabalho. Essas Normas são citadas no Capítulo V, Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A Norma Regulamentadora 31 tem como objetivo estabelecer preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho, de forma a tornar o compatível planejamento e o desenvolvimento das atividades da agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura com a segurança e saúde e meio ambiente do trabalho.

Em entrevista exclusiva para o Blog “Saúde do Meio”, o desembargador Anemar Pereira do Amaral da Justiça do Trabalho de Minas Gerais (TRT) explica sobre o não cumprimento das exigências da Norma Regulamentadora 31 e sobre a falta de notificação por parte da Saúde dos casos dos trabalhadores expostos a agrotóxicos.

02 abr 2015

O Caminho do Meio

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espiritualidade-e-natureza

O blog “Saúde do Meio” é um espaço virtual de diálogo e de aproximação entre os dois campos do conhecimento: Saúde e Meio ambiente. É sempre bom lembrar que a saúde humana depende do equilíbrio dos ambientes, interno e externo. Nesse ponto de vista, faz sentido pensar na conservação dos rios, na qualidade do ar, na preservação das espécies em extinção, no reflorestamento dos biomas e na origem dos alimentos, como extensão dos nosso corpo físico/mental. O equilíbrio planetário é necessário para a qualidade da nossa existência.

A escolha pelo nome “Saúde do Meio” é uma referência ao “Caminho do meio”, filosofia budista que nos mostra o tanto que é danoso ficarmos presos aos extremos da vida, além de nos propor a ponderação de cada atitude, de cada pensamento diário, de cada sentimento. Isso faz muito sentido para a saúde humana, porque tanto os excessos quanto a escassez são responsáveis por várias doenças crônicas e degenerativas e pela destruição do meio ambiente por conta do consumo exagerado. Várias doenças são provocadas pelos desequilíbrio do meio ambiente. Com a falta de água em várias regiões do Brasil, por exemplo, o número de casos de dengue aumentou significativamente. Os agrotóxicos nos alimentos são responsáveis pelo aumento dos casos de câncer. O ar poluído provoca várias doenças respiratórias. Portanto, saúde humana está diretamente relacionada á saúde do planeta.

Espero colaborar com a reflexão por meio de reportagens, vídeos, notas, entrevistas, resenhas, interação pelas redes.

Sejam bem vindos!

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