Categoria "Animais"
14 set 2016

CCJ aprova criminalização de agressões contra cães e gatos

imagem_materiaFonte: Agência Senado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nessa terça-feira (13), projeto de lei da Câmara (PLC 39/2015) que criminaliza condutas praticadas contra cães e gatos. O relator, senador Alvaro Dias (PV-PR), apresentou parecer pela aprovação com seis emendas. A proposta será votada, em seguida, no Plenário do Senado.

Segundo destacou Alvaro Dias no parecer, o PLC 39/2015 enquadra criminalmente as condutas de matar, omitir socorro, abandonar, promover lutas e expor a perigo a vida, a saúde ou a integridade física de cães e gatos. Prevê ainda aumento de pena quando o crime for praticado com uso de veneno, fogo, asfixia, mediante reunião de mais de duas pessoas ou ainda quando acarretar a debilidade permanente no animal.

O relator observou que a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) já tipifica como crime a prática de maus-tratos contra animais domésticos, que é punida com detenção de três meses a um ano mais multa. Como os atos de violência (morte, lesão corporal, mutilação e abuso) contra animais domésticos continuam acontecendo, ele concorda que é necessário mudar a lei penal para desestimular tais comportamentos.

Penas excessivas

Apesar de apoiar a proposta, o relator avaliou que as penas recomendadas pelo seu autor, o deputado federal Ricardo Tripoli (PSDB-SP), se mostraram “excessivas e desproporcionais” quando comparadas às penas por atos de violência contra seres humanos.

“A pena de três a cinco anos de detenção para quem mata um cão ou um gato, por exemplo, é maior do que a de quem comete homicídio culposo, lesão corporal grave, autoaborto ou aborto com consentimento. Já a pena de um a três anos de detenção para a omissão de socorro de cão ou gato, em situação de grave e iminente perigo, é seis vezes maior que a do crime de omissão de socorro previsto no artigo 135 do Código Penal”, observou Alvaro Dias em seu relatório.

Esse entendimento o levou a promover ajustes nas penas sugeridas no projeto. Uma das mudanças tratou da promoção de luta entre cães. Em vez da pena de reclusão de três a cinco anos defendida originalmente, ele recomendou reclusão de três meses a um ano.

Voto em separado

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) chegou a apresentar voto em separado pela rejeição do projeto, por entender que apresentava vícios de constitucionalidade e juridicidade, além de ser reprovável quanto ao mérito. No entanto, decidiu abrir mão de seu posicionamento para que a proposta pudesse continuar a tramitar.

Se o PLC 39/2015 for aprovado pelo Plenário do Senado com as alterações propostas por Alvaro Dias, terá de retornar à Câmara dos Deputados para ser votado novamente.

11 jul 2016

Cão é exemplo de superação nas redes sociais

Arquivado em Animais, Comportamento

dog

Narciso é um cão especial. Ele precisa de uma engenhoca feita por voluntários da causa animal para conseguir andar. É o cão sobre rodas que conquistou milhares de fãs pela internet. Mais de 50 mil compartilhamentos, milhares de curtições e de fãs.

O peludo  escalas sobre pedras, sobe escadas e calçadas e arrisca saltos. Narciso parece uma aranha e não falta agilidade para fazer o que deseja. Narciso é um exemplo de superação para não humanos e humanos.

Veja o vídeo. É muito amor!!!

24 jun 2016

Amiga da onça lamenta morte de Juma

Arquivado em Animais, Direito Animal

onçablog

Talvez poucas pessoas tenham conhecimento sobre o meu amor incondicional pela onça-pintada, o maior felino das Américas, presente em todos os biomas brasileiros. O animal (nome científico: Panthera onca Linnaeus), também conhecido por jaguar ( o termo vem do tupi-guarani, e significa “que mata com um salto”)  é  o terceiro maior felino do mundo, após o tigre e o leão. É um animal robusto e musculoso. Tamanho e peso variam consideravelmente, podendo atingir até 2,41 metros e pesar 158 quilos.

Sou editora do blog “Amiga da Onça-Pintada“, uma iniciativa voluntária para divulgar a importância da onça para a conservação do meio ambiente, em especial da Mata Atlântica. Inclusive criei uma campanha para incentivar a indicação da onça-pintada como símbolo das Olimpíadas de 2016. Criei outro blog com a finalidade de despertar o amor pelo nosso rei da floresta. AQUI. Os Amigos da Onça também estão no Facebook. Já somos mais de 6 mil amigos da onça. Uma outra iniciativa foi produzir um vídeo simples sobre os hábitos do jaguar e movimentar a campanha.

Por isso meu coração está partido. Metade dele está com Juma, uma onça acorrentada, morta pela ignorância de alguns em um momento festivo, em Manaus. A minha postagem não é apontar culpados. Somos todos responsáveis pela cultura do aprisionamento dos animais silvestres para efeito recreativo. A onça era bem tratada pelos militares. Já mostrei vários vídeos de total entrosamento entre o humano e a fera. Portanto, lamento profundamente pelo ocorrido, mas confesso que ainda estamos muito longe da convivência harmoniosa com a natureza selvagem.

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