Categoria "Meio Ambiente"
11 nov 2015

Comerciantes de Governador Valadares denunciam roubos de água mineral na região

Arquivado em Cidade, Meio Ambiente, saúde

 

Foto: Márcio Gomes Figueiredo

Moradores de Governador Valadares de Governador Valadares, no Leste de Minas Gerais, temem o agravamento da falta de água na região e estocam galões de água mineral. Alguns comerciantes denunciam nas redes sociais que saques estão ocorrendo por conta do desespero da população.

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Foto: Márcio Gomes de Figueiredo

A lama que vazou no rompimento das barragens da mineradora Samarco/Vale em Mariana, na Região Central de Minas, na quinta-feira, e chegou ao Rio Doce, alcançou o município de 278 mil habitantes. Com isso, o Serviço Autônomo de Abastecimento de Água e Esgoto (SAAE) interrompeu a captação no rio e pediu aos moradores para economizarem água. Em nota, a administração municipal informou que não há prazo para a retomada da captação e, por isso, todo desperdício deve ser evitado.

Foto: Márcio Gomes Figueiredo

10 nov 2015

Mais de 100 organizações assinam nota de repúdio contra projeto de lei que agiliza licenciamentos ambientais

Arquivado em Meio Ambiente, saúde

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Mais de 100 organizações em favor do meio ambiente assinaram nota de repúdio contra o crime ambiental que resultou na tragédia em Bento Rodrigues, em Minas Gerais, e o Projeto de Lei que altera o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SISEMA) .

Este Projeto de Lei apresenta profundas alterações no (SISEMA) e no âmbito da política ambiental de Minas Gerais, alterando consideravelmente a sua base conceitual, alicerçada até hoje no dever constitucional do Poder Público e da coletividade defender o meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida.

E estas alterações não foram compartilhadas com o COPAM, como a legislação vigente e o Decreto nº 46733/2015 de 30/3/2015 (que criou uma força-tarefa para avaliar e propor medidas para o aprimoramento do SISEMA) preconizam, apesar de ter sigo garantido pelo Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Luiz Sávio de Souza Cruz, na 163ª reunião do Plenário do COPAM, realizada em 22/4/2015, e na reunião seguinte do plenário do COPAM, realizada em 15/7/2015, quando o Secretário disse que “quanto ao projeto de reestruturação do SISEMA, foi criado um grupo para redigir uma proposta, que seria apresentada ao COPAM logo que estivesse formatada”.

Além disso, existe ainda o risco de, a pretexto de agilizar os licenciamentos e priorizar empreendimentos considerados estratégicos pelo Governo, ampliar a insegurança jurídica, os danos ambientais e os conflitos sociais associados a grandes projetos, enquanto que a raiz do problema é mais uma vez ignorada, como o caos e sucateamento dos órgãos ambientais (revelados no início do atual Governo), a falta de condições operacionais, humanas e financeiras para a boa prestação do serviço público na área de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado, o excesso de intervenção política na gestão ambiental e os projetos inconsistentes e mal fundamentados.

“BASTA!
Chega de mortes, destruição e sofrimento para saciar a voracidade da mineração!

Mais uma tragédia que dói muito fundo e arregaça, de tristeza e revolta, o coração e a alma. Mais um acidente com barragem de rejeitos em Minas Gerais, desta vez em Mariana, município já tão impactado pelo complexo minerário da Vale Vale/Samarco, a ponto da sua população ficar sem água várias vezes por dia.

Hoje foi o distrito de Bento Rodrigues e sua gente, soterrados vivos pela lama da ganância de uma atividade econômica que avança voraz sobre lugares e pessoas para exportar nossos bens minerais e alimentar contas de acionistas e o mercado financeiro.

E além de Bento Rodrigues vários outros distritos foram afetados, e até a tarde de sexta-feira outros municípios também foram largamente atingidos pela lama da barragem, que continua causando um rastro de destruição por onde passa. Não se sabe ainda até onde irá essa enxurrada de lama.

Mesmo ainda sem notícias precisas das perdas humanas e da situação dos vitimados e famílias, já dói muito fundo porque nos sentimos no lugar de cada um deles e, assim, somos solidários.

Tudo é criminoso e terrível! Acidentes e impactos da mineração acontecem recorrentemente, as empresas continuam com a mesma postura prepotente de “responsabilidade social e ambiental” e ainda fazem uma cortina de fumaça sobre os reais fatos nesses momentos, como a Samarco (que é 50% da Vale e 50% da BHP Biliton) está fazendo.

E ainda precisamos estar em luta contra o Projeto de Lei nº 2946/2015 do Governador Pimentel, em regime de urgência para agilizar licenciamentos e reduzir o controle social sobre a segurança dos projetos prioritários para o Estado, que de certeza não são projetos prioritários para a população mineira”.

Assinam a nota:

Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade – AFES
Articulação Antinuclear Brasileira
Articulação dos Atingidos pela Mineração do Norte de Minas – MG
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
Articulação Internacional dos Atingidos pela VALE
Articulação do semiárido de Minas Gerais
Associação de Conservação Ambiental Orgânica – ACAÓ
Ame a Verdade
Associação Alternativa Terrazul
Associação Brasileira de Reforma Agrária
Associação Bem Te Vi Diversidade
Associação Comunitária Nascentes e Afluentes da Serra do Caraça
Associação Para a Recuperação e Conservação Ambiental – ARCA
Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária – AMAR
Associação de Proteção ao Meio Ambiente – APROMAC
Associação de Saúde Ambiental – TOXISPHERA
Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida – (APREMAVI – SC)
Associação do Patrimônio Histórico, Artístico e Ambiental de Belo Vale (APHAA-BV)
Associação PRIMO – Primatas da Montanha
Brasil Pelas Florestas
Brigadas Populares
Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de MG
Cooperativa extrativista Grande Sertão
CEPASP – PA
Cáritas Regional Minas Gerais
Cáritas Diocesana de Sobral – CE
Comissão Pró-Indio de São Paulo
Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas
Cantos do Mundo
Consulta Popular
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria – CNTI
Coordenação Nacional das Comunidades
Coletivo Margarida Alves
Quilombolas – CONAQ
Comissão Paroquial de Meio Ambiente – CPMA Caetité/Ba.
Campanha contra o Mineroduto da Ferrous
Central Única dos Trabalhadores – CUT
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria – CNTI
CSP-Conlutas
Comissão Pastoral da Terra – CPT
Conselho Pastoral dos Pescadores
Departamento Profissional Nacional dos Extrativos – DEPRONEX
Evangélicos Pela Justiça
FASE
Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas MG
Fórum de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente – FBOMS
Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social
Frente de Luta pelos Direitos Humanos
Fórum Carajás
Fórum Nacional da Sociedade Civil na Gestão das Bacias Hidrográficas – Fonasc
Grupo de Estudos: Desenvolvimento,
Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte – GPEA/UFMT
Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais – GESTA
Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro (Angá)
Greenpeace
Hutukara Associação Yanomami (HAY)
Instituto Caracol – iC
Instituto Socioambiental – ISA
Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC
Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – Ibase
Instituto Brasileiro de Educação, Integração e Desenvolvimento Social – Ibeids
Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul – PACS
Instituto Guará
Justiça nos Trilhos – JnT
Juventude Atingida pela Mineração – PA e MA
Juventude Franciscana do Brasil – JUFRA
Justiça Global
Justiça Ambiental Dos Atingidos Projeto Minas-Rio
Levante Popular da Juventude
Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra – MST
Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
Movimento de Mulheres Camponesas – MMC
Movimento pelas Serras e Águas de Minas (MovSAM)
Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela
Movimento Xô Mineradoras
Movimento Águas e Serras de Casa Branca, Brumadinho, MG.
Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça e Cidadania
Movimento Artístico, Cultural e Ambiental de Caeté – MACACA (Caeté/MG)
Marcha Mundial de Mulheres
Metabase Inconfidentes
Modernidade e Meio Ambiente da UFMA (GEDMMA)
Movimento Pela Moralidade Pública e Cidadania – Ong Moral Mt
Nos Ambiente
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU
Pastoral da Juventude Rural – GO
Pastoral da Juventude Rural
Paz e Ecologia
Pedra no Sapato
Pastorais Sociais da CNBB
Processo de Articulação e Diálogo entre Agências Ecumênicas Européias e Parceiros Brasileiros – PAD
Programa Conexões de saberes sobre o trabalho na mineração, da Faculdade de Educação – FAE da UFMG
REDE Sustentabilidade
Rede de Articulação – REAJA
Rede Brasileira de Justiça Ambiental
Rede Cearense de Juventude pelo Meio Ambiente – RECEJUMA
Rede Axé Dudu
Rede Brasileira de Ecossocialistas
Rede Mato-Grossense de Educação Ambiental – REMTEA
Rede Causa Comum
Rede Nacional de Advogados Populares MG
Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia – SINFRAJUPE
Serviço SVD de JUPIC
Sindiquimica – PR
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Simonésia – MG
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porteirinha – MG
Sindicato dos Trabalhadores/as Rurais de Xapuri – Acre
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Canaã dos Carajás – PA
Sindicato Unificado da Orla Portuária – SUPORT ES
Sinfrajupe
Serviço Interfranciscano de Ecologia e Solidariedade – SINFRAJUPE
Sindicato Metabase Inconfidentes
SOS Serra da Piedade (MG)
VIVAT International

Fonte: EcoDebate

08 nov 2015

Mineração e tragédias em Minas Gerais. Até quando?

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Arquivo pessoal

OPINIÃO. Texto: Marcos Paulo de Souza Miranda, coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais e membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais

“Minas Gerais tem o seu próprio nome ligado à mineração, atividade que durante o apogeu do ouro e do diamante sustentou, em boa parte, a economia de Portugal. Nos dias de hoje, sem a fartura de pedras e metais preciosos, o minério de ferro é uma das bases da economia do Estado. Mas um lado funesto decorrente das atividades minerárias ao longo de mais de três séculos de exploração é ainda pouco conhecido: a perda de vidas humanas e a destruição do meio ambiente em episódios recorrentes na história do povo mineiro.

Tratando sobre a extração de ouro no Morro de Pascoal da Silva, em Vila Rica, em 1717, o Conde de Assumar deixou registrado em seu diário que os negros faziam “huns buracos mui profundos aonde se metem, e pouco a pouco vão tirando a terra para a lavar; porém esta sorte de tirar ouro he mui arriscado, porque sucede muitas vezes cahir a terra e apanhar os negros debayxo deitando-os enterrados vivos”.

O Barão de Langsdorff, ao percorrer região de Mariana em 1824, registrou: “passamos por um vale pobre e árido, por onde ocorre o rio São José, turvo pela lavação do ouro e em cujas margens se veem montes de cascalhos, alguns até já cobertos de capim. É difícil imaginar uma visão mais triste do que a deste vale, outrora tão rico em ouro”.

Em meados de 1844, na Mina de Cata Branca, município de Itabirito, à época alvo da exploração aurífera por uma empresa britânica, houve o desabamento da galeria explorada e soterramento de dezenas de operários escravos. Segundo os registros, dias depois do acidente ainda eram ouvidas vozes e gemidos dos negros em meio aos escombros. Ante a dificuldade de resgate, foi tomada a decisão de se desviar um curso d’água para inundar a mina, matando os pobres trabalhadores sobreviventes afogados, ao invés de espera-los morrer de fome.

Sobre o fato, José Pedro Xavier da Veiga deixou registrado nas suas célebres Efemérides Mineiras: “E lá estão enterradas naquele gigantesco túmulo da rocha as centenas de mineiros infelizes, que encontraram a morte perfurando as entranhas da terra para lhe aproveitar os tesouros. A mina conserva escancarada para o espaço uma boca enorme rodeada de rochas negras e como que aberta numa contorção de agonia”.

Em 21 de novembro de 1867, na Mina de Morro Velho, em Nova Lima, um desabamento matou dezessete escravos e um trabalhador inglês. Dezenove anos mais tarde, em 10 de novembro de 1886, a história se repetiu em Morro Velho. Mais recentemente, rompimentos de barragens nas minas de Fernandinho (1986) e Herculano (2014), em Itabirito; Rio Verde (2001), no Distrito de Macacos, em Nova Lima; e da Mineração Rio Pomba (2008), em Miraí, redundaram em dezenas de outras mortes e prejuízos irreversíveis ao meio ambiente.

No último dia 05 de novembro de 2015, em Mariana, o rompimento de duas barragens da empresa Samarco soterrou quase integralmente o Distrito de Bento Rodrigues, ceifou vidas, destruiu dezenas de bens culturais e danificou de forma severa os recursos ambientais de vasta extensão da Bacia do Rio Doce. Todos sabem que a história é mestra da vida e os fatos adversos por ela registrados devem servir de alerta para o futuro, para que os erros não sejam repetidos.

O aprendizado com os equívocos de antanho deveria impor ao setor minerário da atualidade uma completa mudança de paradigmas. Afinal, temos condições de sermos autores da nossa própria história e não podemos admitir a repetição reiterada desses desastres como algo normal, inerente às atividades econômicas de Minas Gerais.

Entretanto, percebemos que ainda se avultam as inconsequentes condutas induzidas pela ambição do lucro fácil e pelo desdém aos direitos alheios, não raras vezes secundadas pela omissão ou incompetência de autoridades públicas responsáveis pelos processos de licenciamento ambiental, que se contentam com a adoção de tecnologias ultrapassadas em empreendimentos de alto risco, que raramente são fiscalizados.

A anunciada flexibilização do licenciamento ambiental pelo Governo de Minas, com o nítido propósito de beneficiar, entre outros, o seguimento dos empreendimentos de mineração, segue na contramão do que a sociedade mineira espera e precisa: segurança e respeito aos seus direitos.

É hora de dizer um basta.”

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