Categoria "Meio Ambiente"
04 nov 2016

Eu sou Mariana

Arquivado em Animais, Cidade, Meio Ambiente, Vlog
Mariana (MG) - Distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), atingido pelo rompimento de duas barragens de rejeitos da mineradora Samarco (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Mariana (MG) – Distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), atingido pelo rompimento de duas barragens de rejeitos da mineradora Samarco (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Fonte: Agência ONU

Um grupo de especialistas independentes do sistema de direitos humanos das Nações Unidas pediu ação imediata do governo brasileiro e das empresas envolvidas para solucionar os impactos do colapso de uma barragem da empresa Samarco, ocorrido em 5 de novembro de 2015 em Mariana (MG).

Na declaração, que marca o primeiro aniversário do desastre provocado pela ruptura da barragem de rejeitos de Fundão, os especialistas destacaram vários danos não solucionados, dentre eles o acesso seguro à água para consumo humano, a poluição dos rios, a incerteza sobre o destino das comunidades forçadas a deixar suas casas, e a resposta insuficiente do governo e das empresas envolvidas.

Leia a carta na íntegra: AQUI

Deixei um recadinho para os moradores de Bento Rodrigues. Veja

31 out 2016

O planeta Terra não é lata de lixo

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Amig@s, estou um pouco afastada do blog por motivos de força maior. Como muitos brasileiros e brasileiras, sofro as consequências  de um mundo agitado, consumista e acelerado demais. O estresse roubou um pouco da minha paz e algumas horas do meu precioso sono.

Prometi para meu Eu Superior tirar o pé do acelerador, mas fracassei na promessa. Então pedi proteção para Deus. Ele me autorizou retomar as atividades profissionais, mas com moderação. Vou tentar obedecer. Não quero ver um Deus tão triste e decepcionado comigo.

O motivo é nobre… Exigir dos governantes, principalmente dos prefeitos e vereadores eleitos, maior atenção com o destino do lixou urbano. Cortou meu coração registrar imagens de negligência em território mineiro, em especial na divisa entre a minha querida Vespasiano, uma próspera cidade na Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde tenho a felicidade de morar, com a vizinha cidade de Santa Luzia.

Lixo, definitivamente, não combina com a beleza exuberante das Minas Gerais. Podem até dizer que sou bairrista por exaltar as belezas do meu estado. Confesso que não me importo. Prefiro assumir um “pecado mortal” do que me calar diante da nossa falta de bom senso. Afinal somos todos responsáveis pelo lixo que descartamos sem nenhum critério lógico ou emocional. Não estou aqui para colocar o dedo na ferida de ninguém. Nem colocar a culpa em um bode expiatório. Infelizmente, o problema  afeta todo Brasil. Só desejo fazer parte de uma sociedade mais justa com o planetinha azul chamado TERRA.

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14 set 2016

CCJ aprova criminalização de agressões contra cães e gatos

imagem_materiaFonte: Agência Senado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nessa terça-feira (13), projeto de lei da Câmara (PLC 39/2015) que criminaliza condutas praticadas contra cães e gatos. O relator, senador Alvaro Dias (PV-PR), apresentou parecer pela aprovação com seis emendas. A proposta será votada, em seguida, no Plenário do Senado.

Segundo destacou Alvaro Dias no parecer, o PLC 39/2015 enquadra criminalmente as condutas de matar, omitir socorro, abandonar, promover lutas e expor a perigo a vida, a saúde ou a integridade física de cães e gatos. Prevê ainda aumento de pena quando o crime for praticado com uso de veneno, fogo, asfixia, mediante reunião de mais de duas pessoas ou ainda quando acarretar a debilidade permanente no animal.

O relator observou que a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) já tipifica como crime a prática de maus-tratos contra animais domésticos, que é punida com detenção de três meses a um ano mais multa. Como os atos de violência (morte, lesão corporal, mutilação e abuso) contra animais domésticos continuam acontecendo, ele concorda que é necessário mudar a lei penal para desestimular tais comportamentos.

Penas excessivas

Apesar de apoiar a proposta, o relator avaliou que as penas recomendadas pelo seu autor, o deputado federal Ricardo Tripoli (PSDB-SP), se mostraram “excessivas e desproporcionais” quando comparadas às penas por atos de violência contra seres humanos.

“A pena de três a cinco anos de detenção para quem mata um cão ou um gato, por exemplo, é maior do que a de quem comete homicídio culposo, lesão corporal grave, autoaborto ou aborto com consentimento. Já a pena de um a três anos de detenção para a omissão de socorro de cão ou gato, em situação de grave e iminente perigo, é seis vezes maior que a do crime de omissão de socorro previsto no artigo 135 do Código Penal”, observou Alvaro Dias em seu relatório.

Esse entendimento o levou a promover ajustes nas penas sugeridas no projeto. Uma das mudanças tratou da promoção de luta entre cães. Em vez da pena de reclusão de três a cinco anos defendida originalmente, ele recomendou reclusão de três meses a um ano.

Voto em separado

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) chegou a apresentar voto em separado pela rejeição do projeto, por entender que apresentava vícios de constitucionalidade e juridicidade, além de ser reprovável quanto ao mérito. No entanto, decidiu abrir mão de seu posicionamento para que a proposta pudesse continuar a tramitar.

Se o PLC 39/2015 for aprovado pelo Plenário do Senado com as alterações propostas por Alvaro Dias, terá de retornar à Câmara dos Deputados para ser votado novamente.

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