Categoria "Meio Ambiente"
14 set 2016

CCJ aprova criminalização de agressões contra cães e gatos

imagem_materiaFonte: Agência Senado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nessa terça-feira (13), projeto de lei da Câmara (PLC 39/2015) que criminaliza condutas praticadas contra cães e gatos. O relator, senador Alvaro Dias (PV-PR), apresentou parecer pela aprovação com seis emendas. A proposta será votada, em seguida, no Plenário do Senado.

Segundo destacou Alvaro Dias no parecer, o PLC 39/2015 enquadra criminalmente as condutas de matar, omitir socorro, abandonar, promover lutas e expor a perigo a vida, a saúde ou a integridade física de cães e gatos. Prevê ainda aumento de pena quando o crime for praticado com uso de veneno, fogo, asfixia, mediante reunião de mais de duas pessoas ou ainda quando acarretar a debilidade permanente no animal.

O relator observou que a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) já tipifica como crime a prática de maus-tratos contra animais domésticos, que é punida com detenção de três meses a um ano mais multa. Como os atos de violência (morte, lesão corporal, mutilação e abuso) contra animais domésticos continuam acontecendo, ele concorda que é necessário mudar a lei penal para desestimular tais comportamentos.

Penas excessivas

Apesar de apoiar a proposta, o relator avaliou que as penas recomendadas pelo seu autor, o deputado federal Ricardo Tripoli (PSDB-SP), se mostraram “excessivas e desproporcionais” quando comparadas às penas por atos de violência contra seres humanos.

“A pena de três a cinco anos de detenção para quem mata um cão ou um gato, por exemplo, é maior do que a de quem comete homicídio culposo, lesão corporal grave, autoaborto ou aborto com consentimento. Já a pena de um a três anos de detenção para a omissão de socorro de cão ou gato, em situação de grave e iminente perigo, é seis vezes maior que a do crime de omissão de socorro previsto no artigo 135 do Código Penal”, observou Alvaro Dias em seu relatório.

Esse entendimento o levou a promover ajustes nas penas sugeridas no projeto. Uma das mudanças tratou da promoção de luta entre cães. Em vez da pena de reclusão de três a cinco anos defendida originalmente, ele recomendou reclusão de três meses a um ano.

Voto em separado

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) chegou a apresentar voto em separado pela rejeição do projeto, por entender que apresentava vícios de constitucionalidade e juridicidade, além de ser reprovável quanto ao mérito. No entanto, decidiu abrir mão de seu posicionamento para que a proposta pudesse continuar a tramitar.

Se o PLC 39/2015 for aprovado pelo Plenário do Senado com as alterações propostas por Alvaro Dias, terá de retornar à Câmara dos Deputados para ser votado novamente.

02 set 2016

Muro da Gentileza recebe jardim vertical e a proteção da fênix

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Setembro chegou com tudo em Vespasiano, Região Metropolitana de Belo Horizonte, trazendo boas notícias e o verde da esperança.  Foi o dia da reunião virtual com Gica Mesiara, uma das maiores especialistas em jardins verticais do Brasil e voluntária do projeto Muro da Gentileza Dona Pequetita, iniciativa popular com participação de empresários, comunicadores, artistas, estudantes e a CDL – Câmera de Diretores Logistas.

Em breve, um belo jardim rumo ao céu será implantado na cidade. A equipe de ação do projeto conversou com Gica sobre as condições necessárias para que a iniciativa seja sustentável, econômica, sem desperdício de água e com a seleção de plantas próprias ao clima de Vespasiano.

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O Muro da Gentileza recebeu o apoio de mais um parceiro interessado em uma cidade mais acolhedora e com qualidade de vida. Foram plantadas árvores na praça. Um doce para quem adivinhar o nome da espécie de planta? Acertou quem teve a intuição e arriscou: Fênix, uma palmeira-anã.  O jardineiro sr. Antônio disse que não iria tirar os pés da praça até que todas as árvores fossem plantadas. Ele é um amor.

Uma curiosidade. Fênix é o nome de um pássaro lendário da mitologia grega, que morria, mas depois de algum tempo renascia das próprias cinzas. O pássaro fênix, antes de morrer, entrava em combustão, para depois renascer.

Fênix tinha uma grande força, capaz de transportar pesadas cargas durante seu voo, chegando ao ponto de carregar até mesmo elefantes. Segundo a mitologia, as lágrimas da fênix eram curativas. O pássaro também tinha o poder de se transformar em uma ave de fogo muito parecida com uma águia. Para os cristãos, a fênix é um dos símbolos da ressurreição de Cristo.

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17 ago 2016

A união faz a força: Muro da Gentileza recebe apoio das empresas

Arquivado em Cidade, Meio Ambiente
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“Três coisas agradam a todo o mundo: gentileza, frugalidade e humildade. Pois os gentis podem ser corajosos, os frugais podem ser liberais e os humildes podem ser condutores de homens” (Texto Taoísta)

Muro da Gentileza Dona Pequetita, em Vespasiano, Região Metropolitana de Belo Horizonte, recebe o apoio das empresas amigas da cidade. A rede de solidariedade contagia mais pessoas e empresários, fortalecendo a vontade popular de participar da construção de uma cidade com mais qualidade de vida.

O Laboratório São Lucas abraçou a causa, cedendo um espaço  para as reuniões do grupo de ação do projeto voluntário e para guardar as doações recebidas em favor do projeto, além de molhar o jardim da praça todos os dias. Os funcionários organizam as doações de forma voluntária. Eles foram convidados para participar e aceitaram colaborar com a causa.

A preocupação com a iluminação da praça será em breve lembrança do passado. A empresa Lara Engenharia se comprometeu a resolver o problema da iluminação, repondo as lâmpadas dos cinco postes da praça que estão quebradas. O local vai receber uma limpeza reforçada para a próxima atividade cultural no dia 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil, além do reforço da pintura que faltava.

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Os moradores abraçaram a iniciativa. Até mesmo pessoas que visitam a cidade ficam entusiasmadas com o Muro da Gentileza. Sobram elogios e palavras de gentileza. Veja o depoimento de um missionário religioso de São Paulo.

O Muro da da Gentileza Dona Pequetita é uma iniciativa popular com o objetivo de promover a cultura de paz e não violência da cidade. Lá, os interessados podem deixar roupas, livros, objetos para serem doados. O espaço também é ocupado por atividades culturais.

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