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04 abr 2018

Comissão Extraordinária da Assembleia debate, em Vespasiano, violência contra a mulher

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Motivada por denúncias de agressão contra a vereadora Luciene Fonseca (PPS), de Vespasiano, Região Metropolitana de Belo Horizonte, a Comissão Extraordinária das Mulheres da Assembleia Legislativa de Minas Gerais esteve na cidade nessa terça-feira (3/4), no Palácio das Artes Nair Fonseca Lisboa, para debater, junto com a população, os vários tipos de violência (física, moral, psicológica e discriminatória por gênero) sofridos pelas mulheres no município. A audiência pública contou com a presença de autoridades locais do executivo e do legislativo, deputados, representantes de organizações em defesa da mulher e membros dos direitos humanos.IMG_2618[1]

Em dezembro do ano passado, a vereadora Luciene Fonseca esteve na Assembleia de Minas Gerais e acusou três colegas parlamentares de agressão. Ela apresentou áudios, aos quais teve acesso por um aplicativo de mensagens por celular, que mostrariam comentários sexistas sobre ela. Entre as ameaças, segundo a denúncia, os colegas diziam que não votariam favoráveis a nenhuma proposta da parlamentar na Câmara Municipal de Vespasiano. “Em um primeiro momento fiquei anestesiada. No entanto é indispensável compreender que a violência não é um caso reservado ao tratamento policial ou à lei. Ela é uma questão social que requer atenção de toda sociedade, que precisa ser enfrentada com muita coragem e determinação. Não obstante temos pessoas corajosas, que através do senso de justiça, amor próprio e amor ao próximo, são capazes de superar as ameaças e consequências para combater tais violências”, desabafa a vereadora Luciene.

Os autores do requerimento para a realização da reunião são: a presidente da comissão, deputada Marília Campos (PT), a deputada Geisa Teixeira (PT) e os deputados Antônio Jorge (PPS) e Geraldo Pimenta (PCdoB). A presidente da comissão repudiou o ato e classificou a violência sofrida pela vereadora como “machista” e uma clara tentativa de impedi-la de exercer o mandato. Ela anunciou que serão aprovados requerimentos em relação ao tema. À Câmara de Vespasiano, será solicitado que comunique as providências tomadas quanto às denúncias. A comissão vai sugerir à prefeita local, Ilce Rocha Perdigão, que filie Vespasiano ao Consórcio Mulheres das Gerais. Também será requerido à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social que informe o andamento do inquérito sobre a violência contra a vereadora.

Marília Campos ressaltou que Vespasiano é uma cidade com importante representação da mulher na política. “É a cidade das mulheres. Vespasiano tem uma forte representação feminina: com uma prefeita, uma vice-prefeita. Dos 11 secretários muncipais, sete são mulheres. A cidade conta ainda com uma delegada, uma promotora e uma juíza. É uma cidade das mulheres para as mulheres”, constatou.

A prefeita de Vespasiano agradeceu a iniciativa da Assembleia e ressaltou a importância da defesa dos direitos das mulheres e a participação da mulher na tomada de decisões políticas. “É importante ter uma mulher a frente de uma Comissão da Assembleia Legislativa em defesa dos direitos das mulheres.  Eu sei o quão difícil é construir isso em um universo masculino. Sabemos que existem leis, mas muitas delas não contemplam realmente as mulheres. As leis falam pela metade, não falam com clareza sobre a ocupação da mulher na sociedade, na política, como acontece em outros países”, diz a prefeita de Vespasiano Ilce Rocha.

O deputado Antonio Jorge (PPS) disse estar chocado com o grau de violência contra as mulheres. “infelizmente, vivemos um cenário em que parece que nos acostumamos com a violência. Mas temos que nos inquietar. E quando se trata de violência contra mulheres é ainda pior. Quanto maior esse tipo de violência maior é nosso afastamento de patamares civilizatórios aceitáveis”, constatou.

O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Vespasiano esteve presente e falou um pouco sobre o projeto “Acordar para Crescer”, uma iniciativa contra a violência doméstica e o empoderamento da mulher.

Mapa da Violência mostra aumento do feminicídio

“O Mapa da Violência divulgado depois de dez anos de aprovação da Lei Maria da Penha foi um tapa na nossa cara”, afirmou Ermelinda Ireno de Melo, superintendente do Consórcio Regional de Promoção da Cidadania Mulheres das Gerais de Belo Horizonte. Segundo ela, os assassinatos de mulheres aumentaram após a lei, “mostrando o quanto é sexista e racista o Brasil”. O documento de 2016 dá conta que diariamente 13 mulheres são assassinadas no País, a quinta mais alta taxa no mundo, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Ermelinda acrescentou que o Mapa traçou os cem municípios mais violentos para as mulheres no Brasil, dentre os quais sete são de Minas Gerais. “O levantamento nos mostra porque os assassinatos de mulheres negras ainda não nos chocaram tanto, pois em sua maioria acontecem em municípios com menos de 20 mil habitantes”, alertou.

A pesquisadora acredita que uma mudança nesse quadro de violência só será possível com a inversão da lógica assassina que dizima minorias – mulheres, negros, LGBTs. Essa lógica resulta do modelo patriarcal, implantado pelo grupo dominante, que é masculino, heterossexual, burguês e branco, afirma Ermelinda. “Quando Luciene e Marielle sofrem violência é porque denunciam esse sistema”, concluiu.

Com essa linha de pensamento, Cássia Costa de Oliveira, psicóloga e cientista das religiões, postulou que o feminismo pode ser a resposta para a atual crise. “O atual modelo agoniza e a crise ética se mostra em todas as instituições criadas pelo patriarcado. O feminismo é a solução, mas sem propor o matriarcado, e sim, uma luta radical em favor dos direitos dos setores excluídos pelo patriarcado – mulheres, negros, LGBTs”, analisou.

*com dados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais

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