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08 nov 2015

Mineração e tragédias em Minas Gerais. Até quando?

Arquivado em Meio Ambiente, opinião
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Arquivo pessoal

OPINIÃO. Texto: Marcos Paulo de Souza Miranda, coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais e membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais

“Minas Gerais tem o seu próprio nome ligado à mineração, atividade que durante o apogeu do ouro e do diamante sustentou, em boa parte, a economia de Portugal. Nos dias de hoje, sem a fartura de pedras e metais preciosos, o minério de ferro é uma das bases da economia do Estado. Mas um lado funesto decorrente das atividades minerárias ao longo de mais de três séculos de exploração é ainda pouco conhecido: a perda de vidas humanas e a destruição do meio ambiente em episódios recorrentes na história do povo mineiro.

Tratando sobre a extração de ouro no Morro de Pascoal da Silva, em Vila Rica, em 1717, o Conde de Assumar deixou registrado em seu diário que os negros faziam “huns buracos mui profundos aonde se metem, e pouco a pouco vão tirando a terra para a lavar; porém esta sorte de tirar ouro he mui arriscado, porque sucede muitas vezes cahir a terra e apanhar os negros debayxo deitando-os enterrados vivos”.

O Barão de Langsdorff, ao percorrer região de Mariana em 1824, registrou: “passamos por um vale pobre e árido, por onde ocorre o rio São José, turvo pela lavação do ouro e em cujas margens se veem montes de cascalhos, alguns até já cobertos de capim. É difícil imaginar uma visão mais triste do que a deste vale, outrora tão rico em ouro”.

Em meados de 1844, na Mina de Cata Branca, município de Itabirito, à época alvo da exploração aurífera por uma empresa britânica, houve o desabamento da galeria explorada e soterramento de dezenas de operários escravos. Segundo os registros, dias depois do acidente ainda eram ouvidas vozes e gemidos dos negros em meio aos escombros. Ante a dificuldade de resgate, foi tomada a decisão de se desviar um curso d’água para inundar a mina, matando os pobres trabalhadores sobreviventes afogados, ao invés de espera-los morrer de fome.

Sobre o fato, José Pedro Xavier da Veiga deixou registrado nas suas célebres Efemérides Mineiras: “E lá estão enterradas naquele gigantesco túmulo da rocha as centenas de mineiros infelizes, que encontraram a morte perfurando as entranhas da terra para lhe aproveitar os tesouros. A mina conserva escancarada para o espaço uma boca enorme rodeada de rochas negras e como que aberta numa contorção de agonia”.

Em 21 de novembro de 1867, na Mina de Morro Velho, em Nova Lima, um desabamento matou dezessete escravos e um trabalhador inglês. Dezenove anos mais tarde, em 10 de novembro de 1886, a história se repetiu em Morro Velho. Mais recentemente, rompimentos de barragens nas minas de Fernandinho (1986) e Herculano (2014), em Itabirito; Rio Verde (2001), no Distrito de Macacos, em Nova Lima; e da Mineração Rio Pomba (2008), em Miraí, redundaram em dezenas de outras mortes e prejuízos irreversíveis ao meio ambiente.

No último dia 05 de novembro de 2015, em Mariana, o rompimento de duas barragens da empresa Samarco soterrou quase integralmente o Distrito de Bento Rodrigues, ceifou vidas, destruiu dezenas de bens culturais e danificou de forma severa os recursos ambientais de vasta extensão da Bacia do Rio Doce. Todos sabem que a história é mestra da vida e os fatos adversos por ela registrados devem servir de alerta para o futuro, para que os erros não sejam repetidos.

O aprendizado com os equívocos de antanho deveria impor ao setor minerário da atualidade uma completa mudança de paradigmas. Afinal, temos condições de sermos autores da nossa própria história e não podemos admitir a repetição reiterada desses desastres como algo normal, inerente às atividades econômicas de Minas Gerais.

Entretanto, percebemos que ainda se avultam as inconsequentes condutas induzidas pela ambição do lucro fácil e pelo desdém aos direitos alheios, não raras vezes secundadas pela omissão ou incompetência de autoridades públicas responsáveis pelos processos de licenciamento ambiental, que se contentam com a adoção de tecnologias ultrapassadas em empreendimentos de alto risco, que raramente são fiscalizados.

A anunciada flexibilização do licenciamento ambiental pelo Governo de Minas, com o nítido propósito de beneficiar, entre outros, o seguimento dos empreendimentos de mineração, segue na contramão do que a sociedade mineira espera e precisa: segurança e respeito aos seus direitos.

É hora de dizer um basta.”

  • Oswaldo Moreira

    Em 08.11.2015

    Todo mundo querendo aparecer. Deveriam ter aparecido antes do acontecido.

  • José Alves da Silva Neto

    Em 08.11.2015

    Enquanto o Sr, Aécio PROMOVIA AUTORIZAÇÃO PARAS ESTAS BARRAGENS / VERDADEIRAS ARMADILHAS ACIMA DAS CABEÇAS DOS CIDADÃOS o que será que os PROMOTORES DE “””JUSTIÇA DE MINAS””””” PROMOVIAM ? ? ? ?

    Todos culpados ! ! ! Por não fezer o seu dever !

  • Antonio Brito

    Em 08.11.2015

    O MPMG tambem precisa zelar mais para que o art. 225 daConstituição Federal seja cumprido!

  • Henrique

    Em 08.11.2015

    Depois da tragédia tá surgindo promotor de justiça até da lama pra se aparecer. Esse ministério público gosta mesmo é de estar na mídia e de receber salário milionário.

  • Oswaldo Moreira

    Em 08.11.2015

    O José Alves precisa tomar conhecimento das coisas para depois tecer algum comentário sob pena de ser interpretado como um néscio. Quando a Samarco ( uma das maiores do mundo) estabeleceu-se em Minas, Aécio nem tinha nascido.

  • Jeronimo Borges

    Em 08.11.2015

    Tomara que a catástrofe não tenha sido jogada política para desviar o foco do clima em Brasília.

  • silvia

    Em 08.11.2015

    Não entendo a Samarco não ter sido acionada para dar apoio às vítimas até agora? O Fantástico ontem só fez sensacionalimo. Não questionou nada, tratou como tragédia um crime hediondo.

  • Lucas

    Em 08.11.2015

    O Promotor Marcos Paulo Miranda, e a Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, é reconhecido pelo seu importante, e muito criterioso, trabalho feito junto à promotoria contra os desmandos de mineiradoras que afetam cavernas, patrimônios naturais e minerais de MG, entretanto só um homem, ou uma instituição, não resolve o problema, todas as obras devem ter participação da sociedade na hora de cobrar os responsáveis.

  • Wanda

    Em 08.11.2015

    De fato, Lucas, o problema está na estrutura do Estado em geral. Há insuficiência de recursos humanos e ausência de qualificação técnica dos servidores, o que é imprescindível quando se trata de licenciamento ambiental. Os órgãos de execução do Ministério Público que tratam da curadoria ambiental são compostos por excelentes promotores de justiça, todos muito comprometidos com o trabalho, como é o caso do Dr. Marcos Paulo de Souza Miranda – combativo e muito respeitado por seus colegas. A Instituição não pode ser julgada pela mau atuação de alguns.

  • Acauã Rodrigues

    Em 08.11.2015

    .
    Caro Promotor Marcos Paulo Miranda. Tomei a liberdade de postar seu texto em meu perfil de Facebook, com uma imagem forte e trecho do texto.
    Veja:
    https://www.facebook.com/photo.php?fbid=1081103318566369&set=a.551860548157318.130757.100000001330132&type=3

    Foi muito bem recebido nas redes, Inclusive reproduzido no conceituado site “Outras Palavras”, lógico que citando a autoria e o “saudedomeio”.

    Parabéns e abraços !

    Acauã

  • Andreia Pedroso Soares

    Em 08.11.2015

    Politicamente, o meio ambiente não tem importância. Se a instalação de mineradoras ou outras empresas que ao se instalarem em determinado lugar traga avanços financeiros e políticos pouco importa para eles o impacto ecológico, isso é secundários e não faz parte dos projetos de crescimento. Por outro lado, a população parece estar conformada com toda essa destruição. Ninguém se manifesta contra esse abuso dos recursos naturais do nosso país, o mais importante são os impostos? Que ingenuidade.

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