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15 ago 2017

OPINIÃO: Maus tratos contra animais no Mercado Central é uma realidade pertubadora

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Depois de muito tempo de “boicote”, fui ao Mercado Central de Belo Horizonte para comprar ingredientes para um feijão tropeiro vegetariano. Sim, é possível preparar o prato mais conhecido de Minas Gerais sem sacrificar seres vivos.

Já na entrada, percebi que nada mudou em um dos principais pontos turísticos de Belo Horizonte. Lá, os animais continuam confiados em gaiolas minúsculas, aparentemente sedados e visivelmente deprimidos, em especial os filhotes de cães. Sim, cachorro também tem depressão.

A venda de animais vivos no Mercado Central de Belo Horizonte acontece há 87 anos. A briga para garantir mais dignidade aos animais também é antiga, há pelo menos 20 anos de investigações e denúncias. No entanto,  a Justiça continua cega com relação aos direitos dos animais.

IMG_9183O juiz da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Municipal de Belo Horizonte, Rinaldo Kennedy Silva, tinha concedido parecer favorável a uma ação ajuizada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) que pede a proibição da entrada de novos animais no Mercado Central da cidade. Conforme a decisão, outras medidas tinham que ser tomadas pelo estabelecimento, entre elas a retirada planejada dos animais já existentes, suspensão da autorização de venda de animais e proibição do uso de equipamentos sonoros para reprodução de música mecânica ou apresentações ao vivo entre 18h e 6h, prática que piora as condições de bem estar dos animais mantidos em confinamento no interior do mercado.

Além dos pedidos feitos em caráter de urgência, atendidos na decisão liminar, o MPMG solicitou à Justiça que reconhecesse a comercialização de animais vivos no Mercado Central como prática que os submete a sofrimento e crueldade injustificáveis.

Mas o  Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) entendeu o caso de outra forma e concedeu agravo de instrumento e suspendeu a proibição da venda de animais no Mercado Central até que o caso seja julgado. Segundo decisão do desembargador Carlos Roberto de Faria, nada foi comprovado com relação aos maus tratos contra os animais e às péssimas condições de saúde, como: higiene, organização, espaço, ventilação e iluminação do local; grande número de animais abrigados em um único compartimento ou gaiola; irregularidade na oferta de água e alimentação; deficiente controle sanitário entre outras irregularidades.

Acho que estou ficando velha mesmo! Vejo e sinto coisas que não existem. ´Será? Não, não estou velha, nem caduca. Estou muito bem, obrigada! O que acontece no Mercado Central de Belo Horizonte é de uma clareza perturbadora. O sofrimento dos animais confinados é real e tem cheiro. A Justiça não pode ser tão cega ao ponto de negar as evidências.

Não é papo de ativista. É uma questão de bom senso e avanço no processo civilizatório. Não podemos mais permitir que seres vivos sejam tratados como objetos, coisas, patrimônio. A ciência nos mostra a cada dia que cães, gatos, porcos, macacos, golfinhos, ratos e outros animais têm sensibilidade, emoção, sentimento… Como podemos evoluir como seres humanos, se somos incapazes de perceber que os animais sentem dores físicas e emocionais?  Qual legado vamos deixar para nossos filhos, netos e gerações futuras? A crueldade contra animais, com certeza, deixará cicatrizes profundas em nossa humanidade. Que sejamos capazes de mudar o rumo da história! Que assim seja!

LUZ NO FIM DO TÚNEL

A Comissão de Legislação de Justiça (CLJ) da Câmara Municipal deu  parecer favorável ao Projeto de Lei 253/17, que tramita em primeiro turno e quer regulamentar a comercialização de animais na capital.

De acordo com o texto do PL, apenas canis, gatis e criatórios regularmente estabelecidos e registrados seriam autorizados a exercer essa atividade comercial.

Os estabelecimentos deverão ter relatório discriminado de todos os animais, com os respectivos números de cadastro do microchip no Sistema de Identificação Animal do Município de Belo Horizonte (SIAM-BH), que deverá ser criado, em caso de aprovação da proposta, em prazo de 90 dias.

Em entrevista ao Portal UAI, o vereador Osvaldo Lopes, autor do projeto, diz que o objetivo é criar mecanismos para que “o município obtenha de uma forma mais objetiva o controle da comercialização, visando a um controle sanitário mais eficiente e o bem-estar animal”.

ANIMAL NÃO É COISA

Só depende da sanção do presidente Michel Temer (PMDB) para que os animais deixem de ser tratados como coisas no código civil brasileiro. Dois anos depois de ser apresentado no Senado Federal, o texto teve aprovação final na última terça-feira (8/8) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados. Com isso, eles passam a ser tratados como bens móveis, o que abre caminho para futuros direitos. O projeto do senador Antonio Anastasia registra textualmente que “os animais não serão considerados coisas”.

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  • Ivan

    Em 15.08.2017

    O próprio nome diz tudo, Mercado central, ou seja, neste lugar não existe carinho ou qualquer tipo de cuidado com os animais. O que existe é a vontade do ganho, do lucro, da vantagem, por parte de pessoas que não têm compromisso algum com os bichos. Mas o que esperar das autoridades num país onde não se cuida nem das pessoas, o que dirá de animais.

  • Adriana Santos

    Em 15.08.2017

    Oi Ivan, ótima observação. O nome mercado revela tudo. Tratamos os animais como mercadorias, coisas, objetos. Infelizmente, uma prática que mancha com sangue o ponto turístico mais conhecido de Belo Horizonte 😔

  • Carlos Pereira Jr

    Em 15.08.2017

    Concordo com vc Adriana Santos, é uma pena nossos irmãozinhos serem tratados como coisa, peça, treco….
    São nossos irmãos , necessitam de cuidados!
    Fim do comércio de animais no Mercado Central, urgente!!!!!!

  • Adriana Santos

    Em 15.08.2017

    Ei Carlos, realmente, os animais são nossos irmãos, seres vivos que merecem nosso respeito e cuidado 🙂

  • celso ribeiro

    Em 15.08.2017

    coisa estranha isto animais e alimentos expostos proximos uns dos outros para comercialização as moscas pousam nas fezes e depois nos alimentos aff e a fiscalização nem se emporta.

  • Adriana Santos

    Em 15.08.2017

    Celso, é um dos pontos também levantados pelo Ministério Público, mas acho que a Justiça acha a prática de venda de animais no Mercado Central algo bem limpinho 😏

  • Rachel di Biasi

    Em 15.08.2017

    Essa mania de achar que bicho é gente que me deixa doida. Bicho é bicho e pronto. Tudo bem que no mercado central eles estão todos doentes, não deveriam ser comercializados naquele lugar. Agora, reafirmo que o lugar de bicho é no zoológico e bicho é bicho. Gente é gente! Ou deveria ser…

  • Adriana Santos

    Em 15.08.2017

    Rachel, infelizmente muitos pensam como você, com total ignorância sobre o problema. Não consigo respeitar, mas aceito seu comentário.

  • Fernanda

    Em 15.08.2017

    Rachel, de fato. Bicho é bicho. Bicho não é gente. E também, bicho não é coisa. Bicho precisa de cuidado. Bicho precisa de carinho e de dignidade. Bicho não é pra ficar preso, porém, se ficar, que seja devidamente alimentado, higienizado e tratado. Imagine que tortura que é para esses seres ficarem confinados em um lugar barulhento, em gaiolas, sem condições de correm, gastar energia, explorar o ambiente. Francamente, isso é crueldade! Concordo com a autora do artigo quando ela nos remete a ideia de civilidade. Hoje, em 2017, nós temos consciência de várias questões que nossos antepassados recentes não tinham. Por isso se torna urgente a mudança de comportamento de nossa parte: porque somos seres inteligentes, pensantes e que conseguem conviver em sociedade.

  • Adriana Santos

    Em 15.08.2017

    Fernanda, uma boa reflexão. Grata pelo comentário 🌻

  • VANDER

    Em 15.08.2017

    – Certa vez alguém me falou essa frase abaixo e ela nunca mais saiu da minha cabeça:
    Ehhhh rapaz, o ser humano não deu certo, né!?
    Cada vez mais tenho convicção disso!
    Viva os animais…A natureza…O céu… A terra e o mar!!!

  • Adriana Santos

    Em 15.08.2017

    Viva!!! 🌻🌻🌻

  • Ivan

    Em 15.08.2017

    Não é só bicho que deveria ficar trancafiado em zoológico não viu…rsrsrs

  • Adriana Santos

    Em 15.08.2017

    É verdade, tem muita gente que ainda não sentiu o “gostinho” de uma “gaiola” bem apertadinha para aprender a não roubar dinheiro público. ☹️

  • Dante Machado

    Em 15.08.2017

    Muito importante está matéria, pois apenas demonstra mais um dos milhares de exemplos da ineficácia é conveniência do Judiciário. O ser vivo, mesmo o ser humano merece ser respeitado e a proibição da comercialização já passou da hora de acabar…sejacem qualquer lugar.

  • Adriana Santos

    Em 15.08.2017

    Infelizmente, Dante, o Judiciário brasileiro ainda não entendeu as implicações do problema à sociedade e ao meio ambiente. 🌻

  • Adriano Demas

    Em 15.08.2017

    Eu acho que é muita demagogia este assunto o mercado central tem quase 100 Anos e sempre foi assim. Isso de não poder mais nada está foda. Esta com dó leva para sua casa.

  • Adriana Santos

    Em 15.08.2017

    Adriano, se eu pudesse… Gostaria muito de construir um Santuário para os animais que sofrem maus tratos e vivem confinados em Mercados e outros estabelecimentos comerciais. Quem sabe você me ajuda?

  • Ivan

    Em 15.08.2017

    A dinâmica da vida mostra que o ser humano evolui com o passar do tempo, não só em seu aspecto físico, mas intelectual, moral e ético. Mas infelizmente essa evolução não acontece integralmente com todos, podem passar 100 anos e algumas bestas ainda vão continuar a serem bestas humanas.

  • ed nelson

    Em 15.08.2017

    a venda no Mercado Central não é correta, mas as lojas de pets espalhadas por ai são do mesmo jeito, bichos confinados em gaiolinhas.

  • Adriana Santos

    Em 15.08.2017

    Verdade, Nelson! É confinamento para fins comerciais, sem levar em consideração a saúde física e emocional dos animais.

  • beto

    Em 15.08.2017

    É simples…basta NINGUÉM adquirir animais lai, que o comércio acaba e os animais terão uma vida mais digna !!!! Boicote ao comércio de animais no mercado !!!

  • Adriana Santos

    Em 15.08.2017

    Beto, o boicote é uma boa ideia, mas antes a população precisa ser conscientizada sobre o problema da venda de seres vivos no Mercado. É um processo educativo que pode levar algum tempo, infelizmente.

  • Uga

    Em 15.08.2017

    Os animais merecem respeito. Eles também sentem dor, sentem as crueldades , percebem o abandono, sofrem muito, entretanto não sabem agir em própria defesa diante dos humanos que se reconhecem “racionais” . Se os animais pudessem falar, pediriam socorro, iriam fazer rebelião, morderiam quem os prende, iriam “gritar” até serem soltos, mas o que pode , de fato , salvá-los é a atitude de um ser humano pensante, inteligente, capaz de compreender que os animais precisam de liberdade, querem apenas viver de maneira digna , simples, querem ser felizes como nós…

  • Adriana Santos

    Em 15.08.2017

    Ei Uga, o que mais queremos é a dignidade dos animais. Não há dignidade no confinamento. Precisamos abrir as gaiolas, abandonar a cultura dos zoológicos e reconhecer que o animal também tem direitos. 🌻

  • Aparecida

    Em 15.08.2017

    Eu morro de dó dos bichos, mas as autoridades só olham para o seu umbigo. Nunca cumprem o que promete!

  • Adriana Santos

    Em 15.08.2017

    Ei Aparecida, precisamos de uma nova mentalidade em toda sociedade. Não podemos crescer como civilização, pensando como bárbaros.

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