15 ago 2017

OPINIÃO: Maus tratos contra animais no Mercado Central é uma realidade pertubadora

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Depois de muito tempo de “boicote”, fui ao Mercado Central de Belo Horizonte para comprar ingredientes para um feijão tropeiro vegetariano. Sim, é possível preparar o prato mais conhecido de Minas Gerais sem sacrificar seres vivos.

Já na entrada, percebi que nada mudou em um dos principais pontos turísticos de Belo Horizonte. Lá, os animais continuam confiados em gaiolas minúsculas, aparentemente sedados e visivelmente deprimidos, em especial os filhotes de cães. Sim, cachorro também tem depressão.

A venda de animais vivos no Mercado Central de Belo Horizonte acontece há 87 anos. A briga para garantir mais dignidade aos animais também é antiga, há pelo menos 20 anos de investigações e denúncias. No entanto,  a Justiça continua cega com relação aos direitos dos animais.

IMG_9183O juiz da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Municipal de Belo Horizonte, Rinaldo Kennedy Silva, tinha concedido parecer favorável a uma ação ajuizada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) que pede a proibição da entrada de novos animais no Mercado Central da cidade. Conforme a decisão, outras medidas tinham que ser tomadas pelo estabelecimento, entre elas a retirada planejada dos animais já existentes, suspensão da autorização de venda de animais e proibição do uso de equipamentos sonoros para reprodução de música mecânica ou apresentações ao vivo entre 18h e 6h, prática que piora as condições de bem estar dos animais mantidos em confinamento no interior do mercado.

Além dos pedidos feitos em caráter de urgência, atendidos na decisão liminar, o MPMG solicitou à Justiça que reconhecesse a comercialização de animais vivos no Mercado Central como prática que os submete a sofrimento e crueldade injustificáveis.

Mas o  Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) entendeu o caso de outra forma e concedeu agravo de instrumento e suspendeu a proibição da venda de animais no Mercado Central até que o caso seja julgado. Segundo decisão do desembargador Carlos Roberto de Faria, nada foi comprovado com relação aos maus tratos contra os animais e às péssimas condições de saúde, como: higiene, organização, espaço, ventilação e iluminação do local; grande número de animais abrigados em um único compartimento ou gaiola; irregularidade na oferta de água e alimentação; deficiente controle sanitário entre outras irregularidades.

Acho que estou ficando velha mesmo! Vejo e sinto coisas que não existem. ´Será? Não, não estou velha, nem caduca. Estou muito bem, obrigada! O que acontece no Mercado Central de Belo Horizonte é de uma clareza perturbadora. O sofrimento dos animais confinados é real e tem cheiro. A Justiça não pode ser tão cega ao ponto de negar as evidências.

Não é papo de ativista. É uma questão de bom senso e avanço no processo civilizatório. Não podemos mais permitir que seres vivos sejam tratados como objetos, coisas, patrimônio. A ciência nos mostra a cada dia que cães, gatos, porcos, macacos, golfinhos, ratos e outros animais têm sensibilidade, emoção, sentimento… Como podemos evoluir como seres humanos, se somos incapazes de perceber que os animais sentem dores físicas e emocionais?  Qual legado vamos deixar para nossos filhos, netos e gerações futuras? A crueldade contra animais, com certeza, deixará cicatrizes profundas em nossa humanidade. Que sejamos capazes de mudar o rumo da história! Que assim seja!

LUZ NO FIM DO TÚNEL

A Comissão de Legislação de Justiça (CLJ) da Câmara Municipal deu  parecer favorável ao Projeto de Lei 253/17, que tramita em primeiro turno e quer regulamentar a comercialização de animais na capital.

De acordo com o texto do PL, apenas canis, gatis e criatórios regularmente estabelecidos e registrados seriam autorizados a exercer essa atividade comercial.

Os estabelecimentos deverão ter relatório discriminado de todos os animais, com os respectivos números de cadastro do microchip no Sistema de Identificação Animal do Município de Belo Horizonte (SIAM-BH), que deverá ser criado, em caso de aprovação da proposta, em prazo de 90 dias.

Em entrevista ao Portal UAI, o vereador Osvaldo Lopes, autor do projeto, diz que o objetivo é criar mecanismos para que “o município obtenha de uma forma mais objetiva o controle da comercialização, visando a um controle sanitário mais eficiente e o bem-estar animal”.

ANIMAL NÃO É COISA

Só depende da sanção do presidente Michel Temer (PMDB) para que os animais deixem de ser tratados como coisas no código civil brasileiro. Dois anos depois de ser apresentado no Senado Federal, o texto teve aprovação final na última terça-feira (8/8) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados. Com isso, eles passam a ser tratados como bens móveis, o que abre caminho para futuros direitos. O projeto do senador Antonio Anastasia registra textualmente que “os animais não serão considerados coisas”.

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14 set 2016

CCJ aprova criminalização de agressões contra cães e gatos

imagem_materiaFonte: Agência Senado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nessa terça-feira (13), projeto de lei da Câmara (PLC 39/2015) que criminaliza condutas praticadas contra cães e gatos. O relator, senador Alvaro Dias (PV-PR), apresentou parecer pela aprovação com seis emendas. A proposta será votada, em seguida, no Plenário do Senado.

Segundo destacou Alvaro Dias no parecer, o PLC 39/2015 enquadra criminalmente as condutas de matar, omitir socorro, abandonar, promover lutas e expor a perigo a vida, a saúde ou a integridade física de cães e gatos. Prevê ainda aumento de pena quando o crime for praticado com uso de veneno, fogo, asfixia, mediante reunião de mais de duas pessoas ou ainda quando acarretar a debilidade permanente no animal.

O relator observou que a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) já tipifica como crime a prática de maus-tratos contra animais domésticos, que é punida com detenção de três meses a um ano mais multa. Como os atos de violência (morte, lesão corporal, mutilação e abuso) contra animais domésticos continuam acontecendo, ele concorda que é necessário mudar a lei penal para desestimular tais comportamentos.

Penas excessivas

Apesar de apoiar a proposta, o relator avaliou que as penas recomendadas pelo seu autor, o deputado federal Ricardo Tripoli (PSDB-SP), se mostraram “excessivas e desproporcionais” quando comparadas às penas por atos de violência contra seres humanos.

“A pena de três a cinco anos de detenção para quem mata um cão ou um gato, por exemplo, é maior do que a de quem comete homicídio culposo, lesão corporal grave, autoaborto ou aborto com consentimento. Já a pena de um a três anos de detenção para a omissão de socorro de cão ou gato, em situação de grave e iminente perigo, é seis vezes maior que a do crime de omissão de socorro previsto no artigo 135 do Código Penal”, observou Alvaro Dias em seu relatório.

Esse entendimento o levou a promover ajustes nas penas sugeridas no projeto. Uma das mudanças tratou da promoção de luta entre cães. Em vez da pena de reclusão de três a cinco anos defendida originalmente, ele recomendou reclusão de três meses a um ano.

Voto em separado

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) chegou a apresentar voto em separado pela rejeição do projeto, por entender que apresentava vícios de constitucionalidade e juridicidade, além de ser reprovável quanto ao mérito. No entanto, decidiu abrir mão de seu posicionamento para que a proposta pudesse continuar a tramitar.

Se o PLC 39/2015 for aprovado pelo Plenário do Senado com as alterações propostas por Alvaro Dias, terá de retornar à Câmara dos Deputados para ser votado novamente.

07 jun 2016

Cães são descartados em caminhões de lixo no México

animal no lixo

Reprodução Facebook

NOTA BLOG SAÚDE DO MEIO: Recebi algumas informações de pessoas idôneas e que conhecem os mecanismos de manipulação de imagens que a foto dos cães no caminhão de lixo é uma montagem viral. No entanto, há casos, até mesmo no Brasil e noticiado na grande imprensa, de animais descartados como lixo. Lamento o ocorrido  e mais uma vez levanto minha voz contra toda forma de maus-tratos contra animais não humanos.

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A foto acima foi registrada no bairro Ticoman na Cidade do México. Um homem marcado pela extrema crueldade se livrou de seus cães de estimação como lixo, por meio de um caminhão de coleta da região. É visível o pavor dos cães, desamparados e descartados como produtos de consumo

Este não é um incidente isolado. No início deste ano, a imprensa local mostrou indignada um vídeo com alguns homens coletores de lixo com um bando de cães na parte traseira de um caminhão no momento da eliminação de resíduos.

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