16 fev 2018

Forças Armadas do Brasil têm experiência internacional com missões de paz e de estabilidade política

Arquivado em Cidade, Comportamento, opinião
HAITI

Missão de Paz no Haiti

A violência no Rio de Janeiro é a consequência de uma combinação explosiva entre corrupção, inércia do poder público e desorganização orquestrada do modelo de segurança pública. Estamos colhendo as sementes podres de criminosos e ainda mergulhados no banho de sangue de pessoas inocentes e de policiais desassistidos pelas autoridades competentes.

Dos 16 policiais que perderam a vida este ano, sete estavam de serviço, oito estavam de folga e um era reformado. Dois policiais civis também foram assassinados desde janeiro, totalizando 18 agentes de segurança mortos em 2018. Em 2017, amargamos a pior estatística de policiais assassinados.  Foram 134 PMs mortos nas mãos de bandidos que deveriam estar presos e condenados. Os policiais denunciam falta de coletes de proteção e de armamentos de maior poder de fogo, atraso nos pagamentos e viaturas insuficientes.

Durante o Carnaval, 17 mil policiais atuaram nas ruas, 43% mais que no ano passado. No entanto, presenciamos vandalismo contra o patrimônio público, arrastões, espancamentos, sequestros, mortes, além de um sentimento generalizado de indignação em todo país. O Brasil inteiro sente os reflexos da banalização da violência na maior festa popular do Brasil e uma das maiores do mundo.

Hoje acordo com a notícia que o presidente Michel Temer decreta a nomeação do general mineiro Walter Souza Braga Netto como interventor na segurança pública do estado do Rio. O texto dá plenos poderes para o general Braga Netto atuar em todo setor de segurança fluminense, ou seja, as polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros Militar. “O objetivo da intervenção é pôr termo a grave comprometimento da ordem pública no Estado do Rio de Janeiro”, diz o decreto.

Braga Netto estará subordinado do presidente da República e terá plenos poderes “para requisitar a quaisquer órgãos, civis e militares, da administração pública federal, os meios necessários para consecução do objetivo da intervenção”. Além disso, segundo o texto, “exercerá o controle operacional de todos os órgãos estaduais de segurança pública previstos no Art. 144 da Constituição e no Título V da Constituição do Estado do Rio de Janeiro”.

Fui imediatamente ver a repercussão do decreto nas redes sociais. Muitos sentiram alívio, mas outros tantos questionaram que a intervenção é uma ameaça à democracia. Será? É bom lembrar que não é a primeira vez que as Forças Armadas ocupam as ruas do Rio de Janeiro. Todas as vezes, a população ficou ao lado dos militares.

As Forças Armadas do Brasil são reconhecidas internacionalmente pelas missões de paz. Os militares estiveram, por exemplo, 13 anos no  Haiti. A Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (Minustah), por uma força de caráter policial, foi  implementada em 2004 após a deposição do presidente Jean-Bertrand Aristide, para tentar controlar um ambiente marcado pela violência. Até o encerramento da missão, o Brasil enviou cerca de 37,5 mil militares das Forças Armadas. Os dois últimos contingentes em 2017 foram na ordem de 1.940 militares.

A Minustah deu ainda ao Brasil destaque no cenário internacional, em especial na América Latina, como agente capaz de atuar política e diplomaticamente em missões internacionais para manutenção de paz. A tarefa da missão não era simples: as tropas da ONU deveriam tirar o Haiti do caos e estabilizar o país. Para isso teria de restaurar um ambiente democrático, assegurar a ordem pública, combater a onda de sequestros e desmobilizar as numerosas gangues e grupos rebeldes.

A permanência da Minustah conseguiu evitar uma guerra civil e reduziu os crimes com motivação política. Mesmo com as instabilidades institucionais, o Haiti realizou eleições presidenciais em novembro de 2016, vencidas por Jovenel Moise.

No Haiti, o Exército testou, em 2007, durante a pacificação da favela Cité Soleil, a maior e mais violenta do país caribenho, planos desenhados para possíveis ações em comunidades do Rio de Janeiro, e que serviram de modelo para a forma como seria a ocupação do Alemão e da Maré, que ficaram sob responsabilidade do Exército.

Nesse sentido, acho que as preocupação com relação ao futuro democrático do Brasil são infundadas e, sinceramente, são ideológicas e oportunistas.