12 jul 2018

A exploração de animais em circos é tão antiga quanto a nossa ignorância

jumbo

Jumbo (elefante que inspirou o personagem Dumbo) passeia com visitantes do zoológico de Londres | Foto: Wiki Commons

Um dos desenhos animados que mais marcou a minha infância foi Dumbo (1941), a história de um bebê elefante de circo que nasceu com orelhas enormes. Dumbo não percebe, mas todos tiram chacotas de suas orelhas, mas sua mãe percebe e ataca um dos homens que estavam fazendo mal ao seu filho. Na mesma hora,  ela é  chicoteada, presa e separada de seu filhote amado. O filme impactou tanto a minha vida, que não conseguia ver graça, apenas sofrimento, durante algumas poucas apresentações de circo que estive presente, ainda quando criança.

Dumbo foi inspirado no maior elefante do mundo. Jumbo, como era conhecido, desembarcou na capital britânica em 1865, vindo da África, onde foi capturado quando era filhote. O elefante era tão popular na época que até os filhos da rainha Victoria eram seus fãs. O fato é que a vida real de Jumbo foi muito diferente da fantasia criada pelos estúdios Disney. Fotografias e gravuras da época mostram Jumbo no zoológico de Londres, carregando crianças e adultos nas “costas”. Ter a oportunidade de “andar de Jumbo’ era certamente uma das aventuras mais emocionantes para as crianças londrinas. Mas o elefante que era manso durante o dia sofria “ataques de fúria” à noite – os acessos de raiva chegaram a danificar, em diversas ocasiões, as cercas de madeira que ficavam ao seu redor.

A exploração animal em circos é tão antiga quanto a nossa ignorância, mas vivemos outros tempos. Aos poucos, a cultura da diversão às custas do sofrimento animal abre espaço para uma nova consciência humana. Muitos países já proibiram animais em circo: Índia,  Itália, Irlanda, Romênia, Eslováquia, Áustria, Holanda, Suécia, Índia, Finlândia, Suíça, Dinamarca, Argentina, etc. Em torno de 42 países no mundo colocaram fim na exploração animal nos circos.

No Brasil apenas alguns estados: Goiás, Alagoas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. A lei que proíbe a exploração de animais em circos em todo o país está pronta para ser votada. O texto tem como objetivo impedir que espetáculos circenses burlem legislações municipais e se instalem em cidades e estados sem leis específicas.

Projeto de Lei 7291/2006, que estabelece a proibição do uso de animais em circos no Brasil em nível nacional ainda espera por votação na Câmara dos Deputados.

Minas Gerais sem exploração: “Liberdade ainda que tardia”

Há quatro anos, foi publicada na página 5 do Diário Oficial de Minas Gerais do dia 18/01/2014 a Lei Nº 21.159/2014 de autoria do deputado Alencar da Silveira Jr (PDT) – que proíbe que os 853 municípios explorem animais em espetáculos circenses. A lei vale para animais silvestres, domésticos, nativos ou exóticos. Sancionado pelo governador Antonio Anastasia, após uma articulação política intensa do então presidente da Assembleia de Minas Gerais, Dinis Pinheiro, junto aos demais deputados e com o apoio dos movimentos de defesa animal. O texto define multa de R$ 26.382,00 e apreensão do animal para o circo que descumprir a lei.

DUMBO tá de volta em 2019

Trailer Brasileiro legendado Tim Burton, Disney Filme

13 jan 2016

Alunos com alta habilidade ou superdotados terão atendimento especial nas escolas a partir de 2016

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Ricardo Barbosa participa do Naahs, programa de orientação para superdotados criado em 2005 numa parceria entre a Secretaria de Educação do Pará e governo federal

Foi sancionada pela presidente da República Dilma Rousseff a Lei 13.234/2015, que determina a identificação, o cadastramento e o atendimento dos alunos com altas habilidades ou superdotação na educação básica e no ensino superior. A proposta foi aprovada no Senado no início de dezembro e publicada no Diário Oficial da União dia 30 de dezembro de 2015.

A lei, originalmente de iniciativa do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) por meio do Projeto de Lei do Senado 254/2011, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996) e tem objetivo de fomentar a execução de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento pleno das potencialidades desses alunos.

As mudanças incluem a possibilidade de classificação do aluno em qualquer série ou etapa desses níveis de ensino, por promoção, transferência ou, independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola; e a exclusão, dos regimentos escolares, de normativos que tratem de formas de progressão parcial, deixando o assunto exclusivamente a cargo dos sistemas de ensino.

Também está prevista na lei a extensão da possibilidade de organização de classes, ou turmas, com alunos de séries distintas, com mesmo nível de domínio de conhecimento da matéria, para todos os componentes curriculares; a extensão da possibilidade de aceleração de estudos mediante verificação de rendimento escolar também para alunos com adiantamento escolar ou com altas habilidades; e a possibilidade de aceleração de estudos em uma ou mais disciplinas escolares por avanço escolar, compactação curricular ou verificação de aprendizagem.

Crédito: Agência Senado

10 nov 2015

Mais de 100 organizações assinam nota de repúdio contra projeto de lei que agiliza licenciamentos ambientais

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nota

Mais de 100 organizações em favor do meio ambiente assinaram nota de repúdio contra o crime ambiental que resultou na tragédia em Bento Rodrigues, em Minas Gerais, e o Projeto de Lei que altera o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SISEMA) .

Este Projeto de Lei apresenta profundas alterações no (SISEMA) e no âmbito da política ambiental de Minas Gerais, alterando consideravelmente a sua base conceitual, alicerçada até hoje no dever constitucional do Poder Público e da coletividade defender o meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida.

E estas alterações não foram compartilhadas com o COPAM, como a legislação vigente e o Decreto nº 46733/2015 de 30/3/2015 (que criou uma força-tarefa para avaliar e propor medidas para o aprimoramento do SISEMA) preconizam, apesar de ter sigo garantido pelo Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Luiz Sávio de Souza Cruz, na 163ª reunião do Plenário do COPAM, realizada em 22/4/2015, e na reunião seguinte do plenário do COPAM, realizada em 15/7/2015, quando o Secretário disse que “quanto ao projeto de reestruturação do SISEMA, foi criado um grupo para redigir uma proposta, que seria apresentada ao COPAM logo que estivesse formatada”.

Além disso, existe ainda o risco de, a pretexto de agilizar os licenciamentos e priorizar empreendimentos considerados estratégicos pelo Governo, ampliar a insegurança jurídica, os danos ambientais e os conflitos sociais associados a grandes projetos, enquanto que a raiz do problema é mais uma vez ignorada, como o caos e sucateamento dos órgãos ambientais (revelados no início do atual Governo), a falta de condições operacionais, humanas e financeiras para a boa prestação do serviço público na área de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado, o excesso de intervenção política na gestão ambiental e os projetos inconsistentes e mal fundamentados.

“BASTA!
Chega de mortes, destruição e sofrimento para saciar a voracidade da mineração!

Mais uma tragédia que dói muito fundo e arregaça, de tristeza e revolta, o coração e a alma. Mais um acidente com barragem de rejeitos em Minas Gerais, desta vez em Mariana, município já tão impactado pelo complexo minerário da Vale Vale/Samarco, a ponto da sua população ficar sem água várias vezes por dia.

Hoje foi o distrito de Bento Rodrigues e sua gente, soterrados vivos pela lama da ganância de uma atividade econômica que avança voraz sobre lugares e pessoas para exportar nossos bens minerais e alimentar contas de acionistas e o mercado financeiro.

E além de Bento Rodrigues vários outros distritos foram afetados, e até a tarde de sexta-feira outros municípios também foram largamente atingidos pela lama da barragem, que continua causando um rastro de destruição por onde passa. Não se sabe ainda até onde irá essa enxurrada de lama.

Mesmo ainda sem notícias precisas das perdas humanas e da situação dos vitimados e famílias, já dói muito fundo porque nos sentimos no lugar de cada um deles e, assim, somos solidários.

Tudo é criminoso e terrível! Acidentes e impactos da mineração acontecem recorrentemente, as empresas continuam com a mesma postura prepotente de “responsabilidade social e ambiental” e ainda fazem uma cortina de fumaça sobre os reais fatos nesses momentos, como a Samarco (que é 50% da Vale e 50% da BHP Biliton) está fazendo.

E ainda precisamos estar em luta contra o Projeto de Lei nº 2946/2015 do Governador Pimentel, em regime de urgência para agilizar licenciamentos e reduzir o controle social sobre a segurança dos projetos prioritários para o Estado, que de certeza não são projetos prioritários para a população mineira”.

Assinam a nota:

Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade – AFES
Articulação Antinuclear Brasileira
Articulação dos Atingidos pela Mineração do Norte de Minas – MG
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
Articulação Internacional dos Atingidos pela VALE
Articulação do semiárido de Minas Gerais
Associação de Conservação Ambiental Orgânica – ACAÓ
Ame a Verdade
Associação Alternativa Terrazul
Associação Brasileira de Reforma Agrária
Associação Bem Te Vi Diversidade
Associação Comunitária Nascentes e Afluentes da Serra do Caraça
Associação Para a Recuperação e Conservação Ambiental – ARCA
Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária – AMAR
Associação de Proteção ao Meio Ambiente – APROMAC
Associação de Saúde Ambiental – TOXISPHERA
Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida – (APREMAVI – SC)
Associação do Patrimônio Histórico, Artístico e Ambiental de Belo Vale (APHAA-BV)
Associação PRIMO – Primatas da Montanha
Brasil Pelas Florestas
Brigadas Populares
Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de MG
Cooperativa extrativista Grande Sertão
CEPASP – PA
Cáritas Regional Minas Gerais
Cáritas Diocesana de Sobral – CE
Comissão Pró-Indio de São Paulo
Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas
Cantos do Mundo
Consulta Popular
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria – CNTI
Coordenação Nacional das Comunidades
Coletivo Margarida Alves
Quilombolas – CONAQ
Comissão Paroquial de Meio Ambiente – CPMA Caetité/Ba.
Campanha contra o Mineroduto da Ferrous
Central Única dos Trabalhadores – CUT
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria – CNTI
CSP-Conlutas
Comissão Pastoral da Terra – CPT
Conselho Pastoral dos Pescadores
Departamento Profissional Nacional dos Extrativos – DEPRONEX
Evangélicos Pela Justiça
FASE
Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas MG
Fórum de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente – FBOMS
Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social
Frente de Luta pelos Direitos Humanos
Fórum Carajás
Fórum Nacional da Sociedade Civil na Gestão das Bacias Hidrográficas – Fonasc
Grupo de Estudos: Desenvolvimento,
Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte – GPEA/UFMT
Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais – GESTA
Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro (Angá)
Greenpeace
Hutukara Associação Yanomami (HAY)
Instituto Caracol – iC
Instituto Socioambiental – ISA
Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC
Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – Ibase
Instituto Brasileiro de Educação, Integração e Desenvolvimento Social – Ibeids
Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul – PACS
Instituto Guará
Justiça nos Trilhos – JnT
Juventude Atingida pela Mineração – PA e MA
Juventude Franciscana do Brasil – JUFRA
Justiça Global
Justiça Ambiental Dos Atingidos Projeto Minas-Rio
Levante Popular da Juventude
Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra – MST
Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
Movimento de Mulheres Camponesas – MMC
Movimento pelas Serras e Águas de Minas (MovSAM)
Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela
Movimento Xô Mineradoras
Movimento Águas e Serras de Casa Branca, Brumadinho, MG.
Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça e Cidadania
Movimento Artístico, Cultural e Ambiental de Caeté – MACACA (Caeté/MG)
Marcha Mundial de Mulheres
Metabase Inconfidentes
Modernidade e Meio Ambiente da UFMA (GEDMMA)
Movimento Pela Moralidade Pública e Cidadania – Ong Moral Mt
Nos Ambiente
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU
Pastoral da Juventude Rural – GO
Pastoral da Juventude Rural
Paz e Ecologia
Pedra no Sapato
Pastorais Sociais da CNBB
Processo de Articulação e Diálogo entre Agências Ecumênicas Européias e Parceiros Brasileiros – PAD
Programa Conexões de saberes sobre o trabalho na mineração, da Faculdade de Educação – FAE da UFMG
REDE Sustentabilidade
Rede de Articulação – REAJA
Rede Brasileira de Justiça Ambiental
Rede Cearense de Juventude pelo Meio Ambiente – RECEJUMA
Rede Axé Dudu
Rede Brasileira de Ecossocialistas
Rede Mato-Grossense de Educação Ambiental – REMTEA
Rede Causa Comum
Rede Nacional de Advogados Populares MG
Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia – SINFRAJUPE
Serviço SVD de JUPIC
Sindiquimica – PR
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Simonésia – MG
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porteirinha – MG
Sindicato dos Trabalhadores/as Rurais de Xapuri – Acre
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Canaã dos Carajás – PA
Sindicato Unificado da Orla Portuária – SUPORT ES
Sinfrajupe
Serviço Interfranciscano de Ecologia e Solidariedade – SINFRAJUPE
Sindicato Metabase Inconfidentes
SOS Serra da Piedade (MG)
VIVAT International

Fonte: EcoDebate