15 ago 2017

OPINIÃO: Maus tratos contra animais no Mercado Central é uma realidade pertubadora

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Depois de muito tempo de “boicote”, fui ao Mercado Central de Belo Horizonte para comprar ingredientes para um feijão tropeiro vegetariano. Sim, é possível preparar o prato mais conhecido de Minas Gerais sem sacrificar seres vivos.

Já na entrada, percebi que nada mudou em um dos principais pontos turísticos de Belo Horizonte. Lá, os animais continuam confiados em gaiolas minúsculas, aparentemente sedados e visivelmente deprimidos, em especial os filhotes de cães. Sim, cachorro também tem depressão.

A venda de animais vivos no Mercado Central de Belo Horizonte acontece há 87 anos. A briga para garantir mais dignidade aos animais também é antiga, há pelo menos 20 anos de investigações e denúncias. No entanto,  a Justiça continua cega com relação aos direitos dos animais.

IMG_9183O juiz da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Municipal de Belo Horizonte, Rinaldo Kennedy Silva, tinha concedido parecer favorável a uma ação ajuizada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) que pede a proibição da entrada de novos animais no Mercado Central da cidade. Conforme a decisão, outras medidas tinham que ser tomadas pelo estabelecimento, entre elas a retirada planejada dos animais já existentes, suspensão da autorização de venda de animais e proibição do uso de equipamentos sonoros para reprodução de música mecânica ou apresentações ao vivo entre 18h e 6h, prática que piora as condições de bem estar dos animais mantidos em confinamento no interior do mercado.

Além dos pedidos feitos em caráter de urgência, atendidos na decisão liminar, o MPMG solicitou à Justiça que reconhecesse a comercialização de animais vivos no Mercado Central como prática que os submete a sofrimento e crueldade injustificáveis.

Mas o  Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) entendeu o caso de outra forma e concedeu agravo de instrumento e suspendeu a proibição da venda de animais no Mercado Central até que o caso seja julgado. Segundo decisão do desembargador Carlos Roberto de Faria, nada foi comprovado com relação aos maus tratos contra os animais e às péssimas condições de saúde, como: higiene, organização, espaço, ventilação e iluminação do local; grande número de animais abrigados em um único compartimento ou gaiola; irregularidade na oferta de água e alimentação; deficiente controle sanitário entre outras irregularidades.

Acho que estou ficando velha mesmo! Vejo e sinto coisas que não existem. ´Será? Não, não estou velha, nem caduca. Estou muito bem, obrigada! O que acontece no Mercado Central de Belo Horizonte é de uma clareza perturbadora. O sofrimento dos animais confinados é real e tem cheiro. A Justiça não pode ser tão cega ao ponto de negar as evidências.

Não é papo de ativista. É uma questão de bom senso e avanço no processo civilizatório. Não podemos mais permitir que seres vivos sejam tratados como objetos, coisas, patrimônio. A ciência nos mostra a cada dia que cães, gatos, porcos, macacos, golfinhos, ratos e outros animais têm sensibilidade, emoção, sentimento… Como podemos evoluir como seres humanos, se somos incapazes de perceber que os animais sentem dores físicas e emocionais?  Qual legado vamos deixar para nossos filhos, netos e gerações futuras? A crueldade contra animais, com certeza, deixará cicatrizes profundas em nossa humanidade. Que sejamos capazes de mudar o rumo da história! Que assim seja!

LUZ NO FIM DO TÚNEL

A Comissão de Legislação de Justiça (CLJ) da Câmara Municipal deu  parecer favorável ao Projeto de Lei 253/17, que tramita em primeiro turno e quer regulamentar a comercialização de animais na capital.

De acordo com o texto do PL, apenas canis, gatis e criatórios regularmente estabelecidos e registrados seriam autorizados a exercer essa atividade comercial.

Os estabelecimentos deverão ter relatório discriminado de todos os animais, com os respectivos números de cadastro do microchip no Sistema de Identificação Animal do Município de Belo Horizonte (SIAM-BH), que deverá ser criado, em caso de aprovação da proposta, em prazo de 90 dias.

Em entrevista ao Portal UAI, o vereador Osvaldo Lopes, autor do projeto, diz que o objetivo é criar mecanismos para que “o município obtenha de uma forma mais objetiva o controle da comercialização, visando a um controle sanitário mais eficiente e o bem-estar animal”.

ANIMAL NÃO É COISA

Só depende da sanção do presidente Michel Temer (PMDB) para que os animais deixem de ser tratados como coisas no código civil brasileiro. Dois anos depois de ser apresentado no Senado Federal, o texto teve aprovação final na última terça-feira (8/8) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados. Com isso, eles passam a ser tratados como bens móveis, o que abre caminho para futuros direitos. O projeto do senador Antonio Anastasia registra textualmente que “os animais não serão considerados coisas”.

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09 jun 2016

Ativistas protestam contra a venda de animais no Mercado Central no Dia dos Namorados

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O Mercado Central de Belo Horizonte programou para o Dia dos Namorados, 12/06, uma corrida para os amantes do esporte. Alguns ativistas e simpatizantes da causa animal aproveitaram a oportunidade do evento e pretendem reunir centenas de pessoas para integrar uma manifestação contra a venda de animais como: cães, pássaros, coelhos, pequenos roedores, galos e outros que são confinados no mais tradicional mercado da capital mineira.

Segundo Matheus Cavallini, responsável pelo ato em favor dos animais organizado por meio da rede social Facebook: “Não poderíamos deixar um evento tão grande promovido por um local que mata e adoece animais todos os dias passar despercebido”.

Segundo os organizadores da marcha contra os maus-tratos-animais, os ativistas, demais pessoas interessadas e ambientalistas vão estar concentrados na Praça Raul Soares, às 8:00. Eles prometem chamar atenção de todos, em especial dos atletas, sobre o confinamento dos animais em um local que vende alimentos, além da ideologia que sustenta a causa do direito animal.

12 jan 2016

Atriz Nicole Puzzi denuncia nas redes sociais maus-tratos contra os animais no Mercado Central de BH

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Reprodução/Youtube

O Mercado Central de Belo Horizonte ainda não se “adaptou”  às novas regras para a exposição de cães, roedores, pássaros e outros animas domésticos em vitrines e gaiolas. A resolução do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) entrou em vigor em 15 de janeiro de 2015.

A resolução prevê regras para a comercialização dos animais. Desde janeiro de 2015, os bichos podem ficar expostos, mas em ambiente livre de excesso de barulho, com luminosidade adequada, livre de poluição, em ambiente limpo e sem riscos de acidentes, os locais têm que ter espaço para movimentação. Os estabelecimentos e veterinários que não cumprirem os requisitos definidos na resolução estão sujeitos a multas.

Próximo de completar um ano de completo descaso, a atriz Nicole Puzzi publicou um vídeo em suas redes sociais mostrando que nada ainda foi feito em favor dos animais.  Cães, pássaros e roedores continuam confinados em espaços pequenos. O Mercado Central de Belo Horizonte continua o mesmo…  Nada ainda foi feito… Até quando??? Assista

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