23 maio 2015

Venda irregular de Poodle Toy na Praça Sete

Arquivado em Direito Animal

pet

12:40h. Praça Sete. Belo Horizonte. Um olhar triste me fez reduzir os passos largos e apressados em pleno hipercentro da capital mineira. Impossível não reparar em uma criatura tão frágil diante de um homem forte e determinado.

Tentei não me impressionar com a carinha de súplica de um filhote de Poodle Toy vestido com a camisa do Cruzeiro e a venda por trezentos reais no dinheiro vivo, mas o meu senso de justiça falou mais alto. É claro que recuei alguns passos para obter mais informações sobre aquele cachorrinho apático e com sinais visíveis de desidratação. Ao me aproximar, o vendedor abriu a pequena boca do animal na tentativa de me convencer que ele estava sadio, mas só enxerguei tristeza.

Desde que meu filho peludo do coração, um levado filhote de Pug, entrou na minha vida há cerca de quatro meses, estou com o olhar mais atento com relação ao direito animal. Não tenho dúvidas, o bichinho estava sofrendo com aquela situação de abuso. Cachorro não é bem de consumo. Cachorro é um ser vivo que sente sede, calor, tristeza, alegria, tédio, dor…

A venda irregular em vias públicas na cidade de Belo Horizonte é proibida, de acordo com a Lei Municipal número 8616/03, alterada pela 9845/10.  Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos é crime ambiental (Lei Federal 9.605/98l).  A pena é detenção, de três meses a um ano, e multa. Denuncie! Não permita abusos contra animais na nossa cidade.

Denúncia maus-tratos

Denúncias de maus-tratos contra animais poderão ser feitas pelos telefones 181 e (31) 3212-1339

Poodle Toy

Poodle Toy é a menor das quatro variedades de Poodle que existem (gigante, médio, anão e toy). Medindo entre 24 e 28 centímetros de altura, a raça apresenta musculatura firme e pode pesar até 4,5 quilos. O cãozinho conquista pelo tamanho, inteligência e pelagem.

Extremamente popular no Brasil desde o início da década de 90, esse cãozinho adorável adora receber atenção e estar sempre ao lado do dono. Nos Estados Unidos, é a terceira raça mais numerosa, junto com o Cocker e o Labrador.

20 maio 2015

Suicídio em pauta com André Trigueiro

Arquivado em Saúde & Literatura

andré

O jornalista do programa de televisão “Cidades e Soluções”, André Trigueiro, confirmou presença no XVII Congresso Mineiro de Psiquiatria, entre os dias 11 e 13 de junho, em Belo Horizonte, para o lançamento do seu livro “Viver é a Melhor Opção – A prevenção do suicídio no Brasil e no mundo” da Editora Correio Fraterno.

André reúne na obra elementos de convicção baseados em estudos recentes da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde para afirmar a importância da prevenção do suicídio em todos os setores da sociedade.

O suicídio tem provocado curiosidade e reflexão em função de casos recentes, como a morte do ator Robin Williams, as referências ao autoextermínio na cerimônia do Oscar 2015, a ação do copiloto do avião que caiu nos Alpes franceses. Isso sem falar nos casos de morte por overdoses e comuns referências sobre a falta de sentido para a vida.

O livro traz como foco a prevenção do suicídio através da informação e enfoca o valor da vida, trazendo também os fundamentos do espiritismo sobre o que é o viver e a realidade da vida após a morte.

“O silêncio em torno do assunto – um abominável tabu – agrava a situação. Falar de suicídio, portanto, pode salvar vidas. O suicídio atinge gente de todas as idades, credos, nível de renda ou escolaridade. A boa notícia é que ele é prevenível em 90% dos casos. Mas para que se reduzam as estatísticas de autoextermínio (mais de 800 mil casos por ano no mundo) é preciso informação, planejamento e, acima de tudo, a coragem de se retirar o véu que há séculos encobre esse tema” explica o jornalista em entrevista para o site da Associação Brasileira de Psiquiatria.

André Trigueiro também participa do XXXIII Congresso Brasileiro de Psiquiatria, ente os dias 4 e 7 de novembro, em Florianópolis, com o tema:  “Como o jornalista deve abordar o tema suicídio”.

18 maio 2015

Direito animal em Minas

Arquivado em Direito Animal

NORALDINO2FRED

Noraldino Junior e Fred Costa são jovens deputados de Minas Gerais que trabalham firmes na luta pelo direito animal. Para fortalecer a causa,  foi instalada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais a Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais. O objetivo da iniciativa é promover discussões, debates e proposições relacionados à Defesa dos Animais no estado.

Já foram realizadas duas reuniões da Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais da Assembleia de Minas. Na primeira foram apresentados 38 requerimentos. Um deles solicita que os animais apreendidos na feira hippie de Belo Horizonte possam ser colocados para adoção, e não devolvidos aos proprietários. Na tarde da última quinta-feira várias denúncias de irregularidades e maus-tratos foram apresentadas contra canis de Barbacena, Ubá e Viçosa.

Uma das principais solicitações é de um debate público para discutir a importância do controle populacional ético, a apuração de crimes de maus tratos e a aplicação da Lei Federal 9.605, de 1998, os aspectos técnicos e jurídicos relacionados à leishmaniose visceral canina e o bem-estar animal. Com tema correlato, será realizada audiência pública para debater a realização de rodeios, provas do laço e vaquejadas no Estado.

Os parlamentares informaram que em breve a Comissão estará reunida com o Secretário de Estado de Planejamento de Minas, Helvécio Miranda Magalhães Júnior, para definir as diretrizes e as propostas pela causa animal no Estado.

Foi anunciado também o e-mail para receber sugestões e denúncias: protecao.animal@almg.gov.br

“Precisamos de um espaço na ‪‎Assembleia Legislativa em que tenham pessoas com o interesse voltado com o propósito de discutir ações e políticas em favor da Defesa dos Animais no nosso estado. Bem estar dos animais no setor pecuário e no espaço doméstico, combate ao tráfico da fauna silvestre, controle de epidemias e a ética na utilização de animais em pesquisas. Tudo isto será pauta da comissão criada”, destaca Fred Costa, vice presidente da Comissão.

Filhos peludos do coração

Onze cães foram adotados no lançamento da Comissão.

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OAB & Senador

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Representantes da Comissão de Direitos Animais da ‎OAB de ‪‎Minas estiveram com o senador ‪‎Anastasia para apresentarem sugestões de mudança do status Civil dos animais no Código Civil. O parlamentar se comprometeu a ajudar a causa animal.

Um PL saído do Senado com certeza será aprovado. São várias pessoas de peso trabalhando pelo mesmo fim. Venceremos” diz Edna Cardozo Dias, presidente da Comissão.

A presidente da comissão de Direito dos Animais entregou ao presidente da OAB Minas, Luís Cláudio Chaves, minuta da moção que será encaminhado ao Congresso Nacional em que solicita modificação do artigo 82 do Código Civil.

Segundo Edna Cardoso, “a alteração é baseada sob a premissa de que animais são seres sensíveis, que devem ser protegidos por leis especiais. E, não havendo essa lei específica, só assim aplicar-se-ia a lei de bens”.

A advogada explica que em países como Alemanha, Suíça, Áustria, e França, já existe a alteração do ‘status civil’ do animal. Edna Cardoso está à frente de uma campanha para que pretende mudar paradigmas e permitir que as leis de proteção ao animal levem em consideração os animais e não outros interesses, como os econômicos.

Em síntese, a minuta apresentada ao presidente da OAB/MG diz que os animais (sejam silvestres, exóticos ou domésticos) não podem ser regidos como se fossem bens de consumo.

ParCÃO

Juiz de Fora, na Zona da Mata de Minas Gerais, inaugura a criação de um espaço de lazer para cães, o Parcão. Saiba mais com Valéria Ribeiro.

 

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