19 abr 2018

SUS pode ter que divulgar fila de espera para consultas e cirurgias

Arquivado em saúde, SUS

imagem_materia

Vai ser transformada em projeto de lei a sugestão para que o Sistema Único de Saúde (SUS) seja obrigado a divulgar na internet, por telefone ou presencialmente informações sobre a fila de espera para consultas, cirurgias e outros procedimentos ofertados. Apresentada pelo instituto Oncoguia, a Sugestão 11/2016 foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quarta-feira (18) e, por isso, passa a ser analisada como projeto.

O objetivo da sugestão é acelerar o atendimento no SUS. O texto também obriga o fornecimento, em até cinco dias úteis, de protocolo de encaminhamento para os pacientes que solicitarem procedimentos de saúde. No documento, devem constar a data do pedido, a data e o local marcados para a realização do procedimento e a descrição clínica do caso.

As informações sobre fila de espera serão separadas para cada tipo de procedimento ofertado e publicadas semanalmente. Devem constar o número do protocolo entregue ao paciente, as iniciais dele e as datas do pedido e da futura realização do procedimento, além de números como a média de vagas ofertadas por mês, a média do tempo de espera e a quantidade de pessoas na fila.

Serão considerados atos de improbidade administrativa o não fornecimento do protocolo ao paciente, a não publicidade da fila de espera e a fraude na ordem dos pacientes a serem atendidos.

A ONG Instituto Oncoguia luta pelos direitos dos pacientes com câncer. De acordo com o Instituto, a sugestão nasceu de discussões entre gestores públicos, parlamentares e o próprio instituto sobre a demora no atendimento do SUS. O parecer favorável à transformação em projeto foi do senador José Medeiros (Pode-MT).

Crédito: Agência Senado

19 jan 2016

Ong lança relatório de inspeção em Mariana, após rompimento de barragem

Arquivado em Meio Ambiente, saúde
bento-rodrigues-casa-750x410

Bento Rodrigues, destruída no crime cometido pela Samarco / Foto: Daniela Fichino

A Ong Justiça Global lançou um relatório de inspeção em Mariana (MG), após rompimento de barragem de rejeitos do Fundão. O documento aborda situações de grave violação ao direito à vida, à água, à moradia, ao trabalho, à saúde e ao meio ambiente.

O relatório intitulado Vale de Lama aborda desastre a partir da perspectiva dos direitos humanos. Para a advogada Raphaela Lopes, da Justiça Global, o desastre apontou a necessidade de ampliar o debate sobre responsabilização de empresas e do estado em desastres como o de Mariana. “Situações como essa expõem a fragilidade das garantias fundamentais da população quando passam por situações calamitosas. A análise desse caso no relatório busca exatamente contribuir com esse debate, para que os mecanismos de precaução e de resposta sejam mais eficientes, evitando ao máximo violações de direitos como vimos no caso da Samarco, que é controlada pela Vale e pela BHP”.

Raphaela Lopes explica que o relatório pode contribuir com as autoridades que estão apurando o desastre, porque o objetivo é contribuir com alguns elementos já definidos pelos órgãos públicos que estão tratando do assunto, como com o debate público, inclusive nos projetos de lei que estão sendo discutidos no Congresso Nacional. O documento foi produzido a partir de observações in loco, além de conversas com vítimas e com representantes de movimentos sociais.

As principais queixas foram em torno da segurança, porque não havia sirenes instaladas, nem qualquer tipo de treinamento com a população, sobre procedimento de segurança em caso de rompimento, e os moradores sequer sabiam como proceder numa situação como a que ocorreu, afirma a representante da Justiça Global.

Para ter acesso ao Relatório de inspeção em Mariana após o rompimento da barragem de rejeitos do Fundão clique AQUI

05 jan 2016

Hotel abriga animais abandonados e incentiva adoção

Arquivado em Animais, Internacional
pet-friendly-750x416

Reprodução Hotel Derek

A Organização Não Governamental (ONG) Charlie’s Angels Animal Rescue (CAAR), em parceria com a rede de hotéis Aloft, criou em Ashville, na Carolina do Norte (Estados Unidos da América), um hotel muito especial.

Para além de pessoas, o hotel recebe animais resgatados que não têm lar e incentiva os hóspedes humanos a visitar e a interagir com os hóspedes caninos.

A ideia nasceu de um mero acaso. Há uns meses um funcionário do hotel fez uma viagem de avião e ao seu lado foi sentada uma voluntária da ONG. Conheceram-se. Partilharam experiências e a conversa recaiu na dificuldade de arranjar um abrigo para os cães abandonados. Uma vez que o hotel sempre permitiu a estadia de animais, o funcionário lembrou-se de que poderia passar por aí a solução. E assim foi.

Na página de Facebook do hotel é possível ver não só os cães disponíveis para adoção, como todos aqueles que já foram adotados, juntos dos respectivos donos.

Crédito: Conexão Lusófona

cães