19 jan 2016

Ong lança relatório de inspeção em Mariana, após rompimento de barragem

Arquivado em Meio Ambiente, saúde
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Bento Rodrigues, destruída no crime cometido pela Samarco / Foto: Daniela Fichino

A Ong Justiça Global lançou um relatório de inspeção em Mariana (MG), após rompimento de barragem de rejeitos do Fundão. O documento aborda situações de grave violação ao direito à vida, à água, à moradia, ao trabalho, à saúde e ao meio ambiente.

O relatório intitulado Vale de Lama aborda desastre a partir da perspectiva dos direitos humanos. Para a advogada Raphaela Lopes, da Justiça Global, o desastre apontou a necessidade de ampliar o debate sobre responsabilização de empresas e do estado em desastres como o de Mariana. “Situações como essa expõem a fragilidade das garantias fundamentais da população quando passam por situações calamitosas. A análise desse caso no relatório busca exatamente contribuir com esse debate, para que os mecanismos de precaução e de resposta sejam mais eficientes, evitando ao máximo violações de direitos como vimos no caso da Samarco, que é controlada pela Vale e pela BHP”.

Raphaela Lopes explica que o relatório pode contribuir com as autoridades que estão apurando o desastre, porque o objetivo é contribuir com alguns elementos já definidos pelos órgãos públicos que estão tratando do assunto, como com o debate público, inclusive nos projetos de lei que estão sendo discutidos no Congresso Nacional. O documento foi produzido a partir de observações in loco, além de conversas com vítimas e com representantes de movimentos sociais.

As principais queixas foram em torno da segurança, porque não havia sirenes instaladas, nem qualquer tipo de treinamento com a população, sobre procedimento de segurança em caso de rompimento, e os moradores sequer sabiam como proceder numa situação como a que ocorreu, afirma a representante da Justiça Global.

Para ter acesso ao Relatório de inspeção em Mariana após o rompimento da barragem de rejeitos do Fundão clique AQUI

12 out 2015

Brasileiros vão adiantar uma hora no próximo dia 18

Arquivado em Cidade, Comportamento
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Reprodução/Google

Para alegria de uns e desespero de outros, o Horário de Verão já vai começar. Ás 0h do dia 18 de outubro de 2015 (domingo) os relógios devem ser adiantados em uma hora.

Moradores dos estados das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e do Distrito Federal precisam estar atentos à alteração, que segue até às 0h do domingo 21 de fevereiro de 2016, quando os relógios retomam o horário tradicional. As regras estão estipuladas no decreto 6.558, de 2008, que fixa a duração da media do horário de verão em quatro meses.

Pelo decreto, a data estipulada para o início do horário de verão é sempre o terceiro domingo de outubro. Já o encerramento ocorre no terceiro domingo de fevereiro.

A única exceção se dá quando o terceiro domingo de fevereiro coincide com o domingo de Carnaval. Nesse caso, o horário de verão termina no quarto domingo de fevereiro.

O principal objetivo do horário de verão é aproveitar melhor a luminosidade natural do dia, reduzindo o consumo de eletricidade no fim da tarde, quando é registrada a maior demanda por energia. A ideia de adiantar a hora oficial em períodos de verão foi lançada em 1784 por Benjamim Franklin, político e inventor americano. O primeiro país a adotar oficialmente o horário de verão foi a Alemanha, em 1916, durante a Primeira Guerra Mundial, para economizar os gastos com carvão.

HORÁRIO DE VERÃO

O horário de verão foi adotado pela primeira vez na Alemanha durante a I Guerra Mundial, quando a economia de energia (e consequentemente, do carvão que era o combustível mais usado na época) se tornou uma necessidade. Antes disso Benjamim Franklin já teria tido essa idéia, que foi materializada em 1907 por Willian Willet num panfleto intitulado “Waste of Daylight”, onde ele propunha que os ingleses avançassem seus relógios 20 minutos nos domingos do mês de abril e o atrasassem na mesma proporção nos domingos de setembro.

No Brasil o horário de verão é adotado desde 1931 (Governo Vargas), porém de forma descontínua e apenas nas regiões sul, centro-oeste e sudeste.

CONSULTA

A Comissão de Minas e Energia da Câmara rejeitou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 541/11, do deputado João Campos (PSDB-GO), que convoca plebiscito para decidir sobre a adoção do horário de verão no País. Conforme a proposta, o eleitorado seria chamado a responder “sim” ou “não” à pergunta: “Você é a favor da adoção do horário de verão no território brasileiro?”

A consulta seria realizada pela Justiça Eleitoral, juntamente com a primeira eleição seguinte à aprovação do PDC 541, nos estados onde atualmente é adotada a medida. Hoje, o horário especial abrange os estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além da Bahia.

CHANCE

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, será votado no Plenário.

REDES SOCIAIS – EU ODEIO HORÁRIO DE VERÃO

Contei cinco páginas do Facebook com o nome “Eu odeio horário de verão” , além de petições exigindo o término do horário de verão e vários memes de rolar de rir.

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