19 jan 2016

Ong lança relatório de inspeção em Mariana, após rompimento de barragem

Arquivado em Meio Ambiente, saúde
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Bento Rodrigues, destruída no crime cometido pela Samarco / Foto: Daniela Fichino

A Ong Justiça Global lançou um relatório de inspeção em Mariana (MG), após rompimento de barragem de rejeitos do Fundão. O documento aborda situações de grave violação ao direito à vida, à água, à moradia, ao trabalho, à saúde e ao meio ambiente.

O relatório intitulado Vale de Lama aborda desastre a partir da perspectiva dos direitos humanos. Para a advogada Raphaela Lopes, da Justiça Global, o desastre apontou a necessidade de ampliar o debate sobre responsabilização de empresas e do estado em desastres como o de Mariana. “Situações como essa expõem a fragilidade das garantias fundamentais da população quando passam por situações calamitosas. A análise desse caso no relatório busca exatamente contribuir com esse debate, para que os mecanismos de precaução e de resposta sejam mais eficientes, evitando ao máximo violações de direitos como vimos no caso da Samarco, que é controlada pela Vale e pela BHP”.

Raphaela Lopes explica que o relatório pode contribuir com as autoridades que estão apurando o desastre, porque o objetivo é contribuir com alguns elementos já definidos pelos órgãos públicos que estão tratando do assunto, como com o debate público, inclusive nos projetos de lei que estão sendo discutidos no Congresso Nacional. O documento foi produzido a partir de observações in loco, além de conversas com vítimas e com representantes de movimentos sociais.

As principais queixas foram em torno da segurança, porque não havia sirenes instaladas, nem qualquer tipo de treinamento com a população, sobre procedimento de segurança em caso de rompimento, e os moradores sequer sabiam como proceder numa situação como a que ocorreu, afirma a representante da Justiça Global.

Para ter acesso ao Relatório de inspeção em Mariana após o rompimento da barragem de rejeitos do Fundão clique AQUI

28 dez 2015

UFMG integra força-tarefa pela recuperação do Rio Doce

Arquivado em Meio Ambiente
BOMBEIROS

Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação)

A UFMG vai integrar força-tarefa coordenada pelo governo de Minas Gerais para realizar ações de recuperação ambiental e social nas áreas atingidas pelo deslizamento de barragem de rejeitos de minério, em novembro, na cidade de Mariana e no Rio Doce.

Em nota à comunidade acadêmica, a reitora em exercício, Sandra Regina Goulart Almeida, explica o objetivo do Programa Participa UFMG – Mariana e Rio Doce, suas áreas de atuação e convoca grupos de extensão e pesquisa a manifestarem sua disponibilidade de integrar esse esforço.

As áreas de atuação envolvem questões ambientais (solo, água, biodiversidade), questões relacionadas aos danos materiais (moradia, infraestrutura pública, desdobramentos socioeconômicos, geração de emprego e renda) e questões humanas (formas de vida e subsistência, saúde pública, cultura e lazer, educação), bem como a conservação e preservação do patrimônio local, entre outras

Leia a íntegra da nota.

10 dez 2015

Instituto Abolicionista Animal entra na Justiça em favor dos animais mortos em Mariana

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Reprodução/Facebook

O Instituto Abolicionista Animal (IAA), uma associação civil sem fins lucrativos ajuizou Ação Civil Pública Ambiental contra a Mineradora Samarco Mineração S.A e contra o IBAMA em razão do dano ambiental ocorrido em Minas Gerais. O ACP foi redigida pela presidente Dra. Danielle Tetu, e firmada, em conjunto, pelos advogados, e firmada em conjunto pela presidente e os advogados Ana Rita Tavares Teixeira, Edna Cardozo Dias, Janderson Flavio Montovani, Fernanda Luiza fontoura Medeiros, Daniel revetra Braz, Francisleida de Fatima Moura Nigro.

Com o rompimento das barragens da Mineradora, que liberou uma enxurrada de lama no Município de Mariana, danos ambientais imensuráveis foram causados e afetou milhares de animais da região de diferentes espécies, entre eles domésticos, domesticados, silvestres, terrestres e aquáticos.

Desde que a estrutura se rompeu, uma onda de lama percorreu o Rio Doce, impedindo a captação de água e prejudicando o ecossistema da região. Destruiu o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, afetou Águas Claras, Ponte do Gama, Paracatu e Pedras, além das cidades de Barra Longa e Rio Doce. Os rejeitos também atingiram dezenas de cidades na Região Leste de Minas Gerais e no Espírito Santo.

Seis localidades de Mariana, além de Bento Rodrigues, fora atingidas. Segundo especialistas, a lama que desce pelo rio Doce atingirá, no total, uma área de cerca de 10 mil quilômetros quadrados no litoral capixaba – área equivalente a mais de seis vezes o tamanho da cidade de São Paulo. Os prejuízos são calculados em mais de R$ 100 milhões, segundo o prefeito de Mariana, Duarte Júnior. Segundo especialistas, a área afetada tende a se multiplicar[1] e, inevitavelmente, mais animais sofrerão.

É obvio que a lama está causando o assoreamento, o acúmulo de sedimentos na calha do rio, causando impactos socioeconômicos e ambientais, com alterações nos padrões de qualidade da água. Lamentável o sofrimento das pessoas que perderam seus bens materiais, e mais ainda, seus entes queridos.

Mas outros impactos foram a morte de animais, terrestres e aquáticos, por asfixia, inclusive, e a morte iminente dos animais ainda não resgatados, pois ainda se encontram vários animais acuados e morrendo de fome na região devastada pelo dano ambiental.

Evidente está que perda da biodiversidade demorará décadas para ser restabelecida e as tentativas de contenção da lama e dos rejeito que vazaram da barragem da Mineradora, em Mariana e atingiram a foz do Rio Doce no Espírito Santo, não impediram que os igarapés – berçários de caranguejos e de peixes – fossem tingidos de vermelho e nem que a maré levasse os detritos à parte norte da reserva ecológica de Comboios, o único ponto fixo de desova das tartarugas-gigantes no Brasil.

É mais um santuário atingido pelo desastre, que já afetou 1 mil hectares de áreas de preservação permanente por onde passou, incluindo unidades como o Parque Estadual do Rio Doce.

Além disto, vários ativistas, voluntários e veterinários estão empenhados na busca e na retirada dos animais que ainda se encontram em situação de risco ou isolamento, os quais não sobreviverão caso não recebam ajuda.

A necessidade de recursos para continuar os trabalhos de proteção da fauna é urgente, haja vista que as parcas doações recebidas pelas protetoras in loco continuam destinadas a promover novas operações de resgaste[2].

Assim, o Instituto Abolicionista Animal constatou a urgência da compra de alimentação, medicamentos, utensílios como gaiolas e divisórias, assistência veterinária, cuidados diversos, incluindo espaço destinado aos animais já resgatados e os que ainda serão, até futura adoção.

Dentre os pedidos do IAA, destacam-se o requerimento da disposição de um espaço rural ou urbano, com barracão(ões) com metragem não inferior a 5.000 metros quadrados e área aberta cercada com metragem não inferior a 48.000 metros quadrados, com água e energia elétrica, para abrigo dos animais vitimados, por prazo indeterminado, até que estes sejam encaminhados para adoção ou reinseridos na Natureza, bem como uma equipe composta com 10 veterinários devidamente habilitados e 20 ajudantes escalados a fim de atuar na manutenção física e emocional dos animais resgatados.

Foi solicitado também, a entrega de quatro veículos tipo furgão para realização de resgates e transporte dos animais e voluntários, assim como a entrega de materiais como alimentos e insumos (medicamentos, vacinas, combustível e outros) que se fizerem necessários para a execução das atividades de proteção animal.

O Instituto Abolicionista Animal informou que o caso requer pronta resposta do Poder Judiciário e por isso requereu concessão da medida em caráter liminar, sem oitiva das Requeridas.

Resta agora, aguardar o pronunciamento da Justiça também em favor dos animais vitimados pela catástrofe ambiental.

[1] O biólogo e pesquisador André Ruschi, diretor da Estação de Biologia Marinha Augusto Ruschi, de Aracruz (ES), uma das instituições de pesquisa ambiental mais antigas do país, afirma que os efeitos do desastre da Samarco sobre o ecossistema marinho só estão começando. Confirmando previsões feitas por ele ao Estado de Minas, a poluição já afeta animais na costa. “Já aparecem gaivotas e outras aves marinhas mortas, por causa da contaminação neurológica”, afirmou. Segundo Ruschi, a mancha de lama provoca estragos em uma importante área, onde se reproduzem espécies como baleias, marlins, tubarões e tartarugas.

[2] ONGs mineiras de proteção animal estão trabalhando desde a semana passada no resgate de animais presos ou em situações de risco e uniram-se ao Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal (FNPDA) para arrecadar fundos a fim de mantê-los vivos e saudáveis.

Crédito: Instituto Abolicionista Animal

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