04 abr 2018

Comissão Extraordinária da Assembleia debate, em Vespasiano, violência contra a mulher

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Motivada por denúncias de agressão contra a vereadora Luciene Fonseca (PPS), de Vespasiano, Região Metropolitana de Belo Horizonte, a Comissão Extraordinária das Mulheres da Assembleia Legislativa de Minas Gerais esteve na cidade nessa terça-feira (3/4), no Palácio das Artes Nair Fonseca Lisboa, para debater, junto com a população, os vários tipos de violência (física, moral, psicológica e discriminatória por gênero) sofridos pelas mulheres no município. A audiência pública contou com a presença de autoridades locais do executivo e do legislativo, deputados, representantes de organizações em defesa da mulher e membros dos direitos humanos.IMG_2618[1]

Em dezembro do ano passado, a vereadora Luciene Fonseca esteve na Assembleia de Minas Gerais e acusou três colegas parlamentares de agressão. Ela apresentou áudios, aos quais teve acesso por um aplicativo de mensagens por celular, que mostrariam comentários sexistas sobre ela. Entre as ameaças, segundo a denúncia, os colegas diziam que não votariam favoráveis a nenhuma proposta da parlamentar na Câmara Municipal de Vespasiano. “Em um primeiro momento fiquei anestesiada. No entanto é indispensável compreender que a violência não é um caso reservado ao tratamento policial ou à lei. Ela é uma questão social que requer atenção de toda sociedade, que precisa ser enfrentada com muita coragem e determinação. Não obstante temos pessoas corajosas, que através do senso de justiça, amor próprio e amor ao próximo, são capazes de superar as ameaças e consequências para combater tais violências”, desabafa a vereadora Luciene.

Os autores do requerimento para a realização da reunião são: a presidente da comissão, deputada Marília Campos (PT), a deputada Geisa Teixeira (PT) e os deputados Antônio Jorge (PPS) e Geraldo Pimenta (PCdoB). A presidente da comissão repudiou o ato e classificou a violência sofrida pela vereadora como “machista” e uma clara tentativa de impedi-la de exercer o mandato. Ela anunciou que serão aprovados requerimentos em relação ao tema. À Câmara de Vespasiano, será solicitado que comunique as providências tomadas quanto às denúncias. A comissão vai sugerir à prefeita local, Ilce Rocha Perdigão, que filie Vespasiano ao Consórcio Mulheres das Gerais. Também será requerido à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social que informe o andamento do inquérito sobre a violência contra a vereadora.

Marília Campos ressaltou que Vespasiano é uma cidade com importante representação da mulher na política. “É a cidade das mulheres. Vespasiano tem uma forte representação feminina: com uma prefeita, uma vice-prefeita. Dos 11 secretários muncipais, sete são mulheres. A cidade conta ainda com uma delegada, uma promotora e uma juíza. É uma cidade das mulheres para as mulheres”, constatou.

A prefeita de Vespasiano agradeceu a iniciativa da Assembleia e ressaltou a importância da defesa dos direitos das mulheres e a participação da mulher na tomada de decisões políticas. “É importante ter uma mulher a frente de uma Comissão da Assembleia Legislativa em defesa dos direitos das mulheres.  Eu sei o quão difícil é construir isso em um universo masculino. Sabemos que existem leis, mas muitas delas não contemplam realmente as mulheres. As leis falam pela metade, não falam com clareza sobre a ocupação da mulher na sociedade, na política, como acontece em outros países”, diz a prefeita de Vespasiano Ilce Rocha.

O deputado Antonio Jorge (PPS) disse estar chocado com o grau de violência contra as mulheres. “infelizmente, vivemos um cenário em que parece que nos acostumamos com a violência. Mas temos que nos inquietar. E quando se trata de violência contra mulheres é ainda pior. Quanto maior esse tipo de violência maior é nosso afastamento de patamares civilizatórios aceitáveis”, constatou.

O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Vespasiano esteve presente e falou um pouco sobre o projeto “Acordar para Crescer”, uma iniciativa contra a violência doméstica e o empoderamento da mulher.

Mapa da Violência mostra aumento do feminicídio

“O Mapa da Violência divulgado depois de dez anos de aprovação da Lei Maria da Penha foi um tapa na nossa cara”, afirmou Ermelinda Ireno de Melo, superintendente do Consórcio Regional de Promoção da Cidadania Mulheres das Gerais de Belo Horizonte. Segundo ela, os assassinatos de mulheres aumentaram após a lei, “mostrando o quanto é sexista e racista o Brasil”. O documento de 2016 dá conta que diariamente 13 mulheres são assassinadas no País, a quinta mais alta taxa no mundo, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Ermelinda acrescentou que o Mapa traçou os cem municípios mais violentos para as mulheres no Brasil, dentre os quais sete são de Minas Gerais. “O levantamento nos mostra porque os assassinatos de mulheres negras ainda não nos chocaram tanto, pois em sua maioria acontecem em municípios com menos de 20 mil habitantes”, alertou.

A pesquisadora acredita que uma mudança nesse quadro de violência só será possível com a inversão da lógica assassina que dizima minorias – mulheres, negros, LGBTs. Essa lógica resulta do modelo patriarcal, implantado pelo grupo dominante, que é masculino, heterossexual, burguês e branco, afirma Ermelinda. “Quando Luciene e Marielle sofrem violência é porque denunciam esse sistema”, concluiu.

Com essa linha de pensamento, Cássia Costa de Oliveira, psicóloga e cientista das religiões, postulou que o feminismo pode ser a resposta para a atual crise. “O atual modelo agoniza e a crise ética se mostra em todas as instituições criadas pelo patriarcado. O feminismo é a solução, mas sem propor o matriarcado, e sim, uma luta radical em favor dos direitos dos setores excluídos pelo patriarcado – mulheres, negros, LGBTs”, analisou.

*com dados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais

27 abr 2017

Copasa presta esclarecimento à Camara de Vereadores sobre água “barrenta” em Vespasiano

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A Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Vespasiano (Região Metropolitana de Belo Horizonte) de quarta-feira (26/04) contou com a presença do diretor Metropolitano da Copasa, Rômulo Tomaz Perilli com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre várias denúncias envolvendo os serviços prestados pela concessionária ao município. O gerente de Distrito, José Cláudio Ramos e o engenheiro de Operações, Rogério Gonçalves também estiveram na plenária para ajudar a explicar os motivos da coloração barrenta da água fornecida à população, a falta frequente de água em alguns bairros, o rompimento de uma adutora (que joga o esgoto direto no Córrego) e outros transtornos relatados, principalmente, pelas redes sociais dos vereadores.

O deputado Fabiano Tolentino (PPS) também esteve na Câmara para relatar os mesmos casos enfrentados em outros municípios de Minas Gerais, prejudicando a saúde da população e a preservação do meio ambiente. O parlamentar foi convidado pela vereadora Luciene Fonseca (PPS) com a intenção de ampliar o debate e somar esforços para resolver os problemas que afetam diretamente a qualidade de vida dos mineiros.

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Ao ser questionado pelos vereadores sobre as obras de integração e melhoria no abastecimento de água, Perilli explicou que, no governo passado, a Copasa realizou investimentos, mas não se preocupou com a manutenção da operação e hoje está causando diversos transtornos. Ele disse ainda que o órgão não dialogou devidamente com a população e com os representantes da sociedade.

“Vespasiano tem 35 mil ligações de água e a Copasa tem conhecimento dos problemas e que está trabalhando para resolvê-los. Para a execução dessas obras – com previsão de término até o final deste ano – e troca de tubulações a empresa dispõe de R$ 5 milhões”, afirma o diretor.

Denúncias foram apresentadas pelos vereadores como, por exemplo, o rompimento da adutora na MG10 e o esgoto correndo céu aberto no Córrego Sujo. O diretor informou que um processo licitatório já está em andamento e que em 60 dias esse problema estará resolvido.

Segundo a Copasa, a falta de água e a água “barrenta” na área central, causando danos à saúde e prejuízos à população, é devido as obras de integração do sistema que ainda não foram concluídas.

Para a falta de água que atinge os bairros Nova Pampulha e Nova Yorque, Perilli disse que na região 70% das ligações de água são clandestinas; os moradores gastam muita água pois não pagam por ela e falta para o restante da população. Um projeto para a realização de um trabalho social de conscientização das pessoas será realizado para evitar/reduzir esse tipo de situação.

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Crédito: Foto Câmara Municipal

28 mar 2017

Comissão de Direitos Humanos da Câmara visita empresa de cimento de Vespasiano

Arquivado em Cidade, Meio Ambiente, saúde

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A Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vespasiano formada pelos vereadores: Luciene Fonseca, Filipe Caldeira e Edimar Antônio esteve reunida com representantes da empresa Cimento Liz. Os parlamentares estão preocupados com várias denúncias feitas pelos grupos criados no Facebook sobre a qualidade do ar na cidade. Os moradores reclamam da poluição, dos caminhões lotados de cimento circulando na região central do município, dos problemas respiratórios, além de um cheiro forte de enxofre. Algumas publicações na rede social exibem fotos de carros sujos de pó  e fumaça preta vinda da empresa – que fica no centro de Vespasiano, Região Metropolitana de Belo Horizonte:.

Os vereadores conversaram com os representantes da empresa sobre qualidade do ar, caminhões circulando no centro da cidade sem a proteção das lonas, queima de pneus e outros materiais de descartes, uso do filtro e medidores dos índices de poluição, além das ações de responsabilidade social assumida pela empresa.

O gerente do Meio Ambiente da Cimento Liz, Rubner Rodrigues, explicou sobre os procedimentos da empresa para causar o menor impacto possível ao meio ambiente. Ele informou que o filtro elétrico utilizado para separar partículas no fluxo de gases industriais é ultrapassado e não é mais utilizado pela empresa. Hoje a Cimento Liz adota o filtro de mangas que é a solução mais segura para se garantir o controle na emissão de poluentes. A troca é feita no período de quatro anos. Quando é preciso de uma manutenção, a produção é interrompida.

Rubner informou ainda que a queima de material co-processado é feito em ambiente controlado, portanto de forma segura sem prejuízo para a população. Com relação à qualidade do ar, ele disse que há quatro estações na cidade para controlar possíveis desajustes nas taxas permitidas por lei. Ele completou ainda que a empresa já conquistou vários prêmios importantes de reconhecimento de responsabilidade ambiental.

A empresa divulgou um canal de comunicação para sugestões, críticas e denúncias e apuração dos relatos feitos no Facebook. A ligação é gratuita e pode ser feita pelo número: 2138 2358

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