04 abr 2018

Comissão Extraordinária da Assembleia debate, em Vespasiano, violência contra a mulher

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Motivada por denúncias de agressão contra a vereadora Luciene Fonseca (PPS), de Vespasiano, Região Metropolitana de Belo Horizonte, a Comissão Extraordinária das Mulheres da Assembleia Legislativa de Minas Gerais esteve na cidade nessa terça-feira (3/4), no Palácio das Artes Nair Fonseca Lisboa, para debater, junto com a população, os vários tipos de violência (física, moral, psicológica e discriminatória por gênero) sofridos pelas mulheres no município. A audiência pública contou com a presença de autoridades locais do executivo e do legislativo, deputados, representantes de organizações em defesa da mulher e membros dos direitos humanos.IMG_2618[1]

Em dezembro do ano passado, a vereadora Luciene Fonseca esteve na Assembleia de Minas Gerais e acusou três colegas parlamentares de agressão. Ela apresentou áudios, aos quais teve acesso por um aplicativo de mensagens por celular, que mostrariam comentários sexistas sobre ela. Entre as ameaças, segundo a denúncia, os colegas diziam que não votariam favoráveis a nenhuma proposta da parlamentar na Câmara Municipal de Vespasiano. “Em um primeiro momento fiquei anestesiada. No entanto é indispensável compreender que a violência não é um caso reservado ao tratamento policial ou à lei. Ela é uma questão social que requer atenção de toda sociedade, que precisa ser enfrentada com muita coragem e determinação. Não obstante temos pessoas corajosas, que através do senso de justiça, amor próprio e amor ao próximo, são capazes de superar as ameaças e consequências para combater tais violências”, desabafa a vereadora Luciene.

Os autores do requerimento para a realização da reunião são: a presidente da comissão, deputada Marília Campos (PT), a deputada Geisa Teixeira (PT) e os deputados Antônio Jorge (PPS) e Geraldo Pimenta (PCdoB). A presidente da comissão repudiou o ato e classificou a violência sofrida pela vereadora como “machista” e uma clara tentativa de impedi-la de exercer o mandato. Ela anunciou que serão aprovados requerimentos em relação ao tema. À Câmara de Vespasiano, será solicitado que comunique as providências tomadas quanto às denúncias. A comissão vai sugerir à prefeita local, Ilce Rocha Perdigão, que filie Vespasiano ao Consórcio Mulheres das Gerais. Também será requerido à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social que informe o andamento do inquérito sobre a violência contra a vereadora.

Marília Campos ressaltou que Vespasiano é uma cidade com importante representação da mulher na política. “É a cidade das mulheres. Vespasiano tem uma forte representação feminina: com uma prefeita, uma vice-prefeita. Dos 11 secretários muncipais, sete são mulheres. A cidade conta ainda com uma delegada, uma promotora e uma juíza. É uma cidade das mulheres para as mulheres”, constatou.

A prefeita de Vespasiano agradeceu a iniciativa da Assembleia e ressaltou a importância da defesa dos direitos das mulheres e a participação da mulher na tomada de decisões políticas. “É importante ter uma mulher a frente de uma Comissão da Assembleia Legislativa em defesa dos direitos das mulheres.  Eu sei o quão difícil é construir isso em um universo masculino. Sabemos que existem leis, mas muitas delas não contemplam realmente as mulheres. As leis falam pela metade, não falam com clareza sobre a ocupação da mulher na sociedade, na política, como acontece em outros países”, diz a prefeita de Vespasiano Ilce Rocha.

O deputado Antonio Jorge (PPS) disse estar chocado com o grau de violência contra as mulheres. “infelizmente, vivemos um cenário em que parece que nos acostumamos com a violência. Mas temos que nos inquietar. E quando se trata de violência contra mulheres é ainda pior. Quanto maior esse tipo de violência maior é nosso afastamento de patamares civilizatórios aceitáveis”, constatou.

O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Vespasiano esteve presente e falou um pouco sobre o projeto “Acordar para Crescer”, uma iniciativa contra a violência doméstica e o empoderamento da mulher.

Mapa da Violência mostra aumento do feminicídio

“O Mapa da Violência divulgado depois de dez anos de aprovação da Lei Maria da Penha foi um tapa na nossa cara”, afirmou Ermelinda Ireno de Melo, superintendente do Consórcio Regional de Promoção da Cidadania Mulheres das Gerais de Belo Horizonte. Segundo ela, os assassinatos de mulheres aumentaram após a lei, “mostrando o quanto é sexista e racista o Brasil”. O documento de 2016 dá conta que diariamente 13 mulheres são assassinadas no País, a quinta mais alta taxa no mundo, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Ermelinda acrescentou que o Mapa traçou os cem municípios mais violentos para as mulheres no Brasil, dentre os quais sete são de Minas Gerais. “O levantamento nos mostra porque os assassinatos de mulheres negras ainda não nos chocaram tanto, pois em sua maioria acontecem em municípios com menos de 20 mil habitantes”, alertou.

A pesquisadora acredita que uma mudança nesse quadro de violência só será possível com a inversão da lógica assassina que dizima minorias – mulheres, negros, LGBTs. Essa lógica resulta do modelo patriarcal, implantado pelo grupo dominante, que é masculino, heterossexual, burguês e branco, afirma Ermelinda. “Quando Luciene e Marielle sofrem violência é porque denunciam esse sistema”, concluiu.

Com essa linha de pensamento, Cássia Costa de Oliveira, psicóloga e cientista das religiões, postulou que o feminismo pode ser a resposta para a atual crise. “O atual modelo agoniza e a crise ética se mostra em todas as instituições criadas pelo patriarcado. O feminismo é a solução, mas sem propor o matriarcado, e sim, uma luta radical em favor dos direitos dos setores excluídos pelo patriarcado – mulheres, negros, LGBTs”, analisou.

*com dados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais

16 fev 2018

Forças Armadas do Brasil têm experiência internacional com missões de paz e de estabilidade política

Arquivado em Cidade, Comportamento, opinião
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Missão de Paz no Haiti

A violência no Rio de Janeiro é a consequência de uma combinação explosiva entre corrupção, inércia do poder público e desorganização orquestrada do modelo de segurança pública. Estamos colhendo as sementes podres de criminosos e ainda mergulhados no banho de sangue de pessoas inocentes e de policiais desassistidos pelas autoridades competentes.

Dos 16 policiais que perderam a vida este ano, sete estavam de serviço, oito estavam de folga e um era reformado. Dois policiais civis também foram assassinados desde janeiro, totalizando 18 agentes de segurança mortos em 2018. Em 2017, amargamos a pior estatística de policiais assassinados.  Foram 134 PMs mortos nas mãos de bandidos que deveriam estar presos e condenados. Os policiais denunciam falta de coletes de proteção e de armamentos de maior poder de fogo, atraso nos pagamentos e viaturas insuficientes.

Durante o Carnaval, 17 mil policiais atuaram nas ruas, 43% mais que no ano passado. No entanto, presenciamos vandalismo contra o patrimônio público, arrastões, espancamentos, sequestros, mortes, além de um sentimento generalizado de indignação em todo país. O Brasil inteiro sente os reflexos da banalização da violência na maior festa popular do Brasil e uma das maiores do mundo.

Hoje acordo com a notícia que o presidente Michel Temer decreta a nomeação do general mineiro Walter Souza Braga Netto como interventor na segurança pública do estado do Rio. O texto dá plenos poderes para o general Braga Netto atuar em todo setor de segurança fluminense, ou seja, as polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros Militar. “O objetivo da intervenção é pôr termo a grave comprometimento da ordem pública no Estado do Rio de Janeiro”, diz o decreto.

Braga Netto estará subordinado do presidente da República e terá plenos poderes “para requisitar a quaisquer órgãos, civis e militares, da administração pública federal, os meios necessários para consecução do objetivo da intervenção”. Além disso, segundo o texto, “exercerá o controle operacional de todos os órgãos estaduais de segurança pública previstos no Art. 144 da Constituição e no Título V da Constituição do Estado do Rio de Janeiro”.

Fui imediatamente ver a repercussão do decreto nas redes sociais. Muitos sentiram alívio, mas outros tantos questionaram que a intervenção é uma ameaça à democracia. Será? É bom lembrar que não é a primeira vez que as Forças Armadas ocupam as ruas do Rio de Janeiro. Todas as vezes, a população ficou ao lado dos militares.

As Forças Armadas do Brasil são reconhecidas internacionalmente pelas missões de paz. Os militares estiveram, por exemplo, 13 anos no  Haiti. A Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (Minustah), por uma força de caráter policial, foi  implementada em 2004 após a deposição do presidente Jean-Bertrand Aristide, para tentar controlar um ambiente marcado pela violência. Até o encerramento da missão, o Brasil enviou cerca de 37,5 mil militares das Forças Armadas. Os dois últimos contingentes em 2017 foram na ordem de 1.940 militares.

A Minustah deu ainda ao Brasil destaque no cenário internacional, em especial na América Latina, como agente capaz de atuar política e diplomaticamente em missões internacionais para manutenção de paz. A tarefa da missão não era simples: as tropas da ONU deveriam tirar o Haiti do caos e estabilizar o país. Para isso teria de restaurar um ambiente democrático, assegurar a ordem pública, combater a onda de sequestros e desmobilizar as numerosas gangues e grupos rebeldes.

A permanência da Minustah conseguiu evitar uma guerra civil e reduziu os crimes com motivação política. Mesmo com as instabilidades institucionais, o Haiti realizou eleições presidenciais em novembro de 2016, vencidas por Jovenel Moise.

No Haiti, o Exército testou, em 2007, durante a pacificação da favela Cité Soleil, a maior e mais violenta do país caribenho, planos desenhados para possíveis ações em comunidades do Rio de Janeiro, e que serviram de modelo para a forma como seria a ocupação do Alemão e da Maré, que ficaram sob responsabilidade do Exército.

Nesse sentido, acho que as preocupação com relação ao futuro democrático do Brasil são infundadas e, sinceramente, são ideológicas e oportunistas.

21 dez 2017

Vereadora de Vespasiano é agredida na Câmara por outro parlamentar

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As mulheres na política ainda são poucas. Os motivos são muitos, mas talvez o mais grave seja o machismo que impera no Brasil, muitas vezes velado, negado ou ignorado. O que aconteceu em Vespasiano, região metropolitana de Belo Horizonte, onde tive a honra de morar grande parte da minha vida, mostra que o buraco é ainda mais embaixo.

A vereadora Luciene Fonseca (PPS) foi vítima, no dia 12/12, na Câmara de Vereadores de Vespasiano, agressões físicas e constrangimento moral, por parte do vereador Ederaldo Boffo, conforme boletim de ocorrência policial n° 2017-039073905-001. O caso movimentou a não tão pacata cidade, além dos grupos políticos no Facebook. Acreditem, muitos encontraram justificativa para validar a violência contra uma parlamentar e mulher. No entanto o mundo não está totalmente perdido. A maioria repudiou tamanha agressão, que fere todos os princípios individuais e democráticos. “Estou profundamente triste e constrangida porém mais motivada a continuar na luta e o meu trabalho sobretudo em função do apoio e da solidariedade que tenho recebido dos eleitores, amigos e familiares”, afirmou.

A Comissão de Mulheres da Assembleia Legislativa de Minas Gerais abraçou a causa. “Além de ser solidária a ela, que também é uma mulher na política, como presidenta da Comissão, reafirmo a importância desse espaço que está aberto a toda e qualquer denúncia que envolva a violência contra as mulheres. Precisamos sempre lembrar que a Comissão é um lugar que foi criado para ouvir as mulheres, discutir as suas demandas e necessidades, e cobrar ações efetivas contra o machismo e a violência”, disse Marília Campos, presidente da Comissão.

Luciene Fonseca relatou na Assembleia que há algum tempo tem sido obstruída dentro da Câmara e que foi a partir de um pedido feito por ela, e que acabou saindo em um jornal local, que os ânimos se acirraram. Ela recebeu várias mensagens de baixo calão e contendo ameaças de quatro outros parlamentares. No dia 12 de dezembro deste ano, durante uma reunião da Câmara, ela foi agredida com um tapa na cabeça e com cadeiradas pelo vereador Ederaldo Boffo.

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Em nota pública, o PPS de Minas Gerais e os deputados estaduais Antônio Jorge (PPS) e Fabiano Tolentino (PPS) manifestaram solidariedade à vereadora de Vespasiano (MG), Luciene Fonseca (PPS), vítima de agressão física, verbal e constrangimento moral, por parte do vereador Ederaldo Boffo (PSDB).

Para o partido e dirigentes, “a atitude desrespeita os princípios básicos da democracia, viola a liberdade de manifestação e em ultima analise deprecia o poder legislativo como espaço do debate de ideias e de representação da sociedade. Apelamos à presidente da Câmara Municipal de Vespasiano para que tome as medidas necessárias para apurar o ocorrido e garantir à vereadora Luciene as condições necessárias para o pleno exercício do seu mandato, que é inviolável, pois foi outorgado pelo povo”.

Em nota, a presidente da Câmara Municipal de Vespasiano, Marta Mansur Pimentel, se manifestou. Sem mais comentários.

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