Posts de Adriana Santos
03 out 2019

Pedido de remédio à base de canabidiol pode ser feito pela internet

Arquivado em Comportamento, saúde

Por Agência Brasil: Pacientes em tratamento de saúde a quem tenha sido receitado o uso de canabidiol podem solicitar a importação de produtos feitos à base da substância por meio de formulário eletrônico.

O novo guia de importação mediante prescrição de profissional de saúde legalmente habilitado deve ser preenchido no Portal gov.br, pelo paciente ou por um representante legal devidamente constituído.

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o formulário eletrônico procura agilizar o atendimento às solicitações, eliminando etapas como a triagem dos processos instaurados manualmente. O simples preenchimento do documento disponibilizado no portal dá origem a um processo que pode ou não ser autorizado.

“Importante salientar que nada muda em relação ao passo a passo das solicitações. O que foi aprimorado foi o formulário para a realização de pedidos, além da adoção de uma nova porta de entrada para o requerimento”, explica a agência, em nota.

“As etapas do processo de pedido de análise de importação continuam as mesmas e incluem a necessidade de o paciente ter consultado um médico e obtido uma prescrição do medicamento. Depois disso, é preciso fazer um cadastro junto à Anvisa e solicitar a análise de importação. Após a avaliação técnica do pedido, o órgão autoriza a compra do medicamento, que é o que permite a importação pelo paciente.”

Além da recomendação médica, a autorização da Anvisa é requisito obrigatório para importar qualquer produto à base de canabidiol – substância química derivada da Cannabis sativa (a planta popularmente conhecida como maconha), que consta da lista de insumos sujeitos a controle prevista na Portaria nº 344, publicada pelo Ministério da Saúde em 1998.

Os critérios e procedimentos para importação, em caráter excepcional, de produtos feitos de canabidiol estão detalhados na Resolução nº 17, da Anvisa, de maio de 2015.

A resolução estabelece que a importação também pode ser intermediada por entidades hospitalares, unidade governamental ligada à área da saúde, operadora de plano de saúde ou entidade civil representativa de pacientes legalmente constituída, para o atendimento exclusivo e direcionado ao paciente previamente cadastrado na Anvisa. Nestes casos, o paciente deverá informar, ao se cadastrar no portal, os dados do responsável pela intermediação da importação.

Ainda de acordo com o texto, a importação de produtos à base de canabidiol em associação com outros canabinóides (dentre eles, o Tetrahidrocanabinol – THC, princípio ativo da planta da maconha, com propriedade alucinógena, e que exige controle, conforme preveem os acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário) elencados na resolução deve ser constituído de derivado vegetal; possuir teor de THC inferior ao de canabidiol; ser produzido e distribuído por estabelecimentos devidamente regularizados pelas autoridades competentes em seus países de origem e conter certificado de análise, com especificação e teor de canabidiol e THC, que atenda às exigências regulatórias das autoridades competentes em seus países de origem

01 out 2019

Jornalistas lançam o livro-reportagem sobre o crime ambiental em Brumadinho

REUTERS/Washington Alves

Não foi acidente. A frase pintada em cartazes de protesto logo após a maior tragédia socioambiental da história do Brasil país não estava errada. A Vale sabia dos riscos elevados de ruptura da barragem da mina de Córrego do Feijão pelo menos desde o segundo semestre de 2017 e podia ter evitado a morte de 270 pessoas e danos à bacia do rio Paraopeba.

O desastre de Brumadinho deixa um rastro documentado de negligência com a vida humana e com o meio ambiente. Agora, a história da tragédia toma as páginas de um livro-reportagem disponível no site da Editora Letramento, “Brumadinho: a engenharia de um crime”, o primeiro sobre o desastre ocorrido em 25 de janeiro de 2019.

Baseado nas investigações da Polícia Federal, a obra traz informações inéditas sobre os bastidores da investigação e o cotidiano no complexo minerário. Os jornalistas Lucas Ragazzi (Globo Minas) e Murilo Rocha (O TEMPO) foram responsáveis pela costura dessa narrativa que está documentada em relatórios internos da mineradora, trocas de e-mails de auditores externos e depoimentos de funcionários.

O jornalista André Trigueiro (GloboNews), premiado por seu trabalho na área do desenvolvimento sustentável, é quem assina a orelha da publicação. “Em se tratando da Vale, aescandalosa reincidência pós-Mariana torna o assunto indigesto para a empresa, para o lobby da mineração, e para os políticos que banalizaram os riscos em troca de favores”, escreve.

*Divulgação

30 set 2019

Vigilantes dos Céus: como a Força Aérea Brasileira intercepta objetos voadores não identificados

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Revista Ovni Pesquisa

Por Sérgio Santana. *Bacharel em Ciências Aeronáuticas (Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL); Pós-graduando em Engenharia de Manutenção Aeronáutica (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC-MG e consultora da Revista OVNI Pesquisa)

Na hipótese de uma aeronave ingressar no espaço aéreo brasileiro e, por algum motivo, não puder ser identificada pelo radar do já mencionado ACC mais próximo, ao não exibir a sua etiqueta (ou “label”, o conjunto de dados que indicam seu tipo, matrícula, destino e velocidade) a mesma será detectada pelo ACC e pelo Centro de Operações Militares (COpM), cujo controlador, seguindo o protocolo específico, contatará os centros de controle mais próximos à região para averiguar se alguém tinha ciência daquela aeronave, tendo exatamente três minutos para fazer a classificação do tráfego desconhecido, até então classificado como suspeito.

Passada a Fase de Identificação, o controlador do COpM já em contato com o Centro de Operações de Defesa Aeroespacial (CODA, o seu elo de contato com o Comando de Operações Aeroespaciais, COMAE), aguardará as devidas instruções para a próxima fase. Desejando manter a segurança e obter as tais informações primordiais, um Esquadrão de Caça foi imediatamente acionado e duas das suas aeronaves foram ao encontro do avião não identificado.

E aqui cabe um esclarecimento: embora o termo “Esquadrão de Caça” se aplique geralmente a uma unidade aérea da FAB equipada com aeronaves projetadas para “caçar” outras (como os Northrop/Embraer F-5EM Tiger II, propulsados por motores a jato) voados por esquadrões baseados nos estados de Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Manaus, podem ser ativados outros tipos de aeronaves, de acordo com a variedade de aeronave a ser interceptada. Assim, no caso de uma pequena aeronave movida a hélice, que não atinge velocidades elevadas, podem ser acionadas as aeronaves de ataque Embraer A-29 Super Tucano (baseadas em Roraima, Rondônia e Mato Grosso do Sul) e mesmo helicópteros, como os Mil Mi-35 Hind, baseados em Porto Velho.

Iniciando a Fase de Reconhecimento Visual a Distância e vetorados pelo controlador do COpM, os pilotos de caça se aproximaram e se posicionaram de modo a não serem vistos pelo piloto suspeito. Mantendo-se invisível, um dos pilotos do caça começa a mandar os dados ao CODA por fonia e por satélite, informações em áudio (descrição da aeronave) e por imagens (fotos e filmagem do avião em voo) transmitidas em tempo real ao CODA, no qual uma equipe especializada verifica, baseada nos dados obtidos, cadastros da aeronave e de seus proprietários junto à Agência Nacional de Aviação Civil e demais órgãos governamentais.

A fase seguinte, a do Acompanhamento, ocorre se os dados necessários não forem obtidos, sendo ordenado que os caças sem se mostrarem à aeronave suspeita a sigam para verificar qual seria o seu destino. E se acompanhar se mostrar insuficiente, seguindo mais um passo no Protocolo, pilotos dos caças interceptadores adentrarão para a Fase do Interrogatório, que consiste em que um dos caças se posicione ao lado da aeronave suspeita e ordene, por meio de uma placa, que o seu piloto entre em comunicação com ele pela Frequência Internacional de Emergência (121,5MHz). Caso o piloto do avião suspeito obedeça às ordens recebidas, ele será interrogado, perguntando-se o seu nome, de onde ele está vindo, para aonde está indo e o que está transportando.

Não havendo obediência às ordens e orientados pelo COMAE, os pilotos dos caças iniciam a fase seguinte que consiste em fazer com que a aeronave suspeita mude de rota e pouse imediatamente no aeródromo mais próximo. Se ainda assim houver resistência às ordens, os pilotos dos caças ingressarão na fase dos Tiros de Aviso. Um dos caças então se posicionou mais à frente da aeronave suspeita, enquanto outro caça ainda estava atrás da mesma, garantindo e disparou uma rajada de tiros. Se ainda assim houver resistência os próximos disparos visarão a abater a aeronave, atingindo-a nas suas partes vitais. Dentre as armas que podem ser empregadas pelas aeronaves interceptadoras estão metralhadoras calibre .50, canhões automáticos de 30mm e mísseis de curto e médio alcance.

Para cada fase do procedimento descrito acima existe uma autoridade responsável pelo acompanhamento da operação e pelo aval das ações a serem tomadas: Autoridade Operacional de Defesa Aérea (AODA) – que participa do processo até à Fase do Interrogatório; Alta Autoridade de Defesa Aeroespacial (AADA) – do Chefe do Estado-Maior do Sistema de Defesa Aérea Brasileira, SISDABRA, passando pelo seu Comandante até o Comandante do COMAE – tomam as decisões até a Fase dos Tiros de Aviso; e Alta Autoridade de Defesa Aeroespacial (AADA) – do Comandante da Aeronáutica, passando pelo Ministro da Defesa até o Presidente da República – tomam as decisões até a Fase dos Tiros de Destruição. Os Controladores do COpM e os Pilotos de Caça são as Autoridades Executivas de Defesa Aérea (AEDA).
Por outro lado, a literatura ufológica está repleta de situações nas quais as aeronaves de interceptação não conseguiram acompanhar ou destruir invasores do espaço aéreo reconhecidos como “objetos voadores não identificados”.

Caso a Defesa Aérea brasileira se encontre em uma situação similar, as aeronaves de interceptação serão desautorizadas pelo Alocador de Armas do COpM a continuar a perseguição e a defesa antiaérea dos locais onde o invasor está situado passarão à situação de alerta máximo – alerta vermelho. Assim, as armas antiaéreas de baixa e média altura (que variam desde canhões automáticos de 30mm a 40mm até mísseis portáteis de curto alcance lançados de ombros, passando por canhões de 76mm e mísseis de curto e médio alcance a bordo de navios, se o contato estiver sobre o mar) são alocadas para fazer frente ao OVNI.

Leia também: Qual a capacidade de controle dos radares da Força Aérea Brasileira?

Quer saber mais sobre objetos voadores não identificados? Acesso o site da Revista OVNI Pesquisa.

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