Posts de Adriana Santos
15 ago 2019

O pequeno guerreiro com “ossos de vidro” pede ajuda para viver com mais dignidade

É muito fácil ficar encantada pelo pequeno Heitor Junior dos Santos de Pádua de três anos, morador de Sabará, Região Metropolitana de Belo Horizonte. O sorriso é meigo e a coragem está nos pequenos gestos. Como grande parte das crianças, ele ama brinquedos e super-heróis. Se não fossem as limitações impostas por uma saúde frágil, o garotinho estaria pilotando o Batmóvel com um plano infalível para salvar o mundo das desigualdades sociais. Ou quem sabe seria um jogador de futebol. Heitor é apaixonado por bola e pelo time do coração: o Cruzeiro. No entanto, ele tem uma doença genética, rara e degenerativa, conhecida como “ossos de vidro”. “O meu filho pode ficar com os membros atrofiados e até mesmo não conseguir mais andar. Ele está perdendo precocemente os dentinhos. Heitor tem uma doença rara chamada hipofosfatasia juvenil“, esclarece Adriana Fátima de Pádua, mãe do garotinho.

Heitor faz parte de uma família de guerreiros e tem a felicidade de contar com o amor incondicional do irmão dele. Eles aproveitam os momentos juntos para cantar. É uma forma de amenizar as dores físicas e emocionais provocadas por uma doença que não tem cura. A mãe é cuidadora de idosos, mas precisou deixar o trabalho para se dedicar exclusivamente ao tratamento do Heitor.

A família conta  com o apoio de uma grande amiga  que surgiu como uma fada na vida do garotinho. A técnica de enfermagem, Fátima de Oliveira Souza, organiza eventos beneficentes – com o objetivo de ajudar no tratamento e outras necessidades do Heitor. “Amo crianças e sei que ele precisa de muita ajuda para enfrentar a doença”, diz determinada.

As doze ampolas importadas do medicamento Stresing (Astotase Alfa|), que podem oferecer mais qualidade de vida ao Heitor,  custam sessenta e oito mil reais por mês. A família não pode arcar com os custos; e o SUS não fornece o remédio pela rede pública de saúde. A solução foi acionar a Justiça. “O processo já está nas mãos da juíza. Acreditamos na justiça”, diz confiante a mãe do Heitor.

A família do Heitor não é a única a recorrer a Justiça para garantir a compra de medicamentos não disponibilizados pelo Sistema único de Saúde (SUS). São aproximadamente dois mil processos novos por mês, em Minas Gerais. Segundo o  desembargador Renato Dresch do Tribunal de Justiça de Minas Gerais “a vida não tem preço, mas a saúde tem custos”. Ele me ajudou a entender uma equação que afeta toda a sociedade, principalmente quando os aventureiros da justiça resolvem agir. No final das contas, quem paga a fatura é o contribuinte e o assunto é sempre delicado.

Segundo o desembargador, o Brasil precisa de um pacto pela saúde, ao invés da judicialização da saúde; “além de regras mais definidas com relação ás diretrizes do SUS, como a integralidade, e a comprovação científica dos medicamentos solicitados na Justiça”.

Quem puder ajudar o pequeno Heitor, entre em contato com Adriana de Fátima pelo WhatsApp (31) 98705 4274.

13 ago 2019

Falta de medicamentos para transplantados preocupa Comissão de Saúde da Assembleia

Arquivado em saúde, SUS

Foto: Carla Cleto

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promove, hoje, terça-feira (13/8/19), audiência pública para debater a falta de medicamentos imunossupressores no Estado. A reunião, solicitada pelo deputado Doutor Jean Freire (PT), será às 14h30, no Auditório do andar SE.

Esses remédios são utilizados por toda a vida por pessoas transplantadas, para que os órgãos recebidos não sejam rejeitados. A interrupção do tratamento ou a redução da dosagem recomendada podem não só causar a perda do órgão, como até mesmo a morte do paciente, nos casos mais graves.

No último mês de junho, foram publicadas na imprensa relatos de pessoas transplantadas sobre as dificuldades relacionadas à descontinuidade de fornecimento de imunossupressores pela Secretaria de Estado de Saúde. Os medicamentos mais difíceis de serem encontrados eram o tacrolimo, a ciclosporina e o micofenolato de sódio.

Em alguns casos, a espera chegou a seis meses. Os remédios são caros e não podem ser adquiridos diretamente em farmácias, apenas em distribuidoras.

Transmissões ao vivo – Todas as reuniões do Plenário e das comissões são transmitidas ao vivo pelo Portal da Assembleia. Para acompanhá-las, basta procurar pelo evento desejado na agenda do dia.

Convidados – Foram convidados a participar da reunião os secretários de Estado de Saúde e de Fazenda, Carlos Eduardo Amaral e Gustavo Barbosa, o diretor-geral do MG Transplante, Omar Lopes, e a superintendente do Ministério da Saúde Lilinquiel Fagundes.

Audiência da Comissão de Saúde para debater a falta de medicamentos para transplantados no Estado
Data e horário: Terça-feira (13), às 14h30
Local: Auditório do SE (ALMG)

08 ago 2019

Senado aprova projeto que cria natureza jurídica para os animais

Roque de Sá/Agência Senado

Por Agência Senado: O Plenário do Senado aprovou (7/08/2019) o projeto de lei que cria o regime jurídico especial para os animais. Pelo texto (PLC 27/2018), os animais não poderão mais ser considerados objetos. Como foi modificada no Senado, a matéria retorna para a Câmara dos Deputados.

De iniciativa do deputado Ricardo Izar (PP-SP), o projeto estabelece que os animais passam a ter natureza jurídica sui generis, como sujeitos de direitos despersonificados. Eles serão reconhecidos como seres sencientes, ou seja, dotados de natureza biológica e emocional e passíveis de sofrimento.

O texto também acrescenta dispositivo à Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998) para determinar que os animais não sejam mais considerados bens móveis para fins do Código Civil (Lei 10.402, de 2002). Com as mudanças na legislação, os animais ganham mais uma defesa jurídica em caso de maus tratos, já que não mais serão considerados coisas, mas seres passíveis de sentir dor ou sofrimento emocional.

Humanidade

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente (CMA), destacou que a nova lei não afetará hábitos de alimentação ou práticas culturais, mas contribuirá para elevar a compreensão da legislação brasileira sobre o tratamento de outros seres. Segundo o senador, não há possibilidade “de pensarmos na construção humana se a humanidade não tiver a capacidade de ter uma convivência pacífica com as outras espécies”.

Randolfe lembrou que outros países como França, Portugal, Nova Zelândia e Espanha já adotaram posição parecida no reconhecimento dos animais como sujeitos de direito. Ele disse que se trata de uma matéria muito simples, que encontra oposição apenas por conta das “rinhas de galo”. Randolfe também destacou que o texto do projeto não compromete o comércio e a criação de animais. Na visão do senador, o projeto representa uma parte da evolução da humanidade.

— É um avanço civilizacional. A legislação só estará reconhecendo o que todos já sabem: que os animais que temos em casa sentem dor e emoções. Um animal deixa de ser tratado como uma caneta ou um copo e passa a ser tratado como ser senciente — destacou o senador, lembrando que a ciência também já confirmou esse entendimento.

Randolfe acrescentou um parágrafo ao texto reunindo emendas feitas pelos senadores Rodrigo Cunha (PSDB-AL) e Otto Alencar (PSD-BA) para ressalvar do alcance do projeto os animais empregados na produção agropecuária, em pesquisa científica, e os que participam de manifestações culturais registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, como é o caso da vaquejada.

Segundo o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o projeto não afeta o mundo do agronegócio, mas é uma manifestação de humanidade e civilidade. O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) disse que o debate sobre o projeto revela “a nossa humanidade”. Para o senador, a pessoa que admite o sofrimento gratuito dos animais é desumana. Ele negou que o projeto possa prejudicar o setor agropecuário e defendeu o texto como uma evolução no âmbito jurídico. Anastasia ainda lembrou que um projeto de sua autoria (PLS 351/2015), que trata do mesmo tema, já foi aprovado no Senado há quatro anos, e aguarda votação na Câmara dos Deputados.

Artistas e ativistas da causa dos animais estiveram no Senado para acompanhar a votação. A ativista Luisa Mell e as atrizes Paula Burlamaqui e Alexia Dechamps visitaram o presidente Davi Alcolumbre, para pedir a aprovação do projeto.

Comissões

O senador Jayme Campos (DEM-MT) cobrou uma maior reflexão sobre o assunto. Ele pediu para que o projeto fosse enviado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para um debate mais profundo sobre o texto e para uma maior segurança jurídica. Segundo o senador, da forma como está, o projeto pode “causar sérios problemas”.

Telmário Mota (Pros-RR) disse que a matéria pode interferir na cadeia produtiva agrícola e pode, até mesmo, chegar a proibir o abate de animais para alimentação. Ele apontou possíveis problemas constitucionais no texto e apresentou um requerimento para que a matéria fosse enviada para a análise das comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).

A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) também apresentou um requerimento para a Comissão de Agricultura (CRA) analisar a matéria. Submetidos a votação, porém, os requerimentos foram rejeitados.

Página 2 de 210123456... 210Próximo