Categoria "Alimentação e Nutrição"
17 jul 2018

Rejeitado o veto total do governador à Proposição da Lei 23.863, que proíbe experimento e teste com animais

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Foram derrubados no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Reunião Extraordinária na manhã desta terça-feira (17/7/18), o Veto Total à Proposição de Lei 23.863, que proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimento e teste de perfumes e produtos cosméticos e de higiene pessoal, e o Veto Parcial à Proposição de Lei 23.820, que trata da aquisição pelo governo de produtos da agricultura familiar.

Agora, as proposições voltarão ao Governador do Estado para promulgação. Se, dentro de 48 horas, elas não forem promulgadas, o presidente da ALMG, Adalclever Lopes (MDB), as promulgarão. Se este não o fizer em igual prazo, caberá ao vice-presidente, Lafayette de Andrada (PRB), fazê-lo, dentro do mesmo prazo.

As comissões especiais para analisar os vetos perderam o prazo regimental e, por isso, o líder do Governo, deputado Durval Ângelo (PT), foi designado em Plenário para emitir parecer sobre eles. No caso da Proposição 23.863, ele opinou pela derrubada do veto, posição que venceu a votação desta manhã.

Segundo o parlamentar, a vedação ao uso de animais nos testes foi amplamente discutida na ALMG e a sociedade civil se manifestou favorável à proposta, que tramitou como Projeto de Lei (PL) 2.844/15, dos deputados Fred Costa (PEN) e Noraldino Júnior (PSC). Durval Ângelo alertou, também, que outros estados já têm legislação semelhante.

Pesquisas – O veto do governador Fernando Pimentel trazia a justificativa de que, embora a proposição tratasse de um tema sensível e relevante, a proibição abrupta de experiências e testes sem a definição de métodos alternativos válidos nacionalmente poderia gerar grandes riscos ao desenvolvimento da pesquisa no setor.

Ele alegou que caberia ao Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI), zelar pelo cumprimento das normas relativas à utilização humanitária de animais para testes e introduzir técnicas alternativas, em consonância com as convenções internacionais das quais o Brasil seja signatário.

Na mensagem, o governador citava, também, a criação, em 2012, do Centro Brasileiro de Validação de Métodos Alternativos (BraCVAM), com a finalidade de pesquisar e validar novas formas, mas que ainda não obriga os laboratórios a substituírem as práticas.

Por fim, Pimentel lembrou que já vem adotando medidas que incentivam o fim dos experimentos e testes em animais, entre as quais a criação do selo “Minas sem Maus-Tratos: Produto não testado em animais”.

Mudanças na política de aquisição de alimentos serão sancionadas

O Plenário também derrubou o Veto Parcial à Proposição de Lei 23.820, que altera a Lei 20.608, de 2013, que institui a Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAAFamiliar). A origem da nova lei foi o Projeto de Lei (PL) 1.314/15, do deputado Bonifácio Mourão (PSDB).

O autor e o deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB) defenderam a derrubada do veto, contrariando a posição do relator, Durval Ângelo. Eles justificaram que a proposição pretende fortalecer a agricultura familiar e os pequenos agricultores do Estado. Defenderam, ainda, a instituição do cadastro de agricultores familiares e organizações de agricultores familiares, dispositivo vetado pelo governador.

O governador havia se posicionado contrário aos artigos 3° e 4°. O primeiro determina que, na contratação pelo Estado, de serviço de fornecimento de alimentação, o contratado deverá aplicar o percentual mínimo de 30% dos recursos destinados à compra de gêneros alimentícios in natura ou manufaturados na aquisição direta de produtos de agricultores familiares.

Já o artigo 4º acrescenta dispositivo à Lei 20.608 estabelecendo que órgão competente do Poder Executivo institua no Estado o cadastro ou adote banco de dados contendo informações relativas aos agricultores familiares, às suas organizações e à oferta e demanda de seus produtos.

Segundo a mensagem do governador, a vinculação de percentual de compras de produtos da agricultura familiar aos fornecedores de serviço de alimentação do Estado poderia inviabilizar a própria prestação do serviço.

Oferta e demanda – De acordo com informações da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), a agricultura familiar tem demonstrado dificuldade em atender às necessidades do próprio Estado no fornecimento de alimentos, o que se constata pelo grande número de chamadas públicas que não apresentam interessados em fornecer ao Estado.

Além disso, a demanda relativa ao fornecimento de alimentação supera em muito a demanda do Estado por produtos in natura, conforme argumenta o Executivo, acrescentando ainda que, de acordo com dados de 2016, enquanto a aquisição direta de alimentos representa um potencial de compra de R$ 10 milhões, o mercado de fornecimento de refeições, somente para unidades prisionais, representa cerca de R$ 280 milhões.

Com relação à criação de cadastro e banco de dados, o governador justificou que se trata de ação para fins de operacionalização da PAAFamiliar, que caberia à instituição por meio de regulamento, destacando que o Decreto 46.712, de 2015, é o instrumento normativo que regulamenta a Lei 20.608, que institui a PAAFamiliar.

Crédito: Assembleia Legislativa de Minas Gerais

11 jul 2018

Cacau: “presente oferecido pelos deuses aos homens”

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O mundo civilizado só tomou conhecimento da existência do cacau depois que Cristóvão Colombo descobriu a América. Quando os primeiros colonizadores  chegaram no continente, o cacau já era cultivado pelos índios, principalmente os Astecas, no México; e os Maias, na América Central.

As antigas civilizações da América consideravam o cacau sagrado. Eles acreditavam que a  fruta foi um presente oferecido pelos deuses aos homens. E, de tão importante, virou até moeda de troca. Nessa época na América Latina não se fazia do cacau o que conhecemos hoje como chocolate. Era feita uma bebida de sabor amargo com as sementes torradas e moídas, misturadas com água e pimenta.

As propriedades do cacau são muitas: relaxante do sistema nervoso, antidepressivo, inibidor do apetite e regulador do sono, ativador da função cerebral e afrodisíaco.  Um estudo da Universidade de Cornell, concluiu que o cacau em pó tem duas vezes mais antioxidantes que o vinho tinto e três vezes mais que o chá verde.

O cacau é importante na produção de muitos produtos, além do mais conhecido que é o chocolate. O dia do cacau é celebrado no dia 26 de Março, sendo esta uma comemoração de uma fruta de extremo valor histórico e de grande valor nutricional.

DICA: Prefira cacau 100% orgânico, sem açúcar (vendido em lojas de produtos naturais).

Receitinha

Brigadeiro de cacau

Ingredientes:

1 lata de leite condensado (395 gramas)
1 colher (de sopa) de manteiga sem sal (20 gramas)
2 colheres (de sopa) de cacau 100% (sem açúcar)
1 pitada de sal
Confeitos para decorar (a gosto)

Modo de preparo:

Em uma panela de fundo grosso junte o leite condensado, a manteiga, o cacau e o sal. Coloque no fogo baixo e mexa sem parar, raspando principalmente as bordas da panela com uma espátula, até que desgrude da panela e chegue no ponto de enrolar. O ponto do brigadeiro é quando a massa desgruda totalmente do fundo, sem grudar na borda quando se vira a panela de lado. Deixe esfriar completamente. Passe quase nada de manteiga na palma da mão e com a ajuda de uma colher pegue um pouco da massa e faça bolinhas. Em seguida passe no confeito.

10 jul 2018

Açafrão ajuda na imunidade do organismo

açafrão

Um dos alimentos funcionais que não pode faltar na minha casa é, com certeza, o açafrão ou cúrcuma. Pela manhã, ainda em jejum, tudo o que preciso é 200 ml de água morna, 1 colher de chá de açafrão e um limão espremido. A bebida me deixa bem disposta e pronta para encarar os desafios do dia.  O sabor é marcante. A cor é vibrante. O cheiro é delicioso. A sensação é de limpeza. Os benefícios da receitinha são muitos:  anti-inflamatório, antioxidante, antisséptico, cicatrizante, antimicótico e anti-alergênico. Bom, né? Outra vantagem é a capacidade de alterar positivamente o nosso humor. Sim, açafrão ajuda a controlar a depressão.

Conversei com a nutricionista vegetariana Mônica Vitorino. Veja só o que ela me disse sobre os benefícios do açafrão:

“O açafrão é uma planta medicinal que tem como princípio ativo a curcumina que é a substância que fortalece o sistema imunológico e ajuda estabilizar a microbiota do corpo. A microbiota é hoje o nome dado a flora intestinal e que tem uma série de funções muito importantes para imunidade. O açafrão tem também ação na resposta ao estresse que tem relação com a imunidade. Quanto mais estresse, menos imunidade.

A cúrcuma exerce também um papel importante na proteção e desintoxicação do fígado, retirando as substâncias químicas tóxicas, aumentando a imunidade e protegendo o organismo dos efeitos de muitos poluentes.

Podemos usar o açafrão ou cúrcuma ao cozinhar legumes, ao fazer arroz, além de preparar vitaminas.  Podemos também usar a raiz no preparo do feijão, molhos e até colocar em maionese para dar cor. Age na culinária como se fosse um colorau amarelo. Quando cozinhamos junto com os alimentos, podemos perceber uma melhora na digestão de gorduras e proteínas. As pessoas com cálculos biliares, mulheres grávidas e mulheres que amamentam devem consultar um nutricionista antes de usar”.

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