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Mulher: uma conquista a cada dia

Por: Emília de Castro Belo, administradora de empresa, sócia- Fundadora da Aspen Investimentos

Entrada no mercado de trabalho, independência financeira, direito político, liberdade sexual. Essas são algumas conquistas da mulher moderna. Mas será que isso basta? Acho que não, pois essas vitórias e os obstáculos do dia a dia parecem andar juntinhos, como por exemplo, conciliar a vida profissional com a familiar e ainda priorizar as atividades profissionais; desempenhar plenamente os papéis, como o de mãe, profissional, dona de casa e ainda ser uma esposa exemplar; e etc.

Vale dizer que tudo começou no dia 28 de fevereiro de 1909, nos Estados Unidos, quando mulheres foram para as ruas para reivindicar por seus direitos. Já naquela época, havia muitas denúncias de más condições de trabalho em fábricas formadas essencialmente pelo sexo feminino. Era nítido, que os privilegiados que tinham melhores condições, eram os homens, com cargo de chefia.

Com as reivindicações do Movimento Feminista, especialmente a partir da década de sessenta do século XX, as mulheres conseguiram inúmeras conquistas, ou seja, mesmo não evitando a desigualdade entre os sexos, diminuíram consideravelmente as diferenças.

As profissões importantes e de prestígio, à época, eram muito menos associadas a nomes femininos do que são atualmente. Com acesso negado aos estudos e ambientes intelectuais durante séculos, a primeira mulher a alcançar um diploma de ensino superior o conquistou estudando sozinha, e não dentro das salas de aula. A heroína foi a filósofa italiana Elena Lucrezia Piscopia Cornaro, que reclamou este direito acredite, apenas em 1678.

Foi apenas no início do Século XX que as mulheres de classe média começaram a atuar nas empresas, preenchendo funções de auxiliar, como secretárias. Aos poucos, elas foram ganhando espaço no mercado de trabalho, bem como sua inserção na política. Além disso, as mudanças na economia, a globalização e o capitalismo, trouxeram como consequência a busca pelo aumento da renda familiar, favorecendo o crescimento das mulheres dentro das empresas.

Diante do atual cenário, mediante o surgimento da pandemia em decorrência do novo coronavírus, a vida de muitas mulheres virou pelo avesso. De acordo com a pesquisa Mulheres na pandemia, realizada pela Gênero e Número, 50% das mulheres no Brasil passaram a ser cuidadoras de alguma pessoa, sendo que 16% delas foram prejudicadas em suas finanças por conta desse fato.

Mas no Dia Internacional da Mulher, que se comemora no dia 8 de março, temos também que destacar as coisas boas: direito de expressão, direito ao voto, direito de escolher ter ou não filho, direito de tomar as próprias decisões. O resultado desse mix positivo foram as transformações ideológicas e psicológicas nas novas gerações.

A mulher tem a capacidade de sempre encontrar equilíbrio entre a sua carreira e a vida familiar. Ela sabe dividir e diferenciar o que é trabalho e o que é lazer encontrando uma nova forma de viver bem na sociedade. Que assim seja!

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Ministros participam de webinário sobre espionagem comercial e segredos de negócio

Imagem: https://pixabay.com/illustrations/hack-hacker-elite-hacking-exploits-813290/

A revista Justiça & Cidadania promove no próximo dia 11, às 16h, o webinário Segredos de Negócio – Proteção, espionagem e direito comparado. O evento, que tem como objetivo ampliar o debate sobre os instrumentos jurídicos disponíveis para a proteção dos segredos comerciais, é realizado em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outras instituições e associações.

O webinário, transmitido ao vivo pelo canal da revista no YouTube, poderá ser acompanhado gratuitamente pelo público, em português ou inglês. A mediação dos debates estará a cargo do ministro do STJ Luis Felipe Salomão, que preside o conselho editorial da revista. Também participará do evento o ministro Villas Bôas Cueva.

A proposta do webinário é estimular a reflexão sobre os diversos aspectos relacionados ao segredo de negócio – tema que, apesar de estar em pleno desenvolvimento nas práticas comerciais e industriais, ainda não tem conceituação expressa no ordenamento jurídico. Assim, as discussões poderão ampliar a segurança jurídica dos operadores do direito e dos agentes econômicos envolvidos.

Além dos ministros Salomão e Villas Bôas Cueva, o webinário contará com a participação da juíza federal Carolina Tauk, do professor Ansgar Ohly (Universidade de Munique) e do advogado Phillipe Bhering. Para mais informações, acesse a página do evento.

Crédito: STJ – Superior Tribunal de Justiça 

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Assembleia de Minas alerta sobre os casos de doenças raras no Brasil

A Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) estima que 15 milhões de brasileiros sofram de algum tipo de doença rara. Por norma, ela tem origem genética, manifestando-se logo nos primeiros anos de vida da criança.

Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), as doenças raras são aquelas classificadas seguindo quatro principais fatores: incidência, raridade, gravidade e diversidade.

Conforme o Ministério da Saúde, cerca de 30% dos brasileiros acometidos morrem antes dos cinco anos de idade.

Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, são consideradas doenças raras aquelas que afetam cinco indivíduos para cada grupo de 10 mil pessoas. A OMS estima que 8% da população mundial, ou uma em cada 15 pessoas, têm alguma dessas enfermidades.

Entre as doenças raras constam, por exemplo, a autoimune lúpus (causada pelas próprias defesas do organismo), a genético-hereditária hemofilia (desordem no mecanismo de coagulação do sangue) e a doença de Lyme (transmitida pela picada do carrapato).

Assembleia Legislativa de Minas Gerais e as doenças raras

Atenta à questão, a ALMG já aprovou proposições que foram transformadas em leis e que pretendem incentivar e fomentar ações afirmativas voltadas às pessoas com doenças raras.

A Lei 21.402, de 2014, institui a Semana Estadual das Doenças Raras, a ser comemorada na semana em que recair o dia 28 de fevereiro. Nesse período, devem ser realizadas atividades institucionais de orientação da população e de promoção da inclusão social da pessoa com doença rara.

Já a Lei 23.554, de 2020, garante a realização do teste do pezinho ampliado na rede pública de saúde. Esse teste está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) na versão básica, que detecta seis doenças (fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, fibrose cística, anemia falciforme, hiperplasia adrenal congênita e deficiência de biotinidase).

O teste ampliado é o que detecta até dez doenças, quatro a mais que a versão básica, como a ocorrência de toxoplasmose congênita. Dessa forma, pode contribuir para o diagnóstico precoce de doença rara.

Lilás, azul, verde e rosa

Com o objetivo de dar visibilidade à condição vivenciada por pessoas com doenças raras, o Palácio da Inconfidência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) estará iluminado de lilás, azul, verde e rosa, cores referentes à bandeira das doenças raras, entre esta sexta-feira (26/2/21) e o dia 4 de março.

A iniciativa decorre da proximidade do Dia Mundial das Doenças Raras, celebrado em 70 países. A data oficial é 29 de fevereiro, por ser um dia raro, presente apenas nos anos bissextos. Nos demais anos, é antecipada para o dia 28.

A iluminação do Palácio da Inconfidência integra o projeto Laços da Consciência, da Assembleia, que reúne ações de sensibilização para temas relacionados ao bem-estar, em especial à saúde.

*Com informações da Assembleia Legislativa de Minas Gerais