Categoria "Direito Animal"
26 maio 2015

Vídeo mostra a triste realidade do abandono de animais

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abandono

Campanha feita pela Deadelens Pictures faz sucesso nas redes sociais. O filme chama atenção para o abandono de animais contando a história de uma criança rejeitada pela família. O final dessa história??? Não espere um conto de Cinderela. Assista:

Abandono

Cães abandonados no Terminal do Morro Alto do Move Metropolitano de Belo Horizonte. A imagem, logo abaixo, registra dois cães, mas já contei pelo menos uns cinco. Os animais dormem próximos aos ônibus e são alimentados pelos usuários do Move.

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Filhos do coração: Feira de Adoção de Cães e Gatos em Belo Horizonte, no próximo sábado, 30 de maio, das 9 ás 14 horas, Avenida Coronel José Dias Bicalho, 1223, São José/Pampulha. Confira:

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Dia Nacional da Adoção. Dia 31 de maio, das 10 ás 15 horas, Rua Primeiro de Maio, 165 – Bairro Braúnas. Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte. Informações: Cão Viver

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23 maio 2015

Venda irregular de Poodle Toy na Praça Sete

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pet

12:40h. Praça Sete. Belo Horizonte. Um olhar triste me fez reduzir os passos largos e apressados em pleno hipercentro da capital mineira. Impossível não reparar em uma criatura tão frágil diante de um homem forte e determinado.

Tentei não me impressionar com a carinha de súplica de um filhote de Poodle Toy vestido com a camisa do Cruzeiro e a venda por trezentos reais no dinheiro vivo, mas o meu senso de justiça falou mais alto. É claro que recuei alguns passos para obter mais informações sobre aquele cachorrinho apático e com sinais visíveis de desidratação. Ao me aproximar, o vendedor abriu a pequena boca do animal na tentativa de me convencer que ele estava sadio, mas só enxerguei tristeza.

Desde que meu filho peludo do coração, um levado filhote de Pug, entrou na minha vida há cerca de quatro meses, estou com o olhar mais atento com relação ao direito animal. Não tenho dúvidas, o bichinho estava sofrendo com aquela situação de abuso. Cachorro não é bem de consumo. Cachorro é um ser vivo que sente sede, calor, tristeza, alegria, tédio, dor…

A venda irregular em vias públicas na cidade de Belo Horizonte é proibida, de acordo com a Lei Municipal número 8616/03, alterada pela 9845/10.  Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos é crime ambiental (Lei Federal 9.605/98l).  A pena é detenção, de três meses a um ano, e multa. Denuncie! Não permita abusos contra animais na nossa cidade.

Denúncia maus-tratos

Denúncias de maus-tratos contra animais poderão ser feitas pelos telefones 181 e (31) 3212-1339

Poodle Toy

Poodle Toy é a menor das quatro variedades de Poodle que existem (gigante, médio, anão e toy). Medindo entre 24 e 28 centímetros de altura, a raça apresenta musculatura firme e pode pesar até 4,5 quilos. O cãozinho conquista pelo tamanho, inteligência e pelagem.

Extremamente popular no Brasil desde o início da década de 90, esse cãozinho adorável adora receber atenção e estar sempre ao lado do dono. Nos Estados Unidos, é a terceira raça mais numerosa, junto com o Cocker e o Labrador.

18 maio 2015

Direito animal em Minas

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Noraldino Junior e Fred Costa são jovens deputados de Minas Gerais que trabalham firmes na luta pelo direito animal. Para fortalecer a causa,  foi instalada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais a Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais. O objetivo da iniciativa é promover discussões, debates e proposições relacionados à Defesa dos Animais no estado.

Já foram realizadas duas reuniões da Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais da Assembleia de Minas. Na primeira foram apresentados 38 requerimentos. Um deles solicita que os animais apreendidos na feira hippie de Belo Horizonte possam ser colocados para adoção, e não devolvidos aos proprietários. Na tarde da última quinta-feira várias denúncias de irregularidades e maus-tratos foram apresentadas contra canis de Barbacena, Ubá e Viçosa.

Uma das principais solicitações é de um debate público para discutir a importância do controle populacional ético, a apuração de crimes de maus tratos e a aplicação da Lei Federal 9.605, de 1998, os aspectos técnicos e jurídicos relacionados à leishmaniose visceral canina e o bem-estar animal. Com tema correlato, será realizada audiência pública para debater a realização de rodeios, provas do laço e vaquejadas no Estado.

Os parlamentares informaram que em breve a Comissão estará reunida com o Secretário de Estado de Planejamento de Minas, Helvécio Miranda Magalhães Júnior, para definir as diretrizes e as propostas pela causa animal no Estado.

Foi anunciado também o e-mail para receber sugestões e denúncias: protecao.animal@almg.gov.br

“Precisamos de um espaço na ‪‎Assembleia Legislativa em que tenham pessoas com o interesse voltado com o propósito de discutir ações e políticas em favor da Defesa dos Animais no nosso estado. Bem estar dos animais no setor pecuário e no espaço doméstico, combate ao tráfico da fauna silvestre, controle de epidemias e a ética na utilização de animais em pesquisas. Tudo isto será pauta da comissão criada”, destaca Fred Costa, vice presidente da Comissão.

Filhos peludos do coração

Onze cães foram adotados no lançamento da Comissão.

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OAB & Senador

anastasia

Representantes da Comissão de Direitos Animais da ‎OAB de ‪‎Minas estiveram com o senador ‪‎Anastasia para apresentarem sugestões de mudança do status Civil dos animais no Código Civil. O parlamentar se comprometeu a ajudar a causa animal.

Um PL saído do Senado com certeza será aprovado. São várias pessoas de peso trabalhando pelo mesmo fim. Venceremos” diz Edna Cardozo Dias, presidente da Comissão.

A presidente da comissão de Direito dos Animais entregou ao presidente da OAB Minas, Luís Cláudio Chaves, minuta da moção que será encaminhado ao Congresso Nacional em que solicita modificação do artigo 82 do Código Civil.

Segundo Edna Cardoso, “a alteração é baseada sob a premissa de que animais são seres sensíveis, que devem ser protegidos por leis especiais. E, não havendo essa lei específica, só assim aplicar-se-ia a lei de bens”.

A advogada explica que em países como Alemanha, Suíça, Áustria, e França, já existe a alteração do ‘status civil’ do animal. Edna Cardoso está à frente de uma campanha para que pretende mudar paradigmas e permitir que as leis de proteção ao animal levem em consideração os animais e não outros interesses, como os econômicos.

Em síntese, a minuta apresentada ao presidente da OAB/MG diz que os animais (sejam silvestres, exóticos ou domésticos) não podem ser regidos como se fossem bens de consumo.

ParCÃO

Juiz de Fora, na Zona da Mata de Minas Gerais, inaugura a criação de um espaço de lazer para cães, o Parcão. Saiba mais com Valéria Ribeiro.

 

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