Categoria "Meio Ambiente"
01 out 2019

Jornalistas lançam o livro-reportagem sobre o crime ambiental em Brumadinho

REUTERS/Washington Alves

Não foi acidente. A frase pintada em cartazes de protesto logo após a maior tragédia socioambiental da história do Brasil país não estava errada. A Vale sabia dos riscos elevados de ruptura da barragem da mina de Córrego do Feijão pelo menos desde o segundo semestre de 2017 e podia ter evitado a morte de 270 pessoas e danos à bacia do rio Paraopeba.

O desastre de Brumadinho deixa um rastro documentado de negligência com a vida humana e com o meio ambiente. Agora, a história da tragédia toma as páginas de um livro-reportagem disponível no site da Editora Letramento, “Brumadinho: a engenharia de um crime”, o primeiro sobre o desastre ocorrido em 25 de janeiro de 2019.

Baseado nas investigações da Polícia Federal, a obra traz informações inéditas sobre os bastidores da investigação e o cotidiano no complexo minerário. Os jornalistas Lucas Ragazzi (Globo Minas) e Murilo Rocha (O TEMPO) foram responsáveis pela costura dessa narrativa que está documentada em relatórios internos da mineradora, trocas de e-mails de auditores externos e depoimentos de funcionários.

O jornalista André Trigueiro (GloboNews), premiado por seu trabalho na área do desenvolvimento sustentável, é quem assina a orelha da publicação. “Em se tratando da Vale, aescandalosa reincidência pós-Mariana torna o assunto indigesto para a empresa, para o lobby da mineração, e para os políticos que banalizaram os riscos em troca de favores”, escreve.

*Divulgação

27 set 2019

#ONU Natura ganha o prêmio mais importante de mudanças climáticas do mundo

A Natura é um dos ganhadores do prêmio 2019 UN Global Action Award. Concedida pela Organização das Nações Unidas (ONU), a premiação é considerada a mais importante de mudanças climáticas do mundo.  A empresa foi premiada na categoria Climate Neutral Now, que reconhece os esforços de indivíduos, empresas e governos que estão obtendo resultados reais na transição para a neutralidade climática.

“O prêmio reconhece uma jornada que a Natura tomou a decisão de trilhar, há mais de uma década, de se tornar uma empresa carbono neutro. O reconhecimento tem o poder de inspirar a adoção de ações também por outras empresas para que, no futuro, a emissão de carbono na atmosfera seja zero”, diz Keyvan Macedo, gerente de sustentabilidade.

A divulgação dos vencedores do UN Global Action Award ocorreu na na Semana do Clima de Nova Iorque, evento da ONU, na quinta-feira (26/0).  A Natura foi um dos 15 selecionados, dentre 670 projetos inscritos. Além disso, haverá reconhecimento às campeãs na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 25), em Santiago, no Chile, que acontece de 9 a 12 de dezembro.

O programa

Criado em 2007, o Programa Natura Carbono Neutro é baseado em três pilares: inventário de gases de efeito estufa (GEE) – que mede e registra todas as nossas emissões, desde a extração da matéria-prima até o descarte do produto pelo consumidor; compensação das emissões não evitadas por meio da compra de créditos de carbono de projetos certificados, e redução, que abrange nossas ações e processos para diminuí-las. Em 2013, foram reduzidos emissões relativas de GEE 33% em comparação com o ano de 2007. Segundo a empresa, a meta é seguir inovando para a redução chegar a zero em 2030.

“Temos como meta engajar toda nossa rede de Consultoras e Consultores de Beleza, colaboradores, parceiros e consumidores para o risco do aquecimento global, um problema que afeta toda a humanidade. Por isso, nossos projetos de redução são um desafio contínuo e agora queremos atingir novos compromissos”, conclui Macedo.

08 ago 2019

Senado aprova projeto que cria natureza jurídica para os animais

Roque de Sá/Agência Senado

Por Agência Senado: O Plenário do Senado aprovou (7/08/2019) o projeto de lei que cria o regime jurídico especial para os animais. Pelo texto (PLC 27/2018), os animais não poderão mais ser considerados objetos. Como foi modificada no Senado, a matéria retorna para a Câmara dos Deputados.

De iniciativa do deputado Ricardo Izar (PP-SP), o projeto estabelece que os animais passam a ter natureza jurídica sui generis, como sujeitos de direitos despersonificados. Eles serão reconhecidos como seres sencientes, ou seja, dotados de natureza biológica e emocional e passíveis de sofrimento.

O texto também acrescenta dispositivo à Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998) para determinar que os animais não sejam mais considerados bens móveis para fins do Código Civil (Lei 10.402, de 2002). Com as mudanças na legislação, os animais ganham mais uma defesa jurídica em caso de maus tratos, já que não mais serão considerados coisas, mas seres passíveis de sentir dor ou sofrimento emocional.

Humanidade

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente (CMA), destacou que a nova lei não afetará hábitos de alimentação ou práticas culturais, mas contribuirá para elevar a compreensão da legislação brasileira sobre o tratamento de outros seres. Segundo o senador, não há possibilidade “de pensarmos na construção humana se a humanidade não tiver a capacidade de ter uma convivência pacífica com as outras espécies”.

Randolfe lembrou que outros países como França, Portugal, Nova Zelândia e Espanha já adotaram posição parecida no reconhecimento dos animais como sujeitos de direito. Ele disse que se trata de uma matéria muito simples, que encontra oposição apenas por conta das “rinhas de galo”. Randolfe também destacou que o texto do projeto não compromete o comércio e a criação de animais. Na visão do senador, o projeto representa uma parte da evolução da humanidade.

— É um avanço civilizacional. A legislação só estará reconhecendo o que todos já sabem: que os animais que temos em casa sentem dor e emoções. Um animal deixa de ser tratado como uma caneta ou um copo e passa a ser tratado como ser senciente — destacou o senador, lembrando que a ciência também já confirmou esse entendimento.

Randolfe acrescentou um parágrafo ao texto reunindo emendas feitas pelos senadores Rodrigo Cunha (PSDB-AL) e Otto Alencar (PSD-BA) para ressalvar do alcance do projeto os animais empregados na produção agropecuária, em pesquisa científica, e os que participam de manifestações culturais registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, como é o caso da vaquejada.

Segundo o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o projeto não afeta o mundo do agronegócio, mas é uma manifestação de humanidade e civilidade. O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) disse que o debate sobre o projeto revela “a nossa humanidade”. Para o senador, a pessoa que admite o sofrimento gratuito dos animais é desumana. Ele negou que o projeto possa prejudicar o setor agropecuário e defendeu o texto como uma evolução no âmbito jurídico. Anastasia ainda lembrou que um projeto de sua autoria (PLS 351/2015), que trata do mesmo tema, já foi aprovado no Senado há quatro anos, e aguarda votação na Câmara dos Deputados.

Artistas e ativistas da causa dos animais estiveram no Senado para acompanhar a votação. A ativista Luisa Mell e as atrizes Paula Burlamaqui e Alexia Dechamps visitaram o presidente Davi Alcolumbre, para pedir a aprovação do projeto.

Comissões

O senador Jayme Campos (DEM-MT) cobrou uma maior reflexão sobre o assunto. Ele pediu para que o projeto fosse enviado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para um debate mais profundo sobre o texto e para uma maior segurança jurídica. Segundo o senador, da forma como está, o projeto pode “causar sérios problemas”.

Telmário Mota (Pros-RR) disse que a matéria pode interferir na cadeia produtiva agrícola e pode, até mesmo, chegar a proibir o abate de animais para alimentação. Ele apontou possíveis problemas constitucionais no texto e apresentou um requerimento para que a matéria fosse enviada para a análise das comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).

A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) também apresentou um requerimento para a Comissão de Agricultura (CRA) analisar a matéria. Submetidos a votação, porém, os requerimentos foram rejeitados.

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