Categoria "Meio Ambiente"
11 mar 2019

Vale terá de apresentar relatório sobre Brumadinho até 4 de abril

Arquivado em Cidade, Meio Ambiente
Militares israelenses durante buscas por vítimas em Brumadinho, onde uma barragem da mineradora Vale se rompeu.

Militares israelenses durante buscas por vítimas em Brumadinho, onde uma barragem da mineradora Vale se rompeu.

Por Agência Brasil Brasília. Foto: Adriano Machado

A mineradora Vale, responsável pela barragem Mina Córrego do Feijão em Brumadinho, a 57 quilômetros de Belo Horizonte (MG), tem até 4 de abril para apresentar em juízo um relatório parcial sobre os repasses de pagamentos para os atingidos pela tragédia, causada pelo rompimento em 25 de janeiro. Mas, antes, terá de apresentar informações detalhadas sobre pedidos de urgência e abastecimento da região.

A ordem foi definida durante audiência de conciliação na 6ª Vara da Fazenda Estadual de Belo Horizonte há cinco dias. No próximo dia 4 haverá outra audiência de conciliação, às 14h As informações são do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

No último dia 7, a audiência contou com a participação de representantes do MPMG, Ministério Público Federal, das defensorias públicas da União e do Estado, da Advocacia-Geral do Estado e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), além dos representantes da mineradora.

Decisões

Na audiência ficou acordado que cada núcleo familiar do Córrego do Feijão e do Parque da Cachoeira receberá uma cesta básica por mês, durante 12 meses. A Vale e o estado de Minas Gerais fecharam um acordo para que a contratação de produtos ou serviços necessários, bem como as despesas emergenciais relacionadas ao rompimento, sejam feitas extrajudicialmente.

O valor de R$ 1 bilhão continua como garantia, dos quais R$ 500 milhões foram depositados em juízo. Os outros R$ 500 milhões poderão ser substituídos por garantias com liquidez corrente, fiança bancária ou seguros.

Síntese

O promotor de Justiça do MPMG André Sperling fez uma síntese sobre os resultados da audiência, citando que a Vale concordou em receber e utilizar os documentos juntados pelas comunidades do Córrego do Feijão e do Parque da Cachoeira, entregues ao Ministério Público e à Defensoria Pública.

O material passará por análise para o início dos pagamentos. As partes informaram e-mail para recebimento da lista de eleitores da Comarca de Brumadinho, para cruzamento de dados e posterior pagamento às vítimas.

Datas

A Vale tem até o dia 19 para se manifestar sobre os pedidos de urgência, e a análise da necessidade dessas medidas será feita pelas partes na audiência do dia 21. Nessa etapa, a empresa deve apresentar um relato da documentação individual dos atingidos e demonstrar que não haverá falta de água.

No dia 21, a mineradora deve informar se o abastecimento de água pode ser suprido nas cidades que dependiam da captação do Rio Paraopeba. No mesmo dia, a empresa deve demonstrar a atuação nos acessos públicos atingidos pelo rompimento da barragem, incluindo a ponte da Fazenda José Linhares.

Impactos

A tragédia ocorreu por volta do meio-dia de 25 de janeiro, quando muitos funcionários da Vale almoçavam. A barragem se rompeu e transformou a região da Mina Córrego do Feijão em um mar de lama. As buscas por desaparecidos continuam. Mais de 300 pessoas foram atingidas diretamente, e cerca de 190 corpos localizados.

20 fev 2019

Confira minha lista de livros sobre defesa animal para o feriado do Carnaval

Saúde Literatura

Para muita gente o melhor do Carnaval é o feriado prolongado, principalmente para os amantes de uma boa leitura. O período é uma ótima oportunidade para colocar a leitura em dia e experimentar novos gêneros literários. Por isso, fiz uma listinha com seis livros sobre direito dos animais. Tenho certeza que as dicas vão possibilitar uma visão renovada sobre a valorização da vida animal.

A NATUREZA ENSINA: COMO USAR A INTELIGÊNCIA DOS ANIMAIS PARA ORGANIZAR O SEU MUNDO. Autor: Peter Miller

“Este livro provou que há vida inteligente na Terra! E não é só dos humanos.” Martin Cruz Smith, autor de Mistério no Parque Gorki. “Há outros livros sobre comunidades inteligentes, mas este é de longe o melhor.” Ian Finlayson, The Times. “Eu adorei! Fazia tempo que um livro não me estimulava tanto e que eu não via tantas aplicações práticas.” Don Tapscott, autor de Wikinomics e Capital Digital. “Com atenção aos detalhes e um estilo fácil de ler, o autor explica como novas descobertas estão fazendo os cientistas vibrarem.” Steven Strogatz, professor da Cornell University.

ANIMAIS COMO PESSOAS: A ABORDAGEM ABOLICIONISTA DE GARY L. FRANCIONE. Autor: Gabriel Gamendia da Trindade

Este livro recupera criticamente as principais visões que informam a questão animal no âmbito da filosofia e da ética aplicada. Com esse objetivo, desenvolve um diálogo construtivo com a obra do Professor Gary L. Francione, celebrando o animalista norte-americano. As perspectivas morais defendidas por Francione são cuidadosa e didaticamente contrastadas com as concepções de diversos outros autores clássicos e contemporâneos.

JAULAS VAZIAS: ENCARANDO O DESAFIO DOS DIREITOS ANIMAIS. Autor: Tom Regan

Com calma e lucidez, como em uma conversa franca e direta com o leitor, Tom Regan argumenta que devemos reconhecer que os animais também têm direito à vida, à integridade física e à satisfação de necessidades biológicas, individuais e sociais. Em todo o livro, seguimos o autor nas difíceis indagações que o inquietaram pessoalmente – desde uma juventude de completa inconsciência das horrorosas realidades vividas pelos animais explorados para diferentes benefícios humanos – e que o transformaram em ativista dos direitos animais. Escrito de forma elegantemente simples, o livro cobre um amplo leque de tópicos de forma acessível e envolvente.

LIBERTAÇÃO ANIMAL. Autor: Peter Singer

Neste livro, que desde sua primeira edição, em 1975, vem conscientizando milhões de pessoas sobre a maneira como o ser humano trata os animais, Peter Singer expõe a terrível realidade da indústria pecuária e dos testes de laboratório – destruindo as falsas justificativas que embasam essas práticas e propondo alternativas para algo que, além de uma questão moral, assumiu contornos de um sério problema social e ambiental. Libertação animal é um importante e persuasivo apelo à consciência, à justiça e à decência, é leitura obrigatória não só para aqueles que reconhecem os direitos dos animais, mas também para os que ainda ignoram essa realidade.

MICO-LEÃO-PRETO: A HISTÓRIA DE SUCESSO NA CONSERVAÇÃO DE UMA ESPÉCIE AMEAÇADA. Autor: Gabriela Cabral Rezende

Em 1970, o “Mico-Leão-Preto” era considerado um animal extinto. A descoberta de alguns espécimes levou um grupo de pessoas a lutar por sua conservação e a elaborar estratégias que podem hoje servir de exemplo para a manutenção da vida e do habitat de diversas outras espécies. Este livro mostra como foi desenvolvido esse trabalho. Um exemplo de dedicação, planejamento e sucesso.

O RASTRO DA ONÇA: RELAÇÕES ENTRE HUMANOS E ANIMAIS NO PANTANAL. Autor: Felipe Sussekin

Como se constituem as relações homem-animal quando a onça deixa de ser um item numa coleção de história natural e passa a habitar um mundo?’ O rastro da onça’, explora a relação complexa entre ecologia, caça, criação de gado e turismo na região do Pantanal do Mato Grosso do Sul, em propriedades rurais que abrigam projetos de estudo e a preservação da onça-pintada. Através de uma pesquisa antropológica, o autor examina os mais variados aspectos da relação entre humanos e animais, detendo-se, mais especificamente, sobre a complexa trama de relações entre o homem e a onça que coabitam essas regiões. O recorte ecológico depende em geral da exclusão da espécie mais abundante da região, que é o gado. Por se alimentar do gado, a onça tem sido vista também, por muitos fazendeiros, como um problema a ser combatido. Além de detalhes sobre a preservação da Panthera onca, o leitor encontra relatos de caçadores de onça e de seus cães onceiros, que, ao lado das vacas e vaqueiras, constituem figuras centrais neste livro. Entre esses relatos, surgem as narrativas sobre os zagaieiros, caçadores antigos que enfrentavam onças com a zagaia, lança de origem indígena; histórias que carregam todo o imaginário indígena da região e se refletem na nossa cultura, por exemplo, no conto ‘Meu tio o iarauetê’, de Guimarães Rosa.

Boa leitura!

28 jan 2019

Livro Vermelho da Fauna 2018 registra 1.173 espécies sob risco

Antonio Cruz/Agência Brasil

Antonio Cruz/Agência Brasil

Por Agência Brasil

Detentor do maior sistema fluvial do mundo e da mais expressiva variedade de anfíbios e primatas, o Brasil contabiliza atualmente 1.173 espécies da fauna com sua perpetuidade sob risco. Outras 318, embora não estejam prestes a desaparecer, também têm a existência ameaçada.

A informação está no Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção 2018, resultado de um estudo que contou com a participação de 1.270 pesquisadores e que foi divulgado sexta-feira (25) pelo Instituto de Conservação da Biodiversidade Chico Mendes (ICMBio).

Diferindo do mais antigo levantamento nacional já registrado, realizado em 1968 pelo então órgão ambiental competente, o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF), o livro aborda, de forma inédita, o risco de extinção da vida animal no Brasil, uma vez que abrange todos os vertebrados que existem no país.  Se considerada somente essa parcela, o total de espécies chega a quase 9 mil.

Com 4.200 páginas, a nova edição da lista oficial de animais sob risco de extinção dá continuidade a relatórios produzidos em 2003, 2004, 2005 e 2008. Os números vigentes revisam as listas publicadas pelo Ministério do Meio Ambiente no final de 2014, conforme as portarias nº 444 e 445 da pasta, e o Livro Vermelho 2008. Além disso, atualiza algumas das nomenclaturas de espécies anteriormente empregadas nesses documentos.

Ao comparar dados do livro de 2008 com a edição mais nova, é possível notar que 716 espécies animais do território brasileiro entraram para a lista daquelas consideradas sob ameaça de extinção, enquanto 170 deixaram de integrá-la.

Conforme o ICMBio, ao longo de todos esses anos, a quantidade de espécies ameaçadas só cresceu. Da lista da década de 1960, por exemplo, constavam 44 espécies nessa condição, incluindo mamíferos, aves e répteis, e ainda 13 da flora brasileira. Desse total, 30 ainda são hoje mencionadas, por merecer alerta.

Para a elaboração do Livro Vermelho 2018, os pesquisadores tiveram como escopo o exame de 12.254 táxons (unidades de classificação de seres vivos), dos quais 226 (1,8%) foram incluídos na categoria Não Aplicável (NA) para a avaliação, por não pertencer de fato à fauna local. “A maioria dessas espécies é de aves, peixes marinhos ou mamíferos marinhos, muitas com comportamento migratório, ampla distribuição fora do Brasil e ocorrendo apenas ocasionalmente em território brasileiro”, explica a autarquia.

Outra evidenciação importante é que a Mata Atlântica é o bioma que apresenta maior número de espécies ameaçadas, tanto em números absolutos quanto em proporcionais à riqueza dos biomas. Do total de espécies ameaçadas do Brasil, 50,5% se encontram na região, sendo que 38,5% são próprias desse bioma.

Do total de táxons ameaçados de extinção, 1.013 (86%) são continentais – que se opõem, na divisão dos pesquisadores, aos marinhos -, sendo que 662 ocorrem em ambientes terrestres e 351 em água doce.

Nova metodologia

O analista ambiental Marcelo Marcelino de Oliveira, que comandou a Direção de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade do ICMBio no momento em que o levantamento era feito, destacou, em entrevista à Agência Brasil, a relevância da obra lançada, argumentando que consiste em um aprofundamento das inventariações que a precederam. “O aumento do número de espécies ameaçadas reflete a envergadura da pesquisa, que foi maior. Em 2014, eram 1.400 espécies, que passaram para um número quase dez vezes maior. Agora são mais de 12 mil”, afirmou.

Na opinião do biólogo, é exatamente a isso que se pode creditar a variação na quantidade de espécies ameaçadas, observada de 2008 para 2018. Ele acrescenta que a mudança no sistema metodológico propiciou maior exatidão nos resultados, que, em alguns casos, significou a remoção de espécies da lista das que devem ser acompanhadas com atenção. “Usamos critérios aplicados em vários países, como perda de qualidade de habitat. Critérios consagrados.”

Uma das supressões ocorreu com uma espécie de guariba. De acordo com Oliveira, o primata havia sido incluído na lista de táxons ameaçados, mas foi retirado dela após reavaliação.

Os pesquisadores, segundo ele, constataram que o animal não ficava mais concentrado em um único só lugar, estando, na verdade, presente também em outros pontos geográficos, o que fazia com que não se encaixasse mais no critério de população reduzida. “Com um novo estudo, descobriu-se que ele também existe no Ceará e no Maranhão, o que mostrou que não estava em uma situação tão crítica”, afirma.

“Há um grande aporte de espécies entrando na lista e um aporte significativo de espécies saindo também”, observou.

Na abertura do livro de 2008, a Fundação Biodiversitas, que ficou responsável pela coordenação do trabalho naquela fase, ressaltou ter utilizado arcabouço científico que desenvolveu em 1997 e que era “geralmente aceito por todos que trabalham sobre esse assunto no Brasil”.

Conservação

No livro, o ICMBio lembra que as unidades de conservação (UC) são o instrumento de proteção do habitat mais utilizado no país, hoje em dia. “Ao final de 2017, o Brasil tinha um total de 1.544.833 quilômetros quadrados de áreas protegidas, ou 2.029 unidades de conservação em todo o país, 325 delas geridas pelo Instituto Chico Mendes. Das espécies ameaçadas de extinção, 732 têm ocorrência registrada em unidades de conservação, das categorias previstas no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Incluem, por exemplo, os registros de espécies que ocorrem apenas ocasionalmente nas UC, como por exemplo, espécies marinhas que fazem grandes deslocamentos, como os cetáceos e alguns elasmosbrânquios”, escreve a autarquia em trecho do livro.

“Para 429 táxons não há registro em unidades de conservação, embora 29 deles tenham ocorrência provável. Os peixes continentais são o grupo com o maior número de espécies sem registro em UC e também o grupo com o maior número de espécies que sabidamente não ocorrem em UC”, completou.

O ICMBio lembra ainda que, apesar do papel que vêm desempenhando as unidades de conservação, a preservação da biodiversidade não pode delas depender, sendo necessário desenvolver “uma matriz de conservação”. O instituto aponta as atividades feitas no âmbito dos planos de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção (PAN) e os planos de Redução de Impactos à Biodiversidade causados por Atividades Antrópicas (PRIM), que ainda estariam sendo devidamente estruturados.

Conforme a publicação, foram implementados, até o momento, 60 PANs, em conjunto com o Instituto de Pesquisa Jardim Botânico do Rio de Janeiro, tendo beneficiado 700 espécies ameaçadas, das quais 526 são espécies de vertebrados, 87 de invertebrados e 91 da flora.

O impacto das ações de proteção foi, segundo Oliveira, algo que se confirmou com a baleia jubarte, conhecida por sobrenadar o perímetro do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, no litoral da Bahia. “Esse é o melhor exemplo. Vários esforços de conservação de 20, 30 anos melhoraram sua avaliação [quanto ao risco de extinção].”

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