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15 jul 2015

Código Civil Brasileiro ainda considera animais como objetos

Arquivado em Direito Animal

RESGATE4

O abandono de animais é uma realidade cada vez mais cruel. Cães, gatos e outros animais estão por toda parte, prédios abandonados, estações de ônibus, calçadas, lixões… Quando a crise financeira aparece, são os primeiros a serem descartados como objetos. Pelo Código Civil Brasileiro, até hoje, animal não é sequer considerado ser vivo.

Os abusos e crueldades praticados pelos humanos contra os animais, que são seres sencientes e indefesos, mostram o quanto estes são vítimas da ganância humana. Por isso declaro minha confiança com relação ao projeto de lei (PSL 351/2015) do senador mineiro Antonio Anastásia (PSDB-MG).

O projeto está pronto para ser votado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Se aprovado, os animais não poderão mais ser considerados como coisas/objetos, modificando assim o Código Civil. O relator, senador Álvaro Dias (PSDB-PR) deu parecer favorável ao projeto, com duas emendas à redação.

OS ANJOS DOS PELUDOS EM AÇÃO 

O grupo de resgate de cães Hope for Paws é chamado para ajudar uma cadela da raça Golden Retriever abandonada, Clarabelle, que estava vivendo em um parque industrial. Carinho, cuidado, delicadeza foram essenciais para o resgate.

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