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28 ago 2020

Divulgação científica para o empoderamento do cidadão e para o fortalecimento da democracia

Por Adriana Santos. O artigo é o trabalho final do curso #GenomicWeek – com o objetivo de contribuir na divulgação científica no Brasil. ⬇️

Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), a concepção de saúde está para além da ausência de doença, é um estado de bem-físico, mental e social. Essa afirmação está contida na Declaração dos Direitos Humanos, aprovada pela ONU e assinada pelos países membros, em 1948.

No Brasil, a saúde passou a ser considerada um direito somente a partir da Constituição de 1988, conforme o artigo 196: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a sua promoção, proteção e recuperação”.

Para tanto, a participação popular deve criar condições favoráveis para o empoderamento da sociedade, atuando ativamente e positivamente no desenvolvimento das políticas públicas de saúde. É um direito dos cidadãos possuírem informações sobre o funcionamento do sistema de saúde de modo que possam procurar o serviço mais indicado para cada problema. Isto permitirá também um atendimento mais ágil com economia de tempo e recursos, tanto para o cidadão quanto para os gestores públicos.

O acesso à informação e à comunicação, especialmente em questões tão controversas como: sequenciamento genético, utilização de organismos geneticamente modificados, nanotecnologia, investigação com células-tronco, privacidade dos dados genéticos – é essencial para o empoderamento dos cidadãos e para o pleno exercício da cidadania, além das tomadas de decisões mais acertadas por parte dos governos.

Uma sociedade bem informada, segura das suas decisões, é base de uma democracia bem estruturada. O acesso à informação não deve ser verticalizado, omisso ou simplesmente persuasivo. Segundo Inesita Soares Araújo e Janine Miranda Cardoso, autoras do livro: Comunicação e saúde, uma publicação da Fundação Osvaldo Cruz (FIOCRUZ): “Em conseqüência, não pode se limitar a ter a persuasão com estratégia, nem trabalhar apenas com a idéia de divulgação: o objetivo deve ser, minimamente, estabelecer um debate público sobre temas de interesse e garantir às pessoas informações suficientes para a ampliação de sua participação nas políticas de saúde.”

Nessa concepção, o processo de comunicação não se limita à transmissão de conteúdos prontos, mas é compreendido como processo de produção dos sentidos sociais.

A polifonia social, ao reconhecer uma multiplicidade de vozes presentes a cada fala, representando interesses e posições diferentes na estrutura social, permite a compreensão dos conflitos sociais e das relações de poder presentes em todo ato comunicativo.

As estratégias de comunicação e informação e suas articulações com a saúde pública, quando bem inseridas e negociadas no planejamento e na organização das ações institucionais em saúde, são ferramentas essenciais no processo democrático e no controle social, mas não é bem assim que as coisas acontecem. Para Araújo e Cardoso (2007), “Raramente a comunicação é objeto de planejamento, suas ações são comumente decididas de modo circunstancial, entendidas e tratadas por uma perspectiva instrumental. É justamente nesses espaços feitos de ausências e omissões que as hegemonias se consolidam”.

O fortalecimento das relações sociais, por meio do acesso à informação clara, objetiva e transparente, é capaz de fomentar mudanças de comportamento e cuidado de si, motivando a prática de ações saudáveis e responsáveis. Além do mais, a informação direta, qualificada e ética favorece a tomada de decisões importantes que afetam o indivíduo e o coletivo, como por exemplo: como garantir a privacidade das informações genéticas colhidas em laboratórios?

Para Márcio Simeoni e Renan Mafra, autores do artigo “Mobilização social em saúde: o papel da comunicação estratégica”, publicado no Caderno Mídia e Saúde Pública (2016): “Num alargamento da perspectiva, inclui entre suas finalidades não somente a difusão de informações de interesse público, mas também de assegurar as relações sociais (entre Estado e cidadãos), ou seja, uma prática que contribua para alimentar o conhecimento cívico, facilitar a ação pública e garantir o debate público”.

O direito à comunicação é instrumento de inserção social, em especial no Brasil e nos demais países da América Latina, onde a taxa de mortalidade por doenças que poderiam ser prevenidas por meio de educação em saúde ainda é muito elevada.

As instituições públicas em saúde não podem perder isso de vista e a participação dos cidadãos nos debates públicos é vital para a saúde dos indivíduos e da sociedade. O grau de desenvolvimento de um país está diretamente associado à melhoria de sua qualidade de vida, o que significa pessoas sadias, nutridas, felizes, bem-informadas, com capacidade de decidir, avaliar e recriar o mundo que as cercam; promovendo valores, sendo solidárias, críticas e comprometidas com a transformação da realidade social e cultural.

A compreensão da comunicação como dialógica é, sem dúvida, um dos modelos mais influentes da comunicação, que remonta à filosofia grega de Platão e Sócrates. É por meio do diálogo, que o cidadão conquista a capacidade de intervir nos processos da natureza e sua historicidade. “O diálogo é a relação verdadeira, opondo-se à violência, à força física, mas também à retórica manipuladora dos sofistas. Procura estabelecer: o que se diz; por que se diz; o que significa aquilo que é dito” (Danilo Marcondes, 1997).

No entanto, é inegável que os avanços tecnológicos e científicos vivenciados, principalmente nas últimas décadas, alteraram as re-configurações de espaço e de tempo, tanto no plano físico quanto no aspecto subjetivo de cada um. Prevalece a era da urgência de informação e de conhecimento. Não é mais possível deixar algo para fazer amanhã, porque há o risco da ação está velha demais ou como disse Zygmunt Bauman, no livro Vida Líquida (2005) “as condições de ação e as estratégias de reação envelhecem rapidamente e se tornam obsoletas antes de os atores terem uma chance de aprendê-las efetivamente”.

Para finalizar, a Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que há um excesso de informações sobre vários assuntos relacionados ao conhecimento que envolvem a prática científica, algumas são precisas e confiáveis, outras não. A palavra infodemia se “refere a um grande aumento no volume de informações associadas a um assunto específico, que podem se multiplicar exponencialmente em pouco tempo devido a um evento específico, como a pandemia atual. Nessa situação, surgem rumores e desinformação, além da manipulação de informações com intenção duvidosa. Na era da informação, esse fenômeno é amplificado pelas redes sociais e se alastra mais rapidamente, como um vírus” (PAHO)

Por isso alguns cuidados são necessários na hora de acessar informações que envolvam a saúde da população.

Por que a infodemia pode agravar o entendimento sobre os temas relacionados ao genoma humano, por exemplo?

*Dificulta o acesso às informações confiáveis e oficiais;
* Pode afetar a tomada de decisões políticas como a relação à saúde pública
*Gera pânico na população
*Pode provocar desconfiança ou apatia da população, prejudicando a adesão dos cuidados necessários no enfrentamento de qualquer doença transmissível ou genética.

Como podemos nos proteger de notícias falsas sobre saúde?

*Acessar informações disponibilizadas nos site oficiais de saúde (Ministério da Saúde, Organização Mundial da Saúde, sociedades científicas, sites acadêmicos)
*Ler a reportagem do início ao fim, ou seja, completa e não apenas o título.
*Conferir a data de publicação das postagens
*Duvide sempre das notícias muito polêmicas ou estranhas demais. Consulte sempre outras fontes, especialmente as oficiais.
*Evite espalhar informações polêmicas.

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