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10 dez 2015

Instituto Abolicionista Animal entra na Justiça em favor dos animais mortos em Mariana

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Reprodução/Facebook

O Instituto Abolicionista Animal (IAA), uma associação civil sem fins lucrativos ajuizou Ação Civil Pública Ambiental contra a Mineradora Samarco Mineração S.A e contra o IBAMA em razão do dano ambiental ocorrido em Minas Gerais. O ACP foi redigida pela presidente Dra. Danielle Tetu, e firmada, em conjunto, pelos advogados, e firmada em conjunto pela presidente e os advogados Ana Rita Tavares Teixeira, Edna Cardozo Dias, Janderson Flavio Montovani, Fernanda Luiza fontoura Medeiros, Daniel revetra Braz, Francisleida de Fatima Moura Nigro.

Com o rompimento das barragens da Mineradora, que liberou uma enxurrada de lama no Município de Mariana, danos ambientais imensuráveis foram causados e afetou milhares de animais da região de diferentes espécies, entre eles domésticos, domesticados, silvestres, terrestres e aquáticos.

Desde que a estrutura se rompeu, uma onda de lama percorreu o Rio Doce, impedindo a captação de água e prejudicando o ecossistema da região. Destruiu o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, afetou Águas Claras, Ponte do Gama, Paracatu e Pedras, além das cidades de Barra Longa e Rio Doce. Os rejeitos também atingiram dezenas de cidades na Região Leste de Minas Gerais e no Espírito Santo.

Seis localidades de Mariana, além de Bento Rodrigues, fora atingidas. Segundo especialistas, a lama que desce pelo rio Doce atingirá, no total, uma área de cerca de 10 mil quilômetros quadrados no litoral capixaba – área equivalente a mais de seis vezes o tamanho da cidade de São Paulo. Os prejuízos são calculados em mais de R$ 100 milhões, segundo o prefeito de Mariana, Duarte Júnior. Segundo especialistas, a área afetada tende a se multiplicar[1] e, inevitavelmente, mais animais sofrerão.

É obvio que a lama está causando o assoreamento, o acúmulo de sedimentos na calha do rio, causando impactos socioeconômicos e ambientais, com alterações nos padrões de qualidade da água. Lamentável o sofrimento das pessoas que perderam seus bens materiais, e mais ainda, seus entes queridos.

Mas outros impactos foram a morte de animais, terrestres e aquáticos, por asfixia, inclusive, e a morte iminente dos animais ainda não resgatados, pois ainda se encontram vários animais acuados e morrendo de fome na região devastada pelo dano ambiental.

Evidente está que perda da biodiversidade demorará décadas para ser restabelecida e as tentativas de contenção da lama e dos rejeito que vazaram da barragem da Mineradora, em Mariana e atingiram a foz do Rio Doce no Espírito Santo, não impediram que os igarapés – berçários de caranguejos e de peixes – fossem tingidos de vermelho e nem que a maré levasse os detritos à parte norte da reserva ecológica de Comboios, o único ponto fixo de desova das tartarugas-gigantes no Brasil.

É mais um santuário atingido pelo desastre, que já afetou 1 mil hectares de áreas de preservação permanente por onde passou, incluindo unidades como o Parque Estadual do Rio Doce.

Além disto, vários ativistas, voluntários e veterinários estão empenhados na busca e na retirada dos animais que ainda se encontram em situação de risco ou isolamento, os quais não sobreviverão caso não recebam ajuda.

A necessidade de recursos para continuar os trabalhos de proteção da fauna é urgente, haja vista que as parcas doações recebidas pelas protetoras in loco continuam destinadas a promover novas operações de resgaste[2].

Assim, o Instituto Abolicionista Animal constatou a urgência da compra de alimentação, medicamentos, utensílios como gaiolas e divisórias, assistência veterinária, cuidados diversos, incluindo espaço destinado aos animais já resgatados e os que ainda serão, até futura adoção.

Dentre os pedidos do IAA, destacam-se o requerimento da disposição de um espaço rural ou urbano, com barracão(ões) com metragem não inferior a 5.000 metros quadrados e área aberta cercada com metragem não inferior a 48.000 metros quadrados, com água e energia elétrica, para abrigo dos animais vitimados, por prazo indeterminado, até que estes sejam encaminhados para adoção ou reinseridos na Natureza, bem como uma equipe composta com 10 veterinários devidamente habilitados e 20 ajudantes escalados a fim de atuar na manutenção física e emocional dos animais resgatados.

Foi solicitado também, a entrega de quatro veículos tipo furgão para realização de resgates e transporte dos animais e voluntários, assim como a entrega de materiais como alimentos e insumos (medicamentos, vacinas, combustível e outros) que se fizerem necessários para a execução das atividades de proteção animal.

O Instituto Abolicionista Animal informou que o caso requer pronta resposta do Poder Judiciário e por isso requereu concessão da medida em caráter liminar, sem oitiva das Requeridas.

Resta agora, aguardar o pronunciamento da Justiça também em favor dos animais vitimados pela catástrofe ambiental.

[1] O biólogo e pesquisador André Ruschi, diretor da Estação de Biologia Marinha Augusto Ruschi, de Aracruz (ES), uma das instituições de pesquisa ambiental mais antigas do país, afirma que os efeitos do desastre da Samarco sobre o ecossistema marinho só estão começando. Confirmando previsões feitas por ele ao Estado de Minas, a poluição já afeta animais na costa. “Já aparecem gaivotas e outras aves marinhas mortas, por causa da contaminação neurológica”, afirmou. Segundo Ruschi, a mancha de lama provoca estragos em uma importante área, onde se reproduzem espécies como baleias, marlins, tubarões e tartarugas.

[2] ONGs mineiras de proteção animal estão trabalhando desde a semana passada no resgate de animais presos ou em situações de risco e uniram-se ao Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal (FNPDA) para arrecadar fundos a fim de mantê-los vivos e saudáveis.

Crédito: Instituto Abolicionista Animal

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