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23 out 2015

Promotoria de Justiça abre Inquérito Civil sobre saúde no Mercado Central de BH

Arquivado em Direito Animal
assembleia

Assessoria de Comunicação/Deputado Noraldino

A Comissão extraordinária de Proteção dos Animais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizou mais uma reunião especial, na tarde dessa quinta-feira (21), na tentativa de apurar irregularidades na venda de animais no Mercado Central de Belo Horizonte.

Esteve presente o médico veterinário, Gilson Dias Rodrigues,  responsável por um laudo técnico, encomendando prelo presidente da Comissão, deputado Noraldino Junior. O documento aponta que os animais podem transmitir doenças para os frequentadores do Mercado, por meio da contaminação dos produtos por fezes de animais.  “Não vamos parar enquanto a legislação não for respeitada. Queremos um Mercado Central que seja orgulho para todos nós, que respeite os cidadãos e respeite os animais”, afirmou o presidente da comissão.

O veterinário apontou ainda que os animais são mantidos em gaiolas muito pequenas, além de uma variedade de espécies convivendo em um espaço restrito. De acordo com informações prestadas por Gilson Dias, os animais adultos não conseguem ficar de pé nas gaiolas. “Alimentam-se, defecam, bebem água agachados, o que lhe promovem perda de dignidade pela sujeira de suas penas, colaboram com o mau-cheiro do local, sofrem atrofia muscular, dores articulares e a sensação de compressão causada pelas barras da gaiola sobre suas protuberâncias ósseas contrariamente ao peso de seus corpos”, diz.

O laudo apresentado na Comissão também cita o não cumprimento da Resolução 1069 do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), que prevê condições mais dignas no confinamento dos animais. O representante do Mercado Central, o assessor jurídico Matheus Bonaccorsi, disse que a administração está disposta a fiscalizar as lojas irregulares. No entanto não ficou até o fim da audiência.

O promotor de Justiça do Meio Ambiente, Luciano Luz, solicitou o laudo e o material exposto pelo médico veterinário durante a reunião e destacou que não há necessidade de mais leis e sim que as legislações já existentes sejam cumpridas. “Vou fazer uma relação de todos os expedientes em curso sobre o Mercado Central, de todos os inquéritos já iniciados”, informou o promotor.

O gerente da Vigilância Sanitária da Regional Centro-Sul de Belo Horizonte, Pedro Coutinho, disse que é contra o comércio de animais, mas que o órgão não tem o poder de fiscalizar. Segundo ele, as lojas de animais do Mercado Central têm alvará de localização. “Para um fiscal interditar um estabelecimento ele tem que ter legitimidade. Não posso ultrapassar os meus limites legais”, afirmou.

Ministério Público

Após a reunião extraordinária, a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da Comarca de Belo Horizonte registrou Inquérito Civil sobre saúde no Mercado Central: o comércio de animais, que recebeu o nº MPMG-0024.15.015665-1. A informação foi encaminhada ao gabinete do deputado pelo promotor Bruno Alexander Vieira Soares.

A Promotoria de Defesa do Consumidor também já ingressou um Inquérito Civil sobre o comércio de animais no Mercado Central e os possíveis danos que essa prática pode trazer ao cidadão. A promotoria espera concluir o inquérito em 60 dias.

  • Renato

    Em 23.10.2015

    Que não vá pra frente. Caso contrário, muita gente honesta desempregada. Basta uns ajustes.

  • Adriana Santos

    Em 23.10.2015

    Renato e Vinicius, confesso que não gosto da ideia da venda de animais no Mercado Central de BH, para além da questão da saúde humana. Nunca gostei. Mas tenho esperanças que os dirigentes do Mercado reconheçam que está na hora de avançar. Admiro o trabalho dos defensores dos animais, em especial da Dra Edna da OAB de Minas Gerais. ?

  • Vinícius

    Em 23.10.2015

    Tomara que dessa vez dê certo, essa é uma peleja de muitos anos. Eu confesso que aquela parte do mercado central eu não passo, não gosto de passar por ali, é muito deprimente. Devemos mudar nossa relação com as outras espécies do planeta. Uma boa dica é o documentário “Terráqueos”, narrado pelo Joachim Fenix, muito elucidante.

  • Lélia

    Em 23.10.2015

    Já passou da hora de acabar com a venda dos animais no Mercado. É um absurdo, Coitado dos bichinhos!Coisa medieval….

  • Vidal

    Em 23.10.2015

    Prezados, ouço com pesar uma notícias dessas, quem conhece a história e a VIDA do Mercado Central sentirá bastante a falta dos nossos queridos animais de estimação.

  • Ronnie

    Em 23.10.2015

    Levei algumas vezes turistas europeus ao Mercado Central. A primeira vez passei ali um pouco constrangido. Mas as reações foram tão pesadas que senti foi vergonha. A segunda vez quis mostrar aquela parte como simples aberração, ligada ao atraso da nossa sociedade no que concerne o respeito pelos animais, mas notei que eles apertaram o passo e nem quiseram olhar. A minha vergonha foi em dobro. Outra vez evitei aquele corredorzinho, mas o cheiro e o barulho denunciaram. Um alemão quis olhar de perto e o único comentário que fez foi “bem… já vi coisas piores na Ásia”.
    Realmente. Passar por aquilo ali e achar “normal” mostra o quão grosseiros ainda somos.
    Quanto à “perda de postos de trabalho” … bem, será que foi justo para os trabalhadores quando há alguns séculos tornaram ilegal o funcionamento dos navios negreiros?

  • Adriana Santos

    Em 23.10.2015

    Olá Ronnie, obrigada por compartilhar sua experiência. Seu comentário é uma oportunidade para que possamos reavaliar a nossa postura com relação ao confinamento animal, inclusive dentro dos nossos lares.

  • Andrea

    Em 23.10.2015

    Adorei o comentário do Ronnie, ele disse tudo! Mas, infelizmente, são pessoas involuídas que só pensam em gente “honesta” perdendo postos de trabalho, numa realidade tão cruel como esta, que fazem o Brasil continuar na Era das Trevas em várias questões.
    Já passou da hora de ser proibido QUALQUER comércio de animais!

  • Adriana Santos

    Em 23.10.2015

    É verdade, Andrea! ? Um dia os nossos netos vão nos perguntar os motivos de tamanha crueldade contra os animais confinados sem a mínima dignidade. Tenho certeza que terei vergonha. O processo é lento. No entanto devemos ter coragem de mudar o mundo.

  • Roberto

    Em 23.10.2015

    Gente honesta???? Tem parente lá, Renato??? Que todos vão para o olho da rua esperar o dia que irão para o meio do inferno para pagar por seus pecados monstruosos!

  • Adriana Santos

    Em 23.10.2015

    Pessoal, obrigada pelos comentários. A interação é sempre importante para que possamos encontrar novas soluções. ?

  • carlos

    Em 23.10.2015

    Evito passar por aquele corredor por duas razões: primeiro para evitar depressão em ver tamanha crueldade contra os animais. No olhar de cada um deles vejo uma súplica, “ME LEVE EMBORA DAQUI”. Depois para evitar contaminação e trazer para casa doença para meus animais. Animais não deveriam ser vendidos.

  • jose Luiz

    Em 23.10.2015

    É uma vergonha. Eu nao tenho coragem de levar ninguem de fora,principalmente estrangeiros, naquele local. Tem gente que acha que as moscas que pousam nas fezes dos animais, saem daquele local, passa no banheiro, lavam as patas,para depois voar pelos locais proximos onde temos carnes, queijos, doces etc expostos. Sem contar no sofrimento dos animais. Deveria confinar um proprietario daquele numa presidiaria com capacidade para 3 pessoas e deixa lo junto com 30 para sentir na pele o sofrimento dos animais. Vergonha ! coisa de quinto mundo !!!!

  • Alexandre Alves

    Em 23.10.2015

    Penso que esse assunto vai muito além do que proibir a venda no Mercado Central. Inocente de quem acha que essa proibição resolve alguma coisa. No dia seguinte as lojas começarão a reabrir em outros locais, ali bem perto talvez, bastando atravessar a rua.

  • Julio

    Em 23.10.2015

    Já deveriam ter acabado com o comércio de animais no mercado central a muito tempo.Puro atraso,crueldade,onde os animais são colocados em um ambiente impróprio.Sem falar no absurdo de se venderem animais em um local onde se vende alimentos.

  • dener

    Em 23.10.2015

    Que coisa boa se isto realmente acontecer, é terrivel e triste passar pelo aquele local e ver os bichos enjaulados. Corta o coração de quem gosta de animais.

  • book família bh

    Em 23.10.2015

    Ótimo post, tá lindo seu blog

  • Adriana Santos

    Em 23.10.2015

    Bom que gostou. Fico muito feliz. Gratidão!

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