Facebook Twitter Youtube Google+ Image Map
04 nov 2015

Senadores aprovam projeto que autoriza remoção imediata de animais vítimas do trânsito

cao-velorio

Rosimara Ferreira/Arquivo Pessoal

Aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, projeto de lei que autoriza o policial, em caso de acidente de trânsito, a ordenar a remoção imediata de animais que tenham sofrido lesões ou ferimentos (PLC 116/2014). A remoção será feita independentemente de exame do local.

A Lei 5.970/1973 de 1973 faz referência apenas à imediata remoção de pessoas lesionadas dos locais de acidente. A proposta acrescenta a esse dispositivo a permissão para retirada de animais feridos.

A retirada do animal ferido pode ser feita mesmo que haja perícia posterior e não deve impedir o esclarecimento das causas do acidente, pois a lei em vigor já estabelece a necessidade de a autoridade responsável pela remoção lavrar boletim de ocorrência, com descrições do fato, as testemunhas e demais circunstâncias relevantes à solução do caso.

O autor da proposta, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), destacou, na justificativa da matéria, que cabe ao estado zelar pela fauna e protegê-la. Para ele, a propositura idealiza tão somente cumprir o que determina a Constituição e o que consta na Declaração Universal dos Direitos dos Animais, tratado do qual o Brasil é signatário.

A proposta, que teve como relator ad hoc o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), seguirá para votação em Plenário.

ATROPELAMENTO DE ANIMAIS

O atropelômetro é uma iniciativa do CBEE e estima em tempo real o número de vertebrados terrestres silvestres mortos por atropelamento nas rodovias brasileiras.

Segundo estimativas, 15 animais morrem nas estradas brasileiras a cada segundo. Diariamente, devem morrer mais de 1,3 milhões de animais e ao final de um ano, até 475 milhões de animais selvagens são atropelados no Brasil.

  • José Adauto Resende

    Em 04.11.2015

    Excelente notícia em forma de blog, curta, informativa e embasada. A citação da Lei de 73 foi um toque excelente. Obrigado!

  • Adriana Santos

    Em 04.11.2015

    Oi José, obrigada pelas palavras de incentivo 😊

Você deve estar logado para comentar.