08 set 2015

O SUS que ninguém vê

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Um estudo divulgado na reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), (13/07/2015) em São Carlos (SP), revelou que, apesar de manter pouco contato com a ciência, o brasileiro tem uma visão positiva sobre a área e confia mais nos pesquisadores do que nos médicos. Em um índice de – 1 a 1, os pesquisadores ficaram com 0,89, contra 0,74 de jornalistas, 0,7 de médicos, 0,53 de religiosos e – 0,96 de políticos.

Começo com uma provocação ancorada nas últimas pesquisas de opinião para iniciar a minha postagem em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). Como sou pesquisadora independente na área da Comunicação e Saúde e jornalista de profissão, me considero uma pessoa um pouco mais confiável na visão dos brasileiros e, na medida do possível, capaz de traçar argumentos isentos de paixões políticas.

A Constituição brasileira estabelece que a saúde é um dever do Estado. Aqui, deve-se entender Estado não apenas como governo federal, mas como Poder Público, abrangendo a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios – com o olhar vigilante da sociedade.

Cabe lembrar que antes da criação do Sistema Único de Saúde, o Ministério da Saúde desenvolvia quase que exclusivamente ações de promoção da saúde e prevenção de doenças, como campanhas de vacinação e controle de endemias. A atuação do setor público na chamada assistência médico-hospitalar era prestada por intermédio do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social, Inamps, autarquia do Ministério da Previdência e Assistência Social, e a assistência à saúde beneficiava APENAS os trabalhadores da economia formal, segurados do INPS e seus dependentes, não tendo caráter universal. Hoje o SUS tem uma extensa capilaridade de serviços que, infelizmente, pouco conhecem. Você sabia, por exemplo, que o SUS fica de olho nos restaurantes, padarias, aeroportos, salões de beleza, água consumida e ainda pode castrar o seu cachorro?

Em 1988, conclui-se o processo constituinte e foi promulgada a oitava Constituição do Brasil. A chamada “Constituição Cidadã” foi um marco fundamental na redefinição de prioridades da política do Estado na área da saúde pública. A Lei n. 8.080 de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção, recuperação e o funcionamento do SUS, obedecendo ainda princípios doutrinários como: universalização (para todos), integridade (no todo), equidade (respeitando as diferenças), descentralização (facilitando a administração) e controle social (participação).

Vale lembrar que o SUS é um processo que não se esgota na criação, mas na participação de vários movimentos partidários e não partidários. Muitos acreditam que o SUS é coisa de comunista ou conquista do PT. Isso é mito. Acredito ainda que o SUS não é um sistema fechado, mas um processo histórico em construção, patrimônio dos brasileiros. No entanto para a efetiva participação popular, as pessoas precisam conhecer as “regras do jogo”. Ninguém apoia o que não conhece. Por isso que o SUS precisa dialogar mais com a população. E o SUS não é constituído apenas da classe médica ou política, um pouco desacreditada dos brasileiros e brasileiras nos últimos tempos, conforme a pesquisa que citei no início do texto.

O que mais mata no mundo não são as doenças crônicas, mas a falta de entendimento sobre a importância do engajamento nas causas essenciais da humanidade. Governo que faz tudo sozinho é ditadura. Precisamos entender isso para avançar enquanto sociedade. A participação popular na tomada de decisões é fundamental para que o SUS não seja apenas a realidade de poucos, mas a conquista de muitos. Acredito que todos concordam que a nossa saúde não anda bem, mas para mudar essa realidade é necessário tirar o véu que nos impede de ver o que está refletido no espelho.

inamps