09 out 2015

OAB Minas defende uma justiça para a biodiversidade

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Imagem: Blog Amiga da Onça

A Declaração Universal dos Direitos dos Animais foi proclamada em Bruxelas, na Bélgica, pela UNESCO em 1978. Foi o primeiro documento internacional a reconhecer que os animais tinham direitos e deveriam ser respeitados e protegidos pelo homem. Esta Declaração foi proposta pelo cientista Georges Heuse.

A carta proclama alguns princípios que os países signatários, como o Brasil, devem seguir ao editar suas leis, mas por si só não tem força de lei.

Apesar do documento em favor dos animais ter quase quarenta anos, grande parte desconhece os princípios básicos e, por consequência, muitos animais domésticos e selvagens continuam sendo maltratados, perseguidos ou subjugados, em flagrante desrespeito aos princípios universais do direito animal.

A Comissão de Direito dos Animais da OAB seção Minas Gerais foi criada em janeiro de 2013 com o objetivo de contribuir para a conservação da fauna e para a defesa dos direitos dos animais, considerando a Constituição da República, as leis infraconstitucionais e os Tratados Internacionais.

Conversei com  a presidente da Comissão de Direito dos Animais da OAB seção Minas Gerias, Edna Cardoso Dias, sobre a importância da alteração do Código Civil Brasileiro no sentido de criar políticas públicas do bem estar animal. Enquanto os animais silvestres são considerados bens de uso comum do povo e bens públicos (Constituição da República – CR, art. 225, Código Civil, art. 98/99), os domésticos, de acordo com o Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002) são considerados bens móveis/coisas (CC art. 82).

Aproveitei a oportunidade e perguntei também como a sociedade civil pode atuar na defesa dos animais e o que deve ser feito para garantir que as leis e as normas já existentes sejam cumpridas. Confira:

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Adriana Santos: Qual a importância da alteração do Código Civil Brasileiro para assegurar direitos aos animais?

Edna Cardozo Dias: Atualmente, o nosso Código Civil brasileiro só prevê dois regimes para regulamentar as relações jurídicas, o de pessoas e o de bens. Não prevê uma categoria de direitos atinentes à tutela do animal como ser vivo e essencial à sua dignidade, como já acontece na legislação europeia.

Não sendo reconhecidos como pessoas os animais estão regidos pelo regime jurídico de bens, sejam silvestres, exóticos ou domésticos. Enquanto os animais silvestres são considerados bens de uso comum do povo e bens públicos pela Constituição da República os domésticos, de acordo com o Código Civil são considerados bens móveis/coisas. Os animais silvestres estão equiparados a rios, mares e praças. E os domésticos e exóticos a mesas, cadeiras e outros bens móveis.

Vários países europeus avançaram em sua legislação e já alteraram o seu Código Civil para alterar o status jurídico dos animais.

Os países pioneiros na alteração da natureza jurídica dos animais são a Suíça (desde 2002), a Alemanha (desde 1990), a Áustria (desde 1988) e a França (desde janeiro de 2015). Os três primeiros fazem constar de seu Código Civil que os animais não são coisas ou objetos, só se aplica o regime jurídico de bens quando não houver leis específicas. O Código Civil francês reconhece os animais como seres sensíveis, mas admite aplicação do regime jurídico de bens se não houver lei específica dispondo em contrário.

No Brasil é urgente que se faça uma alteração do Código Civil retirando os animais do status de coisa. Isto porque “bem” está ligado à ideia de direitos, sem necessariamente caráter econômico, ao passo que “coisa” está diretamente ligada à ideia de utilidade patrimonial. Portanto, necessário se faz que os animais não sejam mais considerados coisas. E sim uma categoria sui generis ou um bem especialmente protegido.

O reconhecimento legal de que os animais são seres sensíveis dotados de sensibilidade, e/ou o reconhecimento expresso na lei de que não coisas, viria, sem dúvida, dinamizar a eficácia das leis de proteção aos animais. De outro lado isto iria incentivar e respaldar o judiciário para aplicar as leis sob o ponto de vista dos animais, criando novos paradigmas para interpretação no campo do Direito Civil. Assim como no âmbito do Direito Penal Ambiental se aplicam princípios peculiares que divergem do Direito Penal clássico, é hora do Direito Civil clássico agasalhar novos princípios em favor dos animais. Os interesses dos animais devem ser levados em conta na interpretação e aplicação das leis. Temos que aplicar uma justiça além da humanidade e criar uma justiça para a biodiversidade.

Adriana Santos: Como a OAB de Minas atua na defesa dos animais?

Edna Cardozo Dias: Dentre as metas e ações da Comissão se destacam as de: propor planos de ação na área jurídico-ambiental no interesse da proteção dos direitos dos animais e conservação da fauna; emitir pareceres sobre matéria jurídico-ambiental de proteção à fauna de interesse da OAB/MG e de acordo com a finalidade da Comissão; manter entendimentos com as autoridades públicas constituídas, sempre que tomar conhecimento de violações efetivas ou iminentes à integridade física e emocional dos animais, em especial o Ministério Público, e polícias civil e militar, bem como com os Órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA; acompanhar processos legislativos sobre projetos de lei de proteção aos animais.

A comissão tem procurado manter intercâmbio com as subseções na expectativa da criação de novas comissões de direitos dos animais no interior. Neste sentido pretende visitar o maior número de subseções para um diálogo permanente com as comissões já criadas e para incentivar a criação de outras comissões .

A Comissão, também, procura criar e organizar grupos de trabalho e fóruns temáticos sobre direito dos animais e promover atividades que incentivem o debate sobre o tema proteção da fauna. E ademais, promover a aproximação com a comunidade científica e a sociedade civil em questões afetas à área ambiental, proteção à fauna, bioética e direito dos animais.

Adriana Santos: Apesar de uma resolução do Conselho Federal de Medicina Veterinária que assegura melhores condições aos animais colocados a venda, o Mercado Central de Belo Horizonte insiste em não cumprir as exigências do órgão. Como a sociedade pode cobrar o cumprimento da resolução?

Edna Cardozo Dias: A sociedade pode cobrar o cumprimento da Resolução dirigindo-se ao Ministério Público, ou ao Conselho Federal de Medicina Veterinária munido de provas documentais e testemunhais. Pode, ainda cobrar das Secretarias de Saúde municipal e estadual a vigilância sanitária do estabelecimento.

O Código Estadual de Saúde, Lei 13.317 de 14 de setembro de 1999 proíbe a manutenção em estabelecimento sujeito ao controle sanitário, animal doméstico que coloque em risco a sanidade de alimentos e outros produtos de interesse da saúde ou que comprometa a higiene do lugar, sujeitando o agente a penas administrativas.

Adriana Santos: Na sua avaliação, o Brasil avança na causa animal? E Minas Gerais?

Edna Cardozo Dias: Sim, mas ainda existe um longo caminho a percorrer. Minas Gerais, apesar de ser conhecida como o berço dos ideais libertários é extremamente conservadora. As iniciativas em Minas andam lentamente.

Adriana Santos: Qual a importância das organizações não governamentais, movimentos sociais e indivíduos com relação às denúncias de maus tratos contra os animais?

Edna Cardozo Dias: O associativismo, de caráter político, no Brasil, começou nos meados de 1964, sobretudo com a atuação das pastorais da Igreja.

As associações civis, com o objetivo de pressionar o Poder Público em questões de interesse público, começaram a ser criadas nas décadas de 70 e 80. Eram organizações sem fins lucrativos de origem privada voltadas para a prestação de serviços de interesse coletivo, criadas nos termos do Código Civil, sendo associações ou fundações privadas. Ficaram conhecidas como Organizações Não Governamentais – ONGs.

O Terceiro Setor tem um conceito mais abrangente que as Organizações Não Governamentais – ONGs no modelo dos anos 80, pois inclui amplo espectro de instituições voltadas para serviços na área de saúde, bem-estar-social, educação, meio ambiente, ou para interesses de grupos específicos da população. Pode-se dizer que o crescimento do Terceiro Setor é um fenômeno global.

Na década de 80, estas entidades tiveram grande visibilidade, devido à queda da ditadura e apoio da mídia, abrindo caminhos para a participação cidadã. Atualmente, existe a possibilidade dessas entidades fazerem parcerias com Governos, empresas e, devido à informática e à formação de redes, a comunicação entre elas se tornou mais ágil, mais dinâmica e, consequentemente, mais eficaz.

É fundamental, para o exercício da cidadania, que o tecido social seja fortalecido por meio da criação e desenvolvimento de ONGs. A Constituição Federal emprestou tamanha relevância à cidadania que em seu artigo 1º , parágrafo único, declina:

“ Todo poder emana do povo , que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.

Sem dúvida nenhuma a Assembléia Constituinte, de maneira expressa, está dizendo que a ordem social é construída pelos cidadãos. E se assim é, a mudança é possível. Somos responsáveis por essa mudança. Temos que aceitar a responsabilidade pela realidade que vivemos, ela é resultado de nossas ações e escolhas passadas. Mas sabendo que podemos modificar nosso futuro, que podemos transformar a realidade. Esta mudança se deve, sobretudo às ONGs.

Adriana Santos: Os órgãos fiscalizadores são atuantes na apuração dos casos denunciados pela população?

Edna Cardozo Dias: Existem muitas queixas, mas cada caso é um caso. É fato que não existe uma vontade política para a construção de políticas públicas em favor dos animais, que nem sempre os cargos no Poder o Público são ocupados por pessoas vocacionadas para a causa. Existe total ausência de dotação orçamentária para a proteção dos animais. Entretanto, podemos dizer que uma consciência já se forma para que esta situação mude.

O Direito brasileiro não tem nenhum compromisso com a dignidade do animal. Os grandes entraves são a insensibilidade generalizada e o falso conceito de que existem vidas que valem mais que as outras.

Adriana Santos: As redes sociais estão ajudando a causa animal ao divulgar casos de maus tratos?

Edna Cardozo Dias: Evidentemente, em segundos hoje pode-se dar publicidade a um fato ou sensibilizar um grande número de pessoas para a causa. Isto veio trazer um novo personagem para o cenário de proteção animal, o ativista. É preciso cautela no sentido de não se embarcar em notícias equivocadas ou de se deixar levar pelo calor da emoção.

Adriana Santos: Quais os grandes desafios para que a causa animal esteja na agenda positiva da sociedade?

Edna Cardozo Dias: O maior desafio é a conscientização da população e do mundo científico ou político. Toda evolução começa no mundo das ideias.

As leis de proteção animal não são novas, mas seu estudo sob uma perspectiva autônoma e altruística é recente. Como acontece em todo processo evolutivo, a mutação da forma de os humanos se relacionarem com os não humanos está atrelada à revolução pós-modernidade, com seus novos paradigmas e o surgimento de novas teorias e novas categorias de direitos.

Uma teoria surge quando um novo paradigma a respeito de determinado conhecimento ou visão do fato substitui o anterior. Entretanto a transição de um paradigma a outro não acontece imediatamente com a chegada da ideia nova. O pensamento humano e a ciência evoluem dia a dia e geração após geração, gradualmente. E a dinâmica social não leva obrigatoriamente a uma mudança de paradigma. Há sempre muita resistência às mudanças, de qualquer espécie. E para que um paradigma seja consagrado como novo, é necessário o seu reconhecimento por um grupo de cientistas. Depois pela sociedade e o poder constituído.

Adriana Santos: Qual a sua opinião sobre zoológicos e venda de animais?

Edna Cardozo Dias: A Declaração Universal dos direitos dos animais reza em seu art. 4º:

“1- Todo o animal pertencente a uma espécie selvagem tem o direito de viver livre no seu próprio ambiente natural, terrestre, aéreo ou aquático e tem o direito de se reproduzir.

Toda a privação de liberdade, mesmo que tenha fins educativos, é contrária a este direito. “

Sob o ponto de vista filosófico liberdade é a ausência de submissão, de escravidão ou servidão. Para o ser humano o limite da liberdade é o interesse social, pois a ética da liberdade implica, para o ser racional, em uma ética da responsabilidade. Nesse sentido a liberdade do homem encontra seus limites no direito à liberdade dos animais. O aprisionamento de animais em zoológicos e circos é inaceitável.

Já quanto à venda, no que tange aos animais silvestres, como bem de uso comum do povo, não é permitida. Quanto aos domésticos estamos longe de poder proibir a venda de animais para consumo e temos que nos conformar com leis de bem estar animal, para aqueles que vão acabar a vida nos pratos e prateleiras. Como disse a evolução terá que vir passo a passo.

08 out 2015

Outubro Rosa para os peludos também, alerta Conselho Federal de Medicina Veterinária

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Imagem: Blog Mãe de Cachorro

No mês da campanha do Outubro Rosa, as atenções estão voltadas para o câncer de mama em humanos. Mas o que muitos não sabem é que a incidência da doença pode ser igualmente alta em cães e gatos, principalmente nas fêmeas. Pesquisas acompanhadas pela UNESP, Câmpus de Jaboticabal, mostram que, no Brasil, a cada 100 cães com algum tipo de neoplasia, aproximadamente 45 são cadelas com tumores de mama. Em gatas a estimativa é que seja em torno de 30%.

O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) ressalta que o acompanhamento regular da saúde dos animais por um médico veterinário é fundamental para o diagnóstico precoce da doença, aumentando as chances de sucesso no tratamento. Segundo o CFMV, a castração precoce é a forma mais indicada de prevenir a proliferação de tumores mamários, e deve ser feita preferencialmente antes do primeiro cio das fêmeas. Deixar o animal cruzar ou ter uma ou mais gestações, ao contrário do que muitos pensam, não previne o câncer de mama. A importância dos exames também é fundamental.

O recomendado é que o proprietário procure o médico veterinário assim que perceber a ocorrência de anormalidades com o seu cão ou gato. Uma dica é sempre apalpar a barriga do animal e observar as mamas. Caso note qualquer alteração ou nódulo, é preciso procurar imediatamente um médico veterinário. Quanto mais cedo for detectado o problema, maiores serão as chances de cura. “A prevenção e o controle do câncer de mama são fundamentais, pois muitas vezes só vemos o paciente quando ele já está doente”, afirma o secretário-geral do CFMV e médico veterinário, Marcello Roza.

Atualmente já existem vários tipos de tratamento contra a doença. Caso o animal seja identificado com o câncer, o mais indicado é a cirurgia para extração dos tumores ou das mamas. Em casos mais extremos, além da cirurgia, pode ser feita a quimioterapia antineoplásica.

Oncologia Veterinária

Nos últimos 20 anos a Medicina Veterinária avançou muito no diagnóstico e tratamento de câncer em animais. Antigamente a doença era sinônimo de eutanásia e hoje é possível utilizar diversos meios para diagnosticar as neoplasias que ocorrem em cães e gatos e propor o tratamento ideal. Os cursos de especialização proporcionam excelente nível de formação aos profissionais da Medicina Veterinária que desejam trabalhar na área de oncologia. A Associação Brasileira de Oncologia Veterinária foi habilitada pela Resolução CFMV nº 1031/2013 para conceder o título de especialistas aos profissionais.

O que é o Outubro Rosa

O movimento surgiu nos Estados Unidos, na década de 90,com o objetivo de promover a conscientização sobre a doença e divulgar informações. No Brasil, várias órgãos e instituições aderiram ao movimento e realizam ações anuais ligadas ao Outubro Rosa. Diversos monumentos em cidades de todo o mundo também são iluminados com a cor rosa para lembrar a data.

22 set 2015

Como identificar e tratar a gripe canina

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Imagem Google

Assim como os humanos, os peludos também ficam gripados. Seres humanos não pegam gripe dos cães, mas um cão pode passar pra outro.

A gripe canina é também chamada de Traqueobronquite Infecciosa Canina ou “Tosse dos Canis” e assim como ocorre com a gripe humana, os casos de gripe canina aumentam com a chegada do inverno e as mudanças bruscas de temperatura. Todo o animal, não importa a raça ou a idade pode pegar a tosse dos canis através do ar ou no contato direto com cães doentes.

Conversei  sobre gripe canina com o médico veterinário Dr. Mario Rennó, graduado em Medicina Veterinária pela Escola de Veterinária da UFMG em 2003. Especialista em Clínica Médica de Pequenos Animais (Residência Médico-Veterinária) Nível 1 em 2005 e Nível 2 em 2006 pela Escola de Veterinária da UFMG. Especialista em Ortopedia e Traumatologia de Pequenos animais pela Universidade de São Paulo (USP-SP). Área de atuação: Clínica Médica, Cirurgia Geral, Ortopedia, Anestesiologia, Radiologia Internação e Reprodução de Pequenos Animais.

Adriana Santos: Quais os sintomas de um cachorro resfriado?

Mario Renno: O resfriado não é tão comum nos cães, porém pode acomete-los e é fácil identificar os sintomas que se parecem muito com os dos humanos como prostração (mais quietos), corrimento nasal (translúcido) espirros esporádicos e também poderá ou não ocorrer febre.

Adriana Santos: Qual a diferença entre resfriado e gripe?

Mario Renno: A principal diferença entre gripe e resfriado é a intensidade de sintomas onde de modo geral os da gripe são mais intensos.

Adriana Santos: Quais os cuidados necessários para que o cão com traqueobronquite infecciosa canina ou tosse do canis não torne uma sinusite e em casos mais graves pode se tornar uma pneumonia?

Mario Renno: Para se evitar a evolução do quadro clínico de uma gripe ou resfriado para bronquite ou pneumonia o animalzinho deverá ser levado ao Médico Veterinário assim que se iniciarem os sintomas.

Adriana Santos: Os cães devem tomar analgésicos nos primeiros sinais de resfriado?

Mario Renno: Não. NUNCA deve-se medicar seu animal sem o mesmo ser avaliado por um Médico Veterinário que irá diagnosticar qual a causa do problema e dessa forma medica lo adequadamente.

Adriana Santos:  Como evitar a renite alérgica, em especial em cães com focinho curto?

Mario Renno:  Várias são as causas de Rinite Alérgica nos cães como por exemplo perfumes e odorizadores de ambientes, polens, fumaça de cigarros, gramas, dentre outras substâncias denominadas Alérgenos (proteína desconhecida ao organismo que desencadeia reação de hipersensibilidade). Para se evitar deve-se evitar o contato do animal com essas substâncias e/ou leva los ao médico veterinário para que sejam feitos testes alérgicos e identificar qual o alérgeno específico (ou grupo de alérgenos) está causando o problema e planejar tratamento com vacinas específicas, hoje já disponíveis (veja em https://www.facebook.com/clinicaveterinariavetmaster  ).

Adriana Santos:  Resfriados em cães podem ser transmitidos para humanos e vice versa?

Mario Renno: Não. Os agentes causadores de resfriado/Gripe em cães e humanos não são os mesmos e não são transmitidos entre si.

Adriana Santos: Há vacinas contra gripes em cães?

Mario Renno: Sim. Hoje existem disponíveis em Clínicas Veterinárias vacinas contra gripe canina que auxiliam na prevenção da doença

Adriana Santos: O que fazer em caso de febre?

Mario Renno: A gripe canina é altamente contagiosa para os cães, ou seja, é transmitida de cão para cão principalmente pelo contato. Para diminuir as chances de seu animalzinho adquirir a doença, além da vacinação, mantenha-o protegido do frio, da umidade e do vento, evite banhos em dias frios, evitar aglomerações de animais e ao surgimento de qualquer sintoma procure o médico veterinário.

Um dos sinais clínicos da gripe, é o aumento da temperatura corporal do cão (“febre”) ao notar que seu cãozinho está prostrado e “quente”, procure o médico veterinário . Evite “receitas caseiras” em qualquer situação pois estas poderão prejudicar e não ajudar.

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