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Encontro de Saúde promovido pela Assembleia de Minas reúne especialistas internacionais

jorge

A abertura do o “Encontro Internacional Direito a Saúde, Cobertura Universal e Integralidade Possível” lotou um dos salões do Minascentro, em Belo Horizonte, e contou com a presença de especialistas de países como Chile, Argentina, México, Costa Rica e Portugal.

A iniciativa tem como objetivo abordar questões importantes como; modelos constitucionais de direito a saúde, financiamento da área em diferentes países e a cobertura oferecida à população pelos sistemas públicos de saúde.

O evento foi organizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em parceria com o Grupo Banco Mundial, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

Pelo Brasil, o ex-ministro da saúde José Gomes Temporão realizou a palestra de abertura oficial, enfatizando que o Sistema Único de Saúde (SUS) é um sucesso como macro estratégia para impactar os indicadores sanitários e que o sistema brasileiro não é apenas para pobres, mas para toda população brasileira.

Temporão alertou que a saúde não é um gasto, mas um investimento. “Saúde produz riquezas”, afirmou o ex-ministro da Saúde. Lamentou que o Brasil é o país mais violento do mundo, matando homens, jovens e negros. Violência urbana é um problema de saúde, um dos mais sérios em nosso país.

A mesa de abertura contou com a presença da procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo que alertou sobre a tragetória errática do dever de custeio adequado do direito á Saúde, enfatizando as disparidades regionais e o papel da União.

A experiência exitosa da saúde do Chile nos últimos 20 anos foi abordada pelo superintendente de Saúde é advogado da Universidade do Chile, Sebastián Pavlovic Jeldres. Ele mostrou que o país catalogou 80 problemas de saúde, como câncer, diabetes, hipertensão e problemas odontológicos, que são monitorados e recebem recursos do Chile. A expectativa de vida do Chile subiu para 80 anos graças ao acesso á água potável e ao tratamento de esgoto. “Trabalhamos com um novo contrato social com foco no indivíduo”, disse Pavlovic.

Durante a programação até sábado (19/11), serão debatidas experiência internacionais na oferta de saúde pública, tanto do ponto de vista legal quanto prático. Algumas mesas vão tratar também de restrições orçamentárias e padrões de integralidade de acesso adotados em diferentes países.
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