03 out 2019

Pedido de remédio à base de canabidiol pode ser feito pela internet

Arquivado em Comportamento, saúde

Por Agência Brasil: Pacientes em tratamento de saúde a quem tenha sido receitado o uso de canabidiol podem solicitar a importação de produtos feitos à base da substância por meio de formulário eletrônico.

O novo guia de importação mediante prescrição de profissional de saúde legalmente habilitado deve ser preenchido no Portal gov.br, pelo paciente ou por um representante legal devidamente constituído.

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o formulário eletrônico procura agilizar o atendimento às solicitações, eliminando etapas como a triagem dos processos instaurados manualmente. O simples preenchimento do documento disponibilizado no portal dá origem a um processo que pode ou não ser autorizado.

“Importante salientar que nada muda em relação ao passo a passo das solicitações. O que foi aprimorado foi o formulário para a realização de pedidos, além da adoção de uma nova porta de entrada para o requerimento”, explica a agência, em nota.

“As etapas do processo de pedido de análise de importação continuam as mesmas e incluem a necessidade de o paciente ter consultado um médico e obtido uma prescrição do medicamento. Depois disso, é preciso fazer um cadastro junto à Anvisa e solicitar a análise de importação. Após a avaliação técnica do pedido, o órgão autoriza a compra do medicamento, que é o que permite a importação pelo paciente.”

Além da recomendação médica, a autorização da Anvisa é requisito obrigatório para importar qualquer produto à base de canabidiol – substância química derivada da Cannabis sativa (a planta popularmente conhecida como maconha), que consta da lista de insumos sujeitos a controle prevista na Portaria nº 344, publicada pelo Ministério da Saúde em 1998.

Os critérios e procedimentos para importação, em caráter excepcional, de produtos feitos de canabidiol estão detalhados na Resolução nº 17, da Anvisa, de maio de 2015.

A resolução estabelece que a importação também pode ser intermediada por entidades hospitalares, unidade governamental ligada à área da saúde, operadora de plano de saúde ou entidade civil representativa de pacientes legalmente constituída, para o atendimento exclusivo e direcionado ao paciente previamente cadastrado na Anvisa. Nestes casos, o paciente deverá informar, ao se cadastrar no portal, os dados do responsável pela intermediação da importação.

Ainda de acordo com o texto, a importação de produtos à base de canabidiol em associação com outros canabinóides (dentre eles, o Tetrahidrocanabinol – THC, princípio ativo da planta da maconha, com propriedade alucinógena, e que exige controle, conforme preveem os acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário) elencados na resolução deve ser constituído de derivado vegetal; possuir teor de THC inferior ao de canabidiol; ser produzido e distribuído por estabelecimentos devidamente regularizados pelas autoridades competentes em seus países de origem e conter certificado de análise, com especificação e teor de canabidiol e THC, que atenda às exigências regulatórias das autoridades competentes em seus países de origem

31 jan 2018

FEBRE AMARELA: Veja como tirar o Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia

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Mais informações: ANVISA  Ministério das Relações Exteriores

15 mar 2017

Adolescentes compram indiscriminadamente anticoncepcionais em farmácias

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A venda indiscriminada de hormônios femininos, como anticoncepcionais, pode agravar os riscos à saúde das mulheres. É bom lembrar que o medicamento é vendido sem a exigência de receita médica em vários países, inclusive no Brasil. Especialistas alertam que a automedicação sem uma avaliação médica pode acarretar problemas como a trombose e a embolia. O problema pode ser ainda mais complicado quando uma adolescente resolve usar o anticoncepcional por conta própria.

Recebi algumas mensagens de mães aflitas relatando que as filhas adolescentes estavam comprando anticoncepcionais em farmácias sem orientação de uma ginecologista. Teve um relato bem inusitado de um garoto de 15 anos com problemas psicológicos que usava anticoncepcional para ficar sem pelos no corpo. Enfim, as farmácias vendem indiscriminadamente o medicamento em qualquer situação. Conversei com o professor da UFMG e ginecologista Agnaldo Lopes sobre o assunto.

1- Adriana Santos: Quais os principais efeitos colaterais dos anticoncepcionais para adolescentes?

Agnaldo Lopes: Os efeitos mais comuns para adolescentes são náuseas, vômitos, dor de cabeça, mal estar, intolerância gástricas e possibilidade de sangramento irregular.

2- Quais os cuidados no uso dos anticoncepcionais para meninas que começaram a menstruar?

Todo método anticoncepcional deve ser prescrito por um médico após uma histórica clínica e avaliação detalhada.

3- Por que no Brasil os adolescentes podem comprar o medicamento sem receita médica, já que são menores de idade?

A legislação brasileira permite isso. Reforço a importância da prescrição do anticoncepcional por um médico, apesar de que todas as barreiras para os métodos contraceptivos podem implicar em gravidez não desejada.

4- Adolescentes usam concepcionais também para tratar espinhas. Os meninos podem usar o anticoncepcional feminino? Quais os possíveis efeitos colaterais?

É absolutamente contraindicado. Não devem usar de forma alguma.

5- O anticoncepcional Diane foi proibido na França por provocar trombose em várias mulheres. Por que ainda é consumido no Brasil, em especial por adolescentes que tentam tratar espinhas?

O Diane é aprovado pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA) como tratamento hormonal contra os sintomas de hiperandrogenismo (excesso de pelo e de acne).

6- Qual a importância de procurar um ginecologista para iniciar o uso do anticoncepcional?

Ele vai definir juntamente com a mulher se a pílula anticoncepcional é o método contraceptivo mais indicado, qual o tipo de pílula ela deve tomar, e aconselhá-la sobre benefícios físicos e sinais alerta de cada método

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