26 fev 2021

Assembleia de Minas alerta sobre os casos de doenças raras no Brasil

A Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) estima que 15 milhões de brasileiros sofram de algum tipo de doença rara. Por norma, ela tem origem genética, manifestando-se logo nos primeiros anos de vida da criança.

Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), as doenças raras são aquelas classificadas seguindo quatro principais fatores: incidência, raridade, gravidade e diversidade.

Conforme o Ministério da Saúde, cerca de 30% dos brasileiros acometidos morrem antes dos cinco anos de idade.

Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, são consideradas doenças raras aquelas que afetam cinco indivíduos para cada grupo de 10 mil pessoas. A OMS estima que 8% da população mundial, ou uma em cada 15 pessoas, têm alguma dessas enfermidades.

Entre as doenças raras constam, por exemplo, a autoimune lúpus (causada pelas próprias defesas do organismo), a genético-hereditária hemofilia (desordem no mecanismo de coagulação do sangue) e a doença de Lyme (transmitida pela picada do carrapato).

Assembleia Legislativa de Minas Gerais e as doenças raras

Atenta à questão, a ALMG já aprovou proposições que foram transformadas em leis e que pretendem incentivar e fomentar ações afirmativas voltadas às pessoas com doenças raras.

A Lei 21.402, de 2014, institui a Semana Estadual das Doenças Raras, a ser comemorada na semana em que recair o dia 28 de fevereiro. Nesse período, devem ser realizadas atividades institucionais de orientação da população e de promoção da inclusão social da pessoa com doença rara.

Já a Lei 23.554, de 2020, garante a realização do teste do pezinho ampliado na rede pública de saúde. Esse teste está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) na versão básica, que detecta seis doenças (fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, fibrose cística, anemia falciforme, hiperplasia adrenal congênita e deficiência de biotinidase).

O teste ampliado é o que detecta até dez doenças, quatro a mais que a versão básica, como a ocorrência de toxoplasmose congênita. Dessa forma, pode contribuir para o diagnóstico precoce de doença rara.

Lilás, azul, verde e rosa

Com o objetivo de dar visibilidade à condição vivenciada por pessoas com doenças raras, o Palácio da Inconfidência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) estará iluminado de lilás, azul, verde e rosa, cores referentes à bandeira das doenças raras, entre esta sexta-feira (26/2/21) e o dia 4 de março.

A iniciativa decorre da proximidade do Dia Mundial das Doenças Raras, celebrado em 70 países. A data oficial é 29 de fevereiro, por ser um dia raro, presente apenas nos anos bissextos. Nos demais anos, é antecipada para o dia 28.

A iluminação do Palácio da Inconfidência integra o projeto Laços da Consciência, da Assembleia, que reúne ações de sensibilização para temas relacionados ao bem-estar, em especial à saúde.

*Com informações da Assembleia Legislativa de Minas Gerais

26 fev 2019

Incorporação da Escola de Saúde pela SES é pauta na Assembleia de Minas

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SIND-SAÚDE/MG

SIND-SAÚDE/MG

Debater os impactos do Projeto de Lei (PL) 368/19, que incorpora a Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG) à estrutura da Secretaria de Estado de Saúde (SES). Esse é o objetivo de audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que será realizada nesta quarta-feira (27/2/19), às 10 horas, no Plenarinho II. A reunião foi solicitada pelo deputado Doutor Jean Freire (PT).

O PL 368/19, de autoria do governador Romeu Zema, integra a proposta de reforma administrativa do Estado. Segundo a proposição, as competências da ESP-MG serão exercidas pela SES e a escola integrará a estrutura organizacional da secretaria e terá status de subsecretaria.

“É de suma importância que a sociedade tenha acesso às várias informações e a dados que permeiam esse assunto. Também é relevante que sejam ouvidos os profissionais que trabalham, as pessoas que estudam e as que são atendidas pela Escola de Saúde Pública, e que eles deem sua contribuição nesse processo. Além disso, apesar da atual situação financeira do nosso Estado, não é o momento de diminuir a autonomia e a atuação da escola e sim de empoderá-la, de fortalecê-la”, ressalta Doutor Jean Freire.

Justificativa – Em mensagem que encaminhou o projeto, recebida pelo Plenário no último dia 6 de fevereiro, o governador justificou que a proposição integra o processo de readequação da estrutura orgânica da administração pública do Poder Executivo, o qual visa à otimização dos gastos.

Ainda segundo a justificativa, a iniciativa pretende garantir maior alcance e efetividade no desenvolvimento de políticas públicas referentes ao ensino, à educação, à pesquisa e ao desenvolvimento institucional e de recursos humanos no Sistema Único de Saúde (SUS).

No texto, também foi destacado que os direitos dos servidores efetivos da atual estrutura da ESP-MG serão mantidos. Já os cargos das carreiras de técnico e de analista em Educação e Pesquisa em Saúde serão transferidos para a SES.

Reforma administrativa – Também integra a reforma administrativa o PL 367/19, que estabelece a estrutura orgânica do Poder Executivo e propõe a redução de secretarias de Estado e a extinção de cargos em comissão, gratificações e funções gratificadas, entre outros aspectos.

Na justificativa desse projeto, o governador enfatiza que a finalidade é estabelecer um novo modelo organizacional, tendo em conta o atual estado crítico das finanças públicas no Estado.

Escola – Segundo o site da instituição, a Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais foi criada em 1946 e é uma escola de governo de ensino e pesquisa, formadora e qualificadora de recursos humanos para o Sistema Único de Saúde (SUS). Apenas profissionais que atuam no SUS podem se inscrever nos cursos desde que haja demanda prévia do órgão em que trabalha.

*Assessoria de Imprensa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais

24 set 2018

Caminhada encerra mês de prevenção ao suicídio

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setembro

Uma caminhada pelo Parque Municipal de Belo Horizonte encerrará as atividades da campanha Setembro Amarelo, cujo objetivo é alertar e conscientizar para a prevenção ao suicídio. A atividade será no domingo (30/9/18), das 9 às 12 horas, comandada por voluntários do Centro de Valorização da Vida (CVV), ao som da Banda do Exército.

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em parceria com a Associação Mineira de Psiquiatria (AMP) e os organizadores da caminhada, realizou uma programação especial ao longo do mês. Foi exibido o cine-debate, aberto ao público, com o filme Elena, e a Casa manteve uma iluminação especial amarela, no Palácio da Inconfidência.

O Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, 10 de setembro, foi criado em 2003 pela Associação Internacional para a Prevenção do Suicídio e pela Organização Mundial de Saúde (OMS). No Brasil, a data passou a ser lembrada a partir de 2014.

Desde 2016, a Organização Mundial de Saúde (OMS) passou a considerar o suicídio como “um grande problema de saúde pública”. Dados da instituição indicam que no mundo 800 mil pessoas cometem suicídio todo ano e para cada ato concretizado existiram 20 tentativas frustradas.

Dados divulgados pelo Ministério da Saúde, através do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), em 2017, mostram um crescimento do índice de suicídios no Brasil. Em 2011, foram 10.490 mortes: 5,3 a cada 100 mil habitantes. Já em 2015 o número chegou a 11.736: 5,7 a cada 100 mil.

O país com mais mortes é a Índia (258 mil óbitos), seguido de China (120,7 mil), Estados Unidos (43 mil), Rússia (31 mil), Japão (29 mil), Coreia do Sul (17 mil) e Paquistão (13 mil).

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