08 nov 2019

Suicídio de cabo da PM motiva reações de parlamentares

Foto: Sarah Torres

Por Assembleia. O cabo da Polícia Militar de Minas Gerais, Leandro Cardoso Novais, já havia sido internado em hospital psiquiátrico por 37 dias e recorrentemente manifestava a intenção de tirar a própria vida, no entanto, chegou a ter atestado médico indeferido pela instituição. No dia 10 de setembro de 2019, ele recebeu sua arma de volta e retornou à atividade policial. No último dia 16, Leandro apontou a pistola para si e apertou o gatilho.

O relato foi apresentado, nesta quinta-feira (7/11/19), por Denísia Barreiro da Costa Novais, viúva do policial, durante audiência da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A reunião, solicitada pelo deputado Sargento Rodrigues (PTB), apurou os fatos que antecederam o autoextermínio do cabo.

Leandro Cardoso Novais, que também deixou dois filhos, residia em Teófilo Otoni (Vale do Mucuri), onde atuava na 15ª Região da PM. Após ter sido submetido a processo disciplinar, devido à acusação de fazer “bico” para complementar a renda, foi punido administrativamente. Em seguida, foi transferido para a 14ª Cia Independente, em Araçuaí (Vale do Jequitinhonha), por ordem do coronel Sérvio Túlio Mariano Salazar, à época, comandante da 15ª RPM.

Desde então, segundo Denísia Novais, o marido começou a apresentar quadro severo de depressão e o ímpeto de cometer suicídio. Ela resgatou o histórico de consultas, laudos, exames, indicações de tratamentos psicológico e psiquiátrico e internação de Leandro e afirmou que ele se sentia extremamente infeliz e perseguido no âmbito da corporação.

Denísia conta que buscaram reverter a decisão junto à Polícia Militar, mas não obtiveram sucesso. Ela afirma que Leandro recebeu o “recado” de que se houvesse insistência, ele poderia ser transferido para cidade ainda mais distante de Teófilo Otoni. A distância entre a sua residência e o novo local de trabalho era de aproximadamente 230 km.

Irmã e cunhado do cabo choram ao relatar fatos que antecederam a morte dele Irmã e cunhado do cabo choram ao relatar fatos que antecederam a morte dele – Foto: Sarah Torres
Por fim, eles apostavam na resolução do impasse pela via judicial, “mas Leandro não suportou esperar pela decisão”, lamentou Denísia. A irmã do policial, Débora Cardoso Novais, leu, emocionada, o laudo psiquiátrico que descreveu o estado de extremo sofrimento do policial.

Irmã e esposa ressaltaram que, em parte, o quadro de insônia, agitação motora, ansiedade exacerbada, perda de peso considerável, além das ideias de autoextermínio, se deve também “à desconfiança da instituição de que ele estaria fingindo-se adoecido para não trabalhar em Araçuaí.

Denísia contou que, após o esposo chegar em Teófilo Otoni em surto, ela o levou ao atendimento psiquiátrico. O médico que o atendeu quis interná-lo e afastá-lo por 30 dias do trabalho. Ela firma que, nessa ocasião em especial, o atestado apresentado à PM não foi homologado, não foi aceito pela instituição.

A viúva do cabo Leandro Novais pediu a ele que não retornasse às atividades depois que o marido se considerou exaurido pela situação. “Eles querem que eu diga que estou bem e eu vou dizer”, segundo ela, essas foram as palavras que a deixaram em alerta. O policial recebeu de volta a pistola e os cartuchos de munição que haviam sido recolhidos durante o período em que esteve afastado do serviço operacional. “Este foi o atestado de óbito dele”, lamentou Denísia Novais.

Medidas para mudar regras e cultura da Polícia Militar foram propostas

Sargento Rodrigues anunciou que vai levar o caso de Leandro Cardoso Novais ao Poder Judiciário. Conforme o deputado, o questionamento judicial da conduta institucional da Polícia Militar poderá de, alguma forma, forçar a instituição a enfrentar o cenário de sofrimento mental que tem acometido policiais, levando alguns até mesmo ao autoextermínio.

O parlamentar afirmou que são necessárias alterações legislativas, revisão das próprias diretrizes internas da PM e de sua cultura institucional. Ele explicou que as transferências para outros municípios são uma prática recorrente na PM, assentada no objetivo de punir os policiais.

Ele argumenta ainda que o Código Penal prevê, até para o preso comum, que esse deverá cumprir pena em local o mais próximo possível do seu núcleo familiar. “Já os policiais são mandados para longe de suas famílias e recebem dupla penalização”, criticou o parlamentar.

Representantes das entidades de classe dos policiais também se manifestaram quanto à necessidade de se criar, ao menos, critérios para pautar essas transferências. O policial Álvaro Rodrigues Coelho, presidente do Centro Social dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros Militares de Minas Gerais, sugeriu que o deslocamento do policial em relação à sua residência observasse um limite entre 50 e 60 km.

Os deputados Coronel Sandro, Bruno Engler (ambos do PSL), Doutor Jean Freire (PT) manifestaram apoio aos familiares do cabo. Eles também se disseram preocupados com o número de suicídios entre os militares e se comprometeram a ajudar na busca de soluções.

Comandantes da PM afirmam que cabo recebeu assistência

O coronel Sérvio Túlio Mariano Salazar, que ordenou a transferência de Leandro Novais para Araçuaí, reconheceu que a medida foi baseada em normas da Polícia Militar, em especial, em memorando da instituição com orientações específicas a serem aplicadas em casos como o do cabo.

Integrantes da corporação, superiores do cabo, negaram que ele tenha sofrido qualquer tipo de perseguição Integrantes da corporação, superiores do cabo, negaram que ele tenha sofrido qualquer tipo de perseguição – Foto: Sarah Torres
Ele conta que o objeto da punição ao policial não se restringia à pratica de “bico”, mas que implicava desvio considerado mais grave. O comandante, contudo, não esclareceu do que se tratava. Sérvio Salazar afirmou que não foi procurado pelo cabo ou por qualquer familiar para tratar da transferência e que o encaminhou à Clínica de Psiquiatria e Psicologia da Polícia Militar assim que teve conhecimento do seu quadro.

Já, em fevereiro de 2019, assumiu o comando da corporação (14ª Cia. PM Independente), em que estava lotado Leandro Novais, o major Rafael Duarte Muniz. Ele contou que, ao longo do período, nunca criou obstáculos para que o policial realizasse o tratamento. O major afirmou, ainda, que, durante o tempo em que Leandro esteve na ativa, colocou o policial “na melhor escala possível”, como plantonista, para que pudesse folgar dias consecutivos e permanecer mais tempo junto à sua família em Teófilo Otoni.

Ele explicou também que, em 9 de setembro de 2019, recebeu parecer do setor responsável pela avaliação psquiátrica na PM, atestando que o policial estava apto a regressar à atividade operacional.

O cabo teria dito ao seu chefe imediato, o tenente Borges, o seguinte: “Vivi um período muito tempestuoso e sombrio dentro de mim, mas, agora, estou pronto para o serviço”. Foi o que o tenente teria informado ao major Rafael Muniz.

A tenente Sumara Sucupira de Aguilar, perita do 44º Batalhão de Polícia Militar e cardiologista, que atendeu Leandro Novais durante o período, no entanto, disse que tinha ciência de que o caso dele era complexo e que exigia tratamento especializado. Ela conta que não chegou a homologar um dos atestados dele, porque entendeu que o simples afastamento não era suficiente, encaminhando-o para a internação imediata.

Perseguição – O tenente Fabiano Marinho, subcomandante da 14ª Cia. PM Independente, foi acusado pela esposa e irmã de Leandro Novais de ter empreendido contra o cabo atos de assédio moral. Elas afirmaram que o familiar teria dito várias vezes que esteve a ponto de matar o tenente. “Mas ele preferiu tirar a sua própria vida do que carregar esse crime nas costas”, disse Débora Novais.

Sargento Rodrigues afirmou que já recebeu outras denúncias contra o subcomandante e cobrou apuração rigorosa das mesmas.

Marinho disse que é alvo de “denuncismo” e afirmou que continuará fazendo o seu trabalho, investigando desvios dos próprios pares. Também ressaltou que mantinha com o cabo um relacionamento próximo e amigável.

Consulte o resultado da reunião.

17 set 2019

Suicídio é tema de debate na Assembleia Legislativa de Minas

Como parte da programação em adesão à campanha Setembro Amarelo, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promove nesta quarta-feira (18/9/19) o encontro “Setembro Amarelo – Suicídio: é possível prevenir”. O evento, aberto ao público, está marcado para acontecer entre 19 horas e 20h30, no Teatro, e é uma parceria com a Associação Mineira de Psiquiatria (AMP) e o Centro de Valorização da Vida (CVV).

A abertura da atividade será feita pela assistente social do Núcleo de Atendimento Psicossocial (NUP), ligado à Gerência-Geral de Saúde Ocupacional (GSO), Danielle Teixeira Tavares Monteiro. Em seguida, haverá uma fala do secretário adjunto da AMP, o médico Paulo José Teixeira.

A palestra prossegue com a psicóloga do NUP, Daniela Piroli Cabral, e também com a participação da coordenadora de desenvolvimento de voluntários do CVV, em Belo Horizonte, Norma Moreira de Oliveira, e de representantes da Liga Acadêmica de Psiquiatria do Centro Universitário de Belo Horizonte (Uni-BH).

Audiência interativa – Além dessa ação, a ALMG vai promover no dia 25 de setembro, às 10 horas, no Plenarinho I, uma audiência pública interativa da Comissão de Saúde. O objetivo é debater ações de prevenção ao suicídio, em apoio à Campanha Setembro Amarelo. Na ocasião, haverá o lançamento da Frente Parlamentar de Prevenção ao Suicídio, à Depressão e à Automutilação.

Até o fim de setembro, o Palácio da Inconfidência fica iluminado na cor amarela em apoio à causa. Também estão sendo veiculadas na Sinalização Digital (Sinal) imagens da campanha cujo tema de 2019 é “Combater o estigma é salvar vidas”.

A adesão da ALMG faz parte do Laços da Consciência, que reúne ações de sensibilização sobre temas afetos ao bem-estar social dos mineiros, em especial às causas relacionadas à saúde.

Crédito: Comunicação Assembleia Legislativa

04 set 2019

Restrições a doações de sangue são consideradas discriminatórias?

Arquivado em Cidade, Comportamento, saúde

Blog Pequena Mila

Debater as restrições à doação de sangue, consideradas discriminatórias e violadoras de direitos humanos, previstas pela Portaria 158/16, do Ministério da Saúde, e os prejuízos para a população mineira. Esta é a finalidade da audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza nesta quarta-feira (4/9/19), às 15h30, no Plenarinho II.

Segundo o presidente da comissão e autor do requerimento de reunião, deputado Cristiano Silveira (PT), as limitações impostas pela portaria implicam em sérias violações de direitos humanos. As medidas obedeceriam aspectos morais, em vez de questões de segurança sanitária. “O artigo 64, por exemplo, prevê a impossibilidade de doação de sangue por homens que tiveram relações sexuais com outros homens”, afirmou.

O parlamentar ressalta que os dados mais recentes mostram que a taxa de infecção em homens que mantêm apenas relações com mulheres é a que mais cresce. “Como há procedimentos de controle para todas as doações, a restrição com base em práticas sexuais não parece ser fundamentada em argumentos científicos, configurando apenas discriminação e preconceito”, avalia.

Além desse aspecto, Cristiano Silveira aponta que a restrição implica na perda de grande volume de sangue que poderia beneficiar centenas de mineiros. “É necessário repensar a forma como as atuais vedações são aplicadas, atuando-se para evitar violações nos direitos fundamentais de grupos socialmente vulneráveis”, diz.

Transmissões ao vivo – Todas as reuniões do Plenário e das comissões são transmitidas ao vivo pelo Portal da Assembleia. Para acompanhá-las, basta procurar pelo evento desejado na agenda do dia.

Crédito: Assessoria de Imprensa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais

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