18 nov 2020

Segurança Pública Integrada: Processo criminal digital é finalista do prêmio Conip 2020

Arquivado em Cidade, Comportamento

Foto: Página oficial Facebook da Polícia Civil de Minas Gerais

O projeto “Processo criminal digital no âmbito das prisões em flagrante” é finalista do prêmio Conip 2020. Funcionando desde março de 2020 no PCnet, ele está contribuindo para aumentar a confiabilidade, a segurança e a celeridade das investigações em Minas Gerais.

A solução foi desenvolvida pela Prodemge, em parceria com a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O objetivo foi integrar de forma eletrônica estas duas entidades e, com isso, digitalizar todo o processo criminal de Minas Gerais referente a prisões em flagrante, unificando a Polícia Militar, a Polícia Civil, o sistema prisional, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública.

O resultado do vencedor do prêmio será divulgado durante o Conip – Congresso de Inovação no Poder Judiciário e Controle, que acontecerá virtualmente de 1º a 4 de dezembro.

Crédito: Página Oficial (Facebook) da Polícia Civil de Minas Gerais

18 set 2020

Instituto de Defesa da Cidadania e Transparência promove curso sobre sustentabilidade

INSCRIÇÕES ABERTAS: Meio Ambiente, Sustentabilidade e Direito Ambiental – Noções Introdutórias e Interdisciplinar.

O curso virtual, promovido pelo Instituto de Defesa da Cidadania e da Transparência (IDCT) visa contextualizar algumas noções de sustentabilidade e de proteção intergeracional enquanto práticas para proteção ao meio ambiente e, ao mesmo tempo, interligar essas questões com o direito.

Muitos compreendem a necessidade de proteção ao meio ambiente, mas não conhecem o contexto jurídico, bem como para aqueles que estudam o Direito, mas estão desconectados dos problemas ambientais pelos quais o mundo enfrenta. O curso tem justamente essa preocupação: auxiliar aqueles que percebem a necessidade de compreender as questões ambientais pela perspectiva jurídica.

Professor: Guilherme Ferreira Silva

Doutorando em direito na UFMG. Mestre e graduado em Direito Público pela PUC-MG.
Professor de Direito Administrativo, Direito Ambiental e Direito do Consumidor na Faseh. Assessor Técnico-legislativo na Secretaria de Casa Civil e de Relações Institucionais do Estado de Minas Gerais. Integrante do Grupo de Estudos sobre Ética e Lévinas.

Dia: 30/9

Horário: 16 às 18:30 horas

Conteúdo: O contexto ambiental mundial. A necessidade de proteção. A ética e a responsabilidade intergeracional: as futuras gerações e a sustentabilidade. A superação do paradigma do crescimento econômico e a sustentabilidade. Nosso marco legal de proteção ambiental: a Constituição de 1988 e suas principais nuances. A imposição ética, jurídica e de sobrevivência por um novo mundo.

Com certificação

Valor: 60 reais

Faça agora sua inscrição: AQUI  

28 ago 2020

APAE de BH realiza Blitz Inclusiva e divulga manifesto: “Nada sobre nós sem nós”

De 21 a 28 de agosto, é celebrado a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla 2020. APAEs de todo o Brasil abrem espaço para  discutir sobre um assunto que não pode mais estar permeado de mitos, discriminações e preconceitos. Um tema que precisa tanto avançar em tudo o que diz respeito à inclusão social, ao empoderamento, à autonomia das pessoas com deficiência e à sua urgente ocupação no espaço que lhes pertence e lhes é direito na sociedade.

O tema de 2020 é Protagonismo empodera e concretiza a inclusão social e foi definido com o propósito de fomentar o debate e as ações estratégicas voltadas para o destaque da visibilidade, da autonomia, do empoderamento e do papel da pessoa com deficiência intelectual e múltipla na sociedade, bem como de sua efetiva inclusão social.

Para o pesquisador Romeu Sassaki, empoderamento é o uso do poder pessoal para fazer escolhas, tomar decisões e assumir o controle da situação de cada um. Ao falar de direitos, Sassaki diz respeito à responsabilidade de contribuir com seus talentos para mudar a sociedade rumo à inclusão de todas as pessoas, com ou sem deficiência.

É exatamente isso o que se propõe às pessoas com deficiência intelectual e múltipla, público prioritário da Rede Apae, ao ocuparem o lugar de sujeitos de direitos e deveres. Ao mesmo tempo em que o protagonismo exige uma atitude do próprio sujeito, exige também ações e atitudes da família, da sociedade e do Estado, a fim de reconhecerem, em cada pessoa com deficiência, características individuais, valores e potenciais para o seu empoderamento no contexto da diversidade humana.

BLITZ INCLUSIVA

Horário: Das 9h às 11h e das 14h às 16h
Local: Entrada da APAE BH.
R. Cristal, 78 – Santa Tereza, Belo Horizonte – MG,
Atividades: Campanha de conscientização, quebrando mitos históricos sobre as PCDIM e ainda a divulgação do manifesto “Nada sobre nós sem nós”!
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