04 set 2019

Restrições a doações de sangue são consideradas discriminatórias?

Arquivado em Cidade, Comportamento, saúde

Blog Pequena Mila

Debater as restrições à doação de sangue, consideradas discriminatórias e violadoras de direitos humanos, previstas pela Portaria 158/16, do Ministério da Saúde, e os prejuízos para a população mineira. Esta é a finalidade da audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza nesta quarta-feira (4/9/19), às 15h30, no Plenarinho II.

Segundo o presidente da comissão e autor do requerimento de reunião, deputado Cristiano Silveira (PT), as limitações impostas pela portaria implicam em sérias violações de direitos humanos. As medidas obedeceriam aspectos morais, em vez de questões de segurança sanitária. “O artigo 64, por exemplo, prevê a impossibilidade de doação de sangue por homens que tiveram relações sexuais com outros homens”, afirmou.

O parlamentar ressalta que os dados mais recentes mostram que a taxa de infecção em homens que mantêm apenas relações com mulheres é a que mais cresce. “Como há procedimentos de controle para todas as doações, a restrição com base em práticas sexuais não parece ser fundamentada em argumentos científicos, configurando apenas discriminação e preconceito”, avalia.

Além desse aspecto, Cristiano Silveira aponta que a restrição implica na perda de grande volume de sangue que poderia beneficiar centenas de mineiros. “É necessário repensar a forma como as atuais vedações são aplicadas, atuando-se para evitar violações nos direitos fundamentais de grupos socialmente vulneráveis”, diz.

Transmissões ao vivo – Todas as reuniões do Plenário e das comissões são transmitidas ao vivo pelo Portal da Assembleia. Para acompanhá-las, basta procurar pelo evento desejado na agenda do dia.

Crédito: Assessoria de Imprensa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais

11 abr 2019

#OPINIÃO A volta do “Jesus da Goiabeira” #DamaresAlvesChora

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A ministra Damares Alves esteve, ontem (10/04/2019), na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Em alguns momentos, ela foi atacada por parlamentares da oposição.  Uma das críticas mais constrangedoras veio da deputada Érika Kokay (PT/DF) que ironizou a experiência que Damares teve aos 10 anos de idade e só não se matou porque teve uma visão com Jesus em cima de um pé de goiaba nos fundos de sua casa. Durante a infância, ministra dos Direitos da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos  foi vítima de abusos sexuais e pedofilia.

Damares prestava esclarecimentos à Comissão sobre como está o funcionamento de 12 conselhos, comitês e comissão ligados à pasta comandada por ela, quando ocorreu o fato. Durante a fala do deputado Julian Lemos (PSL/PB), criticando a colega do Partido dos Trabalhadores (PT), foi possível ver Damares chorando. Confira meu vlog sobre o assunto “Jesus da Goiabeira” – que mais uma vez mobilizou as redes sociais.

19 jan 2016

Ong lança relatório de inspeção em Mariana, após rompimento de barragem

Arquivado em Meio Ambiente, saúde
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Bento Rodrigues, destruída no crime cometido pela Samarco / Foto: Daniela Fichino

A Ong Justiça Global lançou um relatório de inspeção em Mariana (MG), após rompimento de barragem de rejeitos do Fundão. O documento aborda situações de grave violação ao direito à vida, à água, à moradia, ao trabalho, à saúde e ao meio ambiente.

O relatório intitulado Vale de Lama aborda desastre a partir da perspectiva dos direitos humanos. Para a advogada Raphaela Lopes, da Justiça Global, o desastre apontou a necessidade de ampliar o debate sobre responsabilização de empresas e do estado em desastres como o de Mariana. “Situações como essa expõem a fragilidade das garantias fundamentais da população quando passam por situações calamitosas. A análise desse caso no relatório busca exatamente contribuir com esse debate, para que os mecanismos de precaução e de resposta sejam mais eficientes, evitando ao máximo violações de direitos como vimos no caso da Samarco, que é controlada pela Vale e pela BHP”.

Raphaela Lopes explica que o relatório pode contribuir com as autoridades que estão apurando o desastre, porque o objetivo é contribuir com alguns elementos já definidos pelos órgãos públicos que estão tratando do assunto, como com o debate público, inclusive nos projetos de lei que estão sendo discutidos no Congresso Nacional. O documento foi produzido a partir de observações in loco, além de conversas com vítimas e com representantes de movimentos sociais.

As principais queixas foram em torno da segurança, porque não havia sirenes instaladas, nem qualquer tipo de treinamento com a população, sobre procedimento de segurança em caso de rompimento, e os moradores sequer sabiam como proceder numa situação como a que ocorreu, afirma a representante da Justiça Global.

Para ter acesso ao Relatório de inspeção em Mariana após o rompimento da barragem de rejeitos do Fundão clique AQUI