14 nov 2020

O enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes ainda não está na agenda de prioridades do Brasil

O Brasil possui uma população de 210.869 milhões de pessoas, segundo dados do segundo trimestre de 2020, dos quais cerca de 50 milhões têm menos de 18 anos de idade, o que equivale a quase um terço de toda a população de crianças e adolescentes da América Latina e do Caribe. São dezenas de milhões de pessoas que possuem direitos e deveres e necessitam de condições para se desenvolverem com plenitude todo o seu potencial.

As crianças e os adolescentes são especialmente afetados pela violência. O “Disque 100” é um serviço de atendimento telefônico gratuito que recebe denúncias sobre violações dos Direitos Humanos em todo o país e em todas as áreas. Os dados são compilados pelo Governo Federal e divulgados desde 2011.

O último relatório anual sobre violações de direitos humanos, divulgado em maio de 2020, apontou recebimento de 86.837 denúncias relacionadas a crianças e adolescentes no país em todo o ano de 2019, aumento de 14% em relação a 2018. As principais violações foram negligência (62.019), violência psicológica (36.304), violência física (33374) e violência sexual (17.029). As denúncias podem conter mais de um tipo de violação.

A violência contra crianças e adolescentes é uma preocupante realidade em nosso país. Segundo dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, no ano de 2018 as principais denúncias de violações de direitos humanos recebidas foram de situações envolvendo crianças e adolescentes, representando média de 209 denúncias por dia e 55,28% do total das denúncias realizadas aos canais. Os dados são do documento Parâmetros de atuação do Sistema Único de Assistência Social no sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência

O número de denúncias de violência contra crianças e adolescentes no Brasil caiu 12% durante os meses da pandemia em 2020 em comparação ao mesmo período do ano passado. Segundo dados do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, foram registradas 26.416 denúncias pelo canal “Disque 100” entre março e junho deste ano, contra 29.965 no mesmo período de 2019. 

A redução do número de denúncias, durante a pandemia, pode ser um reflexo do fechamento das escolas por conta da quarentena obrigatória contra a pandemia Covid-19. A subnotificação das denúncias, segundo alguns especialistas, acaba sendo um efeito colateral do isolamento social e da suspensão de aulas para conter as contaminações por Covid-19. A maioria dos casos de violência contra crianças e adolescente é descoberto por meio dos professores e servidores do ambiente escolar. 

O cenário envolvendo a violência contra crianças e adolescentes pode ser ainda mais grave, se levarmos em consideração que muitos crimes contra meninos e meninas com menos de 18 anos nunca chegam a ser denunciados. 

A infância e a adolescência são fases da nossa existência que geram muita ansiedade, mas também muita sede por conhecimento e por reconhecimento social. Pensando na agenda 2021  para o enfrentamento das várias formas de violência: física, psicológica, social, cultural, sexual, moral, financeira contra crianças e adolescentes, acredito que os novos gestores, após as Eleições Municipais 2020, precisam investir em ferramentas digitais, inspiradas na Cultura de Paz e Não Violência, no sentido de frear números tão assustadores contra os nossos jovens. Os meninos e meninas devem buscar nas tecnologias novas formas de engajamento social. 

O conceito de cultura de paz e não violência é um termo que se refere a uma série de conceitos sobre moralidade, poder e conflitos que rejeitam completamente o uso da violência nos esforços para a conquista de objetivos sociais e políticos. 

Geralmente usado como sinônimo de pacifismo, a partir do meio do século XX passou a ser aplicado também a confrontos sociais que não usem violência, bem como movimentos políticos e filosóficos que tenham aderido aos mesmos conceitos. 

Em 10 de novembro de 1998, a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou a primeira década do século XXI (de 2001 a 2010) como o Decênio Internacional da Promoção de uma Cultura da Não-Violência e da Paz em Prol das Crianças do Mundo.

A luta pela prevenção da violência deve ser uma tarefa contínua, especialmente porque inúmeras de suas modalidades podem trazer como consequência a morte para suas vítimas. 

A violência sexual que aparece habitualmente como uma modalidade menos relevante na verdade pode ter índices bem superiores uma vez que é um dos fenômenos mais escondidos nas estatísticas não só brasileiras como mundiais pelo complô de silêncio que usualmente a cerca.

A violência psicológica que mais recentemente nos anos 90 tem chamado a atenção de pesquisadores da área aparece nestas estatísticas e convoca os pesquisadores à realização de estudos mais consistentes sobre ela em nosso meio, uma vez que os traumas dela decorrentes são considerados bem significativos.

Portanto, as estatísticas frias com seus números devem ser bem analisadas, pois podemos perceber que através delas é preciso uma ampla revisão do trabalho que vem sendo feito nesta área para que se reduzam os casos de violência.

O tema “Violência” é compreendido em nossa contemporaneidade como um importante problema de saúde pública, uma vez que as causas externas, representadas pelas violências e acidentes, constituem umas das principais causas de morbimortalidade da população brasileira e o perfil epidemiológico de Minas Gerais acompanha essa tendência. O enfrentamento das violências e acidentes, por sua magnitude e complexidade, representa um dos principais desafios do sistema de saúde e, para a sua abordagem, exige- se a implementação articulada de políticas públicas de forma intersetorial.

Que os candidatos eleitos e novos gestores da administração pública possam buscar soluções integradas para reduzir os índices de violência contra crianças e adolescentes e promover a Cultura de Paz e Não Violência!!!

Que assim seja!

23 set 2016

OPINIÃO Ninguém perguntou, mas vou falar o que penso sobre política

Arquivado em Comportamento, opinião
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O Pensador (em francês: Le Penseur) é uma das mais famosas esculturas em bronze do escultor francês Auguste Rodin

Amo escrever de forma objetiva, mas confesso que adoro pitadas de poesia. Minha orientadora de pós-graduação em Comunicação e Saúde pela Fiocruz – Fundação Oswaldo Cruz do Rio de Janeiro, Inesita Soares,  costumava dizer que eu tinha o poder da síntese. Um antiga chefe que não gostava que eu colocasse as “asinhas de fora” me chamava de águia de forma pejorativa. Só queria ajudar que a pessoa fosse mais objetiva. Na verdade, a inocente acreditava que águia é uma ave de rapina. Ela tinha a ilusão ou ignorância do significado simbólico de uma águia: ver de forma mais ampliada. “Os que esperam no senhor renovam as suas forças, sobem com asas com águias correm e não se cansam” (Isaías 40:31). Jesus também é uma águia, segundo a Bíblia.

Então vamos lá…

  • Os governantes deveriam ser eleitos por meio de partidos políticos, mas a maior preocupação deveria ser os interesses da população.
  • Ninguém trabalha sozinho. Até mesmo o presidente de um país. Ele é apenas o maestro do governo.
  • O diálogo entre ideologias opostas deveria ser um princípio básico de qualquer governo democrático
  • Presidente consciente deveria explicar de forma transparente os motivos das medidas que precisam ser tomadas, mesmo que sejam impopulares.
  • A cor da bandeira do nosso país é: verde, amarelo, azul e branco. Nesse sentido, nada de cor da bandeira do partido nas repartições públicas.
  • O governo é laico, mas as pessoas deveriam entender que o presidente é humano e tem o direito de professar com verdade uma fé ou acreditar que tudo acaba na matéria.
  • Volto a dizer: o presidente é humano… Sendo assim: erra, comete equívocos, confia em pessoas erradas, assina documentos sem ler. Antes de crucificar o representante do país, os eleitores e a mídia deveriam separa o “joio do trigo” (expressão que significa em síntese ter  bom senso). Para Aristóteles, o bom senso é “elemento central da conduta ética, uma capacidade virtuosa de achar o meio-termo e distinguir a ação correta, o que é em termos simples, nada mais do que bom senso”. Alguma coisa boa o cara ou a mulher deve ter feito.
  • O vice-presidente deve ser mais do que tudo um grande conselheiro. Ele não deveria ser enfeite de Natal.
  • A primeira dama ou companheiro do presidente deve ter o direito de escolher a profissão que desejar ou até mesmo ser dona de casa, artista… Serviço social é para pessoas que têm vocação. Basta que a companheira ou companheiro do presidente  escolha uma empresa honesta e transparente. A verdade sempre é revelada.
  • Os eleitores devem entender que também são responsáveis pela política do país. Nada de reclamar e não fazer nada para mudar.
  • Assumir os erros e os equívocos é sinal de início de uma mudança interna que favorece toda sociedade.
  • O presidente e os eleitores devem exigir políticas de Estado. Governo é passageiro.

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