25 jan 2021

Mineração na lua: afinal, quem pode explorar os recursos?

Imagem Portal do Geólogo

Em maio do ano passado, o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem executiva que reforça o apoio dos EUA à mineração na Lua e em outros corpos do sistema solar. A mineração na Lua envolve não somente a busca de água, o que pode ajudar a estabelecer a presença na superfície lunar por prazos mais longos após a missão Artêmis, prevista para acontecer em 2024. “Além disso, o decreto incentiva a iniciativa privada americana a explorar economicamente a Lua e outros corpos celestes para obtenção de recursos minerais. Esse decreto da administração Trump não reconhece o espaço como um bem comum, apesar de, em relação à exploração comercial, seguir o direcionamento regulatório do governo Obama, que atualizou a normativa estadunidense sobre o espaço externo. A lei de 2015, no entanto, explicitava que suas prescrições não implicariam soberania americana ou exclusividade de direitos, propriedade ou jurisdição sobre corpos celestiais”, comenta a advogada especialista em Direito Internacional, Lorena Bastianetto.

A posição política dos EUA reforça-se pelos Artemis Accords de 2020, cujos signatários já somam dez países, inclusive o Brasil. “O propósito é de que os países façam parte de um programa liderado pelos Estados Unidos para o uso e exploração civil do espaço externo, inclusive dos recursos espaciais encontrados na superfície e subsolo lunar, bem como em asteróides, cometas e até mesmo em Marte”, explica a advogada.

Segundo Lorena Bastianetto, “o Tratado da Lua, de 1979, o qual não fora assinado pelos EUA, prevê que os recursos derivativos da exploração da superfície e subsolo lunar não são apropriáveis por nenhum país, organização ou pessoa natural. Por sua vez, o Tratado do Espaço Externo de 1967, esse sim assinado pelos EUA, apesar de reforçar o entendimento de que o espaço em si não está sujeito à apropriação estatal, não regula expressamente a exploração de recursos espaciais. Diante de tal contexto, é imprescindível o papel do COPUOS/ONU – Comitê sobre o Uso Pacífico do Espaço Externo – no fortalecimento do Direito Internacional sobre a temática de modo a manter o espaço externo como um bem comum, acessível a todos”, finaliza Lorena Bastianetto.

02 jun 2016

OPINIÃO: Gorila é morto após criança cair na jaula

GORILA

Por: Bady Curi Neto, advogado fundador do Escritório Bady Curi Advocacia Empresarial, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Tornou-se viral nas redes sociais e noticiado em toda a imprensa o “assassinato” de um gorila por funcionários de um zoológico nos Estados Unidos, no último sábado.

O fato se deu quando uma criança de apenas quatro anos, após uma pequena distração de sua mãe, subiu na grade que separa as pessoas do recinto e caiu no fosso dos gorilas. Um dos animais passou a brincar com a criança por 10 minutos, chegando a arrastá-la pelos pés por um pequeno córrego artificial de água. A direção do zoológico, no intuito claro de salvaguardar a vida humana, decidiu determinar que atirasse no animal com um rifle, o que levou a óbito, evitando-se uma tragédia maior, que o gorila viesse a ferir a criança ou mesmo matá-la.

Com a morte do animal e o resgate do menor, a notícia se espalhou dando causa a várias manifestações contrárias ao “assassinato” do gorila, ao argumento que o animal não provocou o ato que tirou sua vida, outros culparam a mãe da criança por seu minuto de distração, levantando, também a antiga discussão sobre a legalidade dos zoológicos.Deve-se lembrar de que, apesar de haver anestésicos eficazes, estes não fazem efeito de imediato, podendo levar o animal a um estresse e fúria repentina, o que colocaria em risco a vida da criança até que o gorila viesse a adormecer.

Não há dúvida que se devam preservar todas as espécies de seres vivos, seja um simples gato ou cachorro de rua até uma espécie rara altamente ameaçada de extinção, mas o que está em discussão é a vida de um ser humano inocente, no caso uma criança de apenas quatro anos de idade, perante um animal de alta periculosidade. Não há que se discutir a culpa, mas apenas e tão somente apenas a preservação de uma vida humana.

Importante frisar que a maioria dos críticos não sabe a importância dos zoológicos para preservação das espécies, que, em vários casos, possuem programas de reprodução, evitando a extinção de várias espécies.

Algumas espécies somente não foram extintas em razão da reprodução em cativeiro, a exemplo da ararinha-azul e o mico-leão-dourado, conforme matéria publicada há vários anos na revista cientifica Science.O Zoo de Sam Diego nos EUA possui um banco genético de mais de 1.000 espécies ameaçadas de extinção, em maior ou menor grau.

Lógico que todas estas ações de preservação das espécies têm um custo alto e para ajudar nesta mantença, os Zoos do mundo abrem o espaço para visitação.

Lado outro, fico à vontade em defender a postura do coordenador do Zoológico em determinar o abatimento do animal, possuo um criadouro de animais (onças, macacos, araras e etc.), todos frutos de apreensão, por maus tratos e do tráfico de animais, pelas autoridades competentes. A grande maioria destes animais não pode ser reintroduzida à natureza, seja pelo excesso de contato com ser humano, por não ter aprendido a se alimentar sozinho, ou mesmo por ter alguma deformação que o impediriam de sobreviver em seu habitat natural.  A manutenção deste criadouro é realizada às minhas expensas sem nenhuma ajuda direta ou indireta do Governo.

Antes de sermos ambientalistas, no meu caso apaixonado pela causa dos animais, devemos ser humanistas, entre a vida de um gorila e o risco de vida de um ser humano inocente, preserva-se a vida da criança.

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NOTA REDAÇÃO: Lamento profundamente a morte do gorila e o acidente envolvendo a criança. Até quando vamos achar normal que animais, em especial os grandes primatas, continuem confinados em pequenos espaços em favor do nosso prazer sórdido? A humanidade nasceu para escravizar, desde sempre.

05 jan 2016

Hotel abriga animais abandonados e incentiva adoção

Arquivado em Animais, Internacional
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Reprodução Hotel Derek

A Organização Não Governamental (ONG) Charlie’s Angels Animal Rescue (CAAR), em parceria com a rede de hotéis Aloft, criou em Ashville, na Carolina do Norte (Estados Unidos da América), um hotel muito especial.

Para além de pessoas, o hotel recebe animais resgatados que não têm lar e incentiva os hóspedes humanos a visitar e a interagir com os hóspedes caninos.

A ideia nasceu de um mero acaso. Há uns meses um funcionário do hotel fez uma viagem de avião e ao seu lado foi sentada uma voluntária da ONG. Conheceram-se. Partilharam experiências e a conversa recaiu na dificuldade de arranjar um abrigo para os cães abandonados. Uma vez que o hotel sempre permitiu a estadia de animais, o funcionário lembrou-se de que poderia passar por aí a solução. E assim foi.

Na página de Facebook do hotel é possível ver não só os cães disponíveis para adoção, como todos aqueles que já foram adotados, juntos dos respectivos donos.

Crédito: Conexão Lusófona

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