14 ago 2020

Covid19: Saiba mais sobre o papel das ouvidorias durante a pandemia

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As sociedades atuais, movidas por artefatos tecnológicos, exigem, cada vez mais, transparência na divulgação dos dados oficiais dos governos e acesso fácil aos conteúdos de caráter público. O cidadão da era digital também não abre mão de ser ouvido, além de participar ativamente das decisões políticas do país. Nesse sentido, a   Associação Brasileira de Ouvidores de Minas Gerais (ABO/MG) atua no estado há 13 anos, possibilitando o fortalecimento do controle social, por meio das ouvidorias e oferecendo aos seus associados o “Portal da Transparência”.

Conversei com diretor financeiro da instituição,  Thiago Guimarães Medrado de Castro, sobre o papel dos ouvidores nas instituições públicas e privadas, no sentido de possibilitar canais interativos para o exercício da cidadania. Confira:

Adriana Santos: A  ABO Minas já tem 13 anos de atuação no Estado. Quais os principais desafios e conquista da instituição?

Thiago Medrado: Podemos elencar alguns de nossos principais desafios nesse período, dentre eles, a difusão da instituição das ouvidorias, o estímulo à criação de ouvidorias e à contínua capacitação de ouvidores/ombudsman, seja na Administração Pública, seja em empresas privadas; a defesa da instituição, assim como dos profissionais que nela militam, contra abusos de qualquer natureza que possam prejudicar o livre exercício de suas funções, entre outros, visando sempre o fomento das ouvidorias e dos ouvidores no Estado de Minas Gerais. Ao longo desses 13 anos de atuação em Minas Gerais alcançamos vários objetivos da instituição, entretanto, a meu ver a maior conquista se deu com a promulgação da Lei nº 13.460/2017, lei essa, que estabelece normas básicas para participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela Administração Pública, devendo-se lembrar de que subsidiariamente o disposto nesta Lei aplica-se aos serviços públicos prestados por particular.

Como a ABO Minas atua no sentido de fortalecer as instituições democráticas?

A ABO/MG tem por objetivo geral estimular e promover o relacionamento entre aqueles que exercem a função de ouvidor/ombudsman em Minas Gerais, como também aos que atuam em atividades de defesa da cidadania, dos direitos individuais e difusos. Amparada pelo seu objetivo geral a ABO/MG apoia a atuação das instituições de controle externo, de controle social, visando sempre o fortalecimento das instituições democráticas de direito.

Como a ABO Minas atua em uma sociedade cada vez mais virtual?

O maior desafio em uma sociedade cada vez mais virtual é lidar com as fake news que só trazem prejuízos à sociedade, mas ABO/MG tem procurado apropriar-se dessas ferramentas em prol do seu crescimento e do seu público-alvo buscando atender de forma elucidativa os anseios e as dúvidas dos cidadãos além de divulgar a sua atuação através de suas mídias sociais.

Cabe ressalta que a ABO/MG está passando por adequações em suas mídias sociais para melhor atender ao seu público-alvo.

Quais as principais virtudes de um ouvidor/ombudsman dentro de uma instituição, privada ou pública?

O ouvidor é um funcionário de um órgão público ou privado, que tem como função, dentre outras, acolher e analisar as reclamações e sugestões do usuário quando esse se sentir preterido ou prejudicado nos seus legítimos interesses. O ouvidor deverá garantir o equilíbrio e a proteção de direitos nas relações entre fornecedores e clientes, Administração Pública e os destinatários de serviços públicos, na solução das divergências, mediando interesses e buscando a satisfação do cliente/cidadão. Acredito que além das virtudes já supracitadas o ouvidor carece de: polidez, prudência, temperança, coragem, justiça, humildade, simplicidade e hospitalidade. Destaco ainda algumas habilidades: Comunicação, conhecimento, bom relacionamento, agilidade, não se deixar influenciar e visão estratégica (Sistêmica).

Quais os principais desafios da ABO diante da pandemia Covid-19 e do apelo popular por mais transparências nos dados oficiais?

Ao longo dos anos, a Administração Pública Federal, seguida por diversos entes subnacionais, constituiu um sistema de transparência e acesso à informação, formado por inúmeros mecanismos, como a Lei de Acesso à Informação, o Portal da Transparência e de diversos canais instituídos de participação social. Diante da pandemia, a ampla utilização e o robustecimento desse sistema seriam medidas fundamentais para o enfrentamento da covid-19. A ABO/MG possui em sua grade de projetos o Portal da Transparência que permite aos gestores dos municípios conhecerem todas as ferramentas e as soluções necessárias para cumprir a Lei de Transparência (Lei Complementar nº 131/2009) e a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Todas as plataformas disponibilizadas atendem aos requisitos fiscalizados pelo Ministério Público Federal, Ministério Público de Minas Gerais e Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. A ferramenta ajuda ainda a cumprir obrigações contidas na Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público (Lei nº 13.460/2017). O Portal é uma ferramenta de disponibilização de informações sobre toda execução orçamentária e financeira, disponível a todos através dos sites dos nossos associados.

30 maio 2020

Você sabe os prejuízos da Infodemia na saúde?

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Informações falsas e excesso de informações proliferam como vírus em tempo de pandemia (covid-19), provocando agitação social, desconfiança, pânico, ações governamentais desastrosas e até a morte. Nas sociedades, cada vez mais digitais, os prejuízos ainda são maiores.

Profissionais da saúde do Brasil e de outros 16 países somaram esforços e produziram um documento online na Avaaz.org, uma rede para mobilização social global através da Internet, pedindo ações mais severas contra a circulação de informações falsas sobre o novo coronavírus na internet. Segundo o documento, as informações falsas sobre a covid-19 que circulam no Brasil, especificamente no Twitter, têm forte impacto nas decisões políticas.

O médico angiologista e cirurgião vascular, especialista pela SBACV (Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular), Guilherme Jonas, alerta que a veiculação e compartilhamento de informações falsas na área da saúde, por meio de redes sociais, blogs, sites ou aplicativos de mensagens, podem trazer consequências sérias à saúde individual e coletiva. “A circulação de notícias sobre medicações, dietas milagrosas, alimentos que curam doenças graves e tratamentos alternativos para essas doenças faz com que as pessoas acabem abandonando tratamentos que são comprovadamente eficazes. E passam a experimentar outros, que não têm comprovações científicas”, diz o especialista.

O médico esclarece que é muito importante prestar atenção na credibilidade dos sites e dos bogs encontrados na internet e, na medida do possível, consultar sempre o site do Ministério da Saúde. Para enfrentar as Fake News sobre saúde, o Ministério disponibilizou um canal de comunicação, via WhatsApp para, com o objetivo de receber e apurar informações virais, que serão apuradas pelas áreas técnicas e respondidas oficialmente se são verdade ou mentira. O serviço é gratuito pelo número (61)99289-4640 “Curas milagrosas, mágicas, de baixo custo, terapias alternativas, promessas exageradas devem sempre ser avaliadas e questionadas com especialistas da área”, finaliza o Dr. Guilherme Jonas.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que há um excesso de informações sobre a covid-19, algumas são precisas e confiáveis, outras não. A palavra infodemia se “refere a um grande aumento no volume de informações associadas a um assunto específico, que podem se multiplicar exponencialmente em pouco tempo devido a um evento específico, como a pandemia atual. Nessa situação, surgem rumores e desinformação, além da manipulação de informações com intenção duvidosa. Na era da informação, esse fenômeno é amplificado pelas redes sociais e se alastra mais rapidamente, como um vírus” (PAHO)

Por que a infodemia pode agravar a pandemia?

*Dificulta o acesso às informações confiáveis e oficiais;
* Pode afetar a tomada de decisões políticas como a relação à saúde pública
*Gera pânico na população
*Pode provocar desconfiança ou apatia da população, prejudicando a adesão dos cuidados necessários no enfrentamento de qualquer doença altamente transmissível

Como podemos nos proteger de notícias falsas sobre saúde?

*Acessar informações disponibilizadas nos site oficiais de saúde (Ministério da Saúde, Organização Mundial da Saúde, sociedades científicas, sites acadêmicos)
*Ler a reportagem do início ao fim, ou seja, completa e não apenas o título.
*Conferir a data de publicação das postagens
*Observar o endereço do site, e quando citados nomes de profissionais médicos, deve-se verificar a existem dos nomes e registros nos conselhos médicos (CRM, CFM)
*Duvide sempre das notícias muito polêmicas ou estranhas demais. Consulte sempre outras fontes, especialmente as oficiais.
*Evite espalhar informações polêmicas.

29 jun 2018

Fake news: notícias falsas fazem mal à saúde

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fofoca

Notícias falsas sempre existiram, desde que homens e mulheres aprenderam a mentir. Acontece que as novas tecnologias e a diversidade de redes sociais permitem um solo fértil para pessoas que não têm o compromisso com a verdade e acreditam em qualquer tolice. Todos perdem. Os prejuízos são incalculáveis e atingem os espaços públicos e privados, além de afetar a saúde do cidadão. Há pessoas que acreditam em vacina com a finalidade de matar idosos; curas milagrosas contra o câncer e, até mesmo, ovos de plásticos sendo comercializados nos supermercados do Brasil.  É o “Apocalipse da informação”! Fiz uma reflexão sobre o assunto. Veja: