26 fev 2021

Assembleia de Minas alerta sobre os casos de doenças raras no Brasil

A Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) estima que 15 milhões de brasileiros sofram de algum tipo de doença rara. Por norma, ela tem origem genética, manifestando-se logo nos primeiros anos de vida da criança.

Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), as doenças raras são aquelas classificadas seguindo quatro principais fatores: incidência, raridade, gravidade e diversidade.

Conforme o Ministério da Saúde, cerca de 30% dos brasileiros acometidos morrem antes dos cinco anos de idade.

Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, são consideradas doenças raras aquelas que afetam cinco indivíduos para cada grupo de 10 mil pessoas. A OMS estima que 8% da população mundial, ou uma em cada 15 pessoas, têm alguma dessas enfermidades.

Entre as doenças raras constam, por exemplo, a autoimune lúpus (causada pelas próprias defesas do organismo), a genético-hereditária hemofilia (desordem no mecanismo de coagulação do sangue) e a doença de Lyme (transmitida pela picada do carrapato).

Assembleia Legislativa de Minas Gerais e as doenças raras

Atenta à questão, a ALMG já aprovou proposições que foram transformadas em leis e que pretendem incentivar e fomentar ações afirmativas voltadas às pessoas com doenças raras.

A Lei 21.402, de 2014, institui a Semana Estadual das Doenças Raras, a ser comemorada na semana em que recair o dia 28 de fevereiro. Nesse período, devem ser realizadas atividades institucionais de orientação da população e de promoção da inclusão social da pessoa com doença rara.

Já a Lei 23.554, de 2020, garante a realização do teste do pezinho ampliado na rede pública de saúde. Esse teste está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) na versão básica, que detecta seis doenças (fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, fibrose cística, anemia falciforme, hiperplasia adrenal congênita e deficiência de biotinidase).

O teste ampliado é o que detecta até dez doenças, quatro a mais que a versão básica, como a ocorrência de toxoplasmose congênita. Dessa forma, pode contribuir para o diagnóstico precoce de doença rara.

Lilás, azul, verde e rosa

Com o objetivo de dar visibilidade à condição vivenciada por pessoas com doenças raras, o Palácio da Inconfidência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) estará iluminado de lilás, azul, verde e rosa, cores referentes à bandeira das doenças raras, entre esta sexta-feira (26/2/21) e o dia 4 de março.

A iniciativa decorre da proximidade do Dia Mundial das Doenças Raras, celebrado em 70 países. A data oficial é 29 de fevereiro, por ser um dia raro, presente apenas nos anos bissextos. Nos demais anos, é antecipada para o dia 28.

A iluminação do Palácio da Inconfidência integra o projeto Laços da Consciência, da Assembleia, que reúne ações de sensibilização para temas relacionados ao bem-estar, em especial à saúde.

*Com informações da Assembleia Legislativa de Minas Gerais

12 jul 2018

A exploração de animais em circos é tão antiga quanto a nossa ignorância

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Jumbo (elefante que inspirou o personagem Dumbo) passeia com visitantes do zoológico de Londres | Foto: Wiki Commons

Um dos desenhos animados que mais marcou a minha infância foi Dumbo (1941), a história de um bebê elefante de circo que nasceu com orelhas enormes. Dumbo não percebe, mas todos tiram chacotas de suas orelhas, mas sua mãe percebe e ataca um dos homens que estavam fazendo mal ao seu filho. Na mesma hora,  ela é  chicoteada, presa e separada de seu filhote amado. O filme impactou tanto a minha vida, que não conseguia ver graça, apenas sofrimento, durante algumas poucas apresentações de circo que estive presente, ainda quando criança.

Dumbo foi inspirado no maior elefante do mundo. Jumbo, como era conhecido, desembarcou na capital britânica em 1865, vindo da África, onde foi capturado quando era filhote. O elefante era tão popular na época que até os filhos da rainha Victoria eram seus fãs. O fato é que a vida real de Jumbo foi muito diferente da fantasia criada pelos estúdios Disney. Fotografias e gravuras da época mostram Jumbo no zoológico de Londres, carregando crianças e adultos nas “costas”. Ter a oportunidade de “andar de Jumbo’ era certamente uma das aventuras mais emocionantes para as crianças londrinas. Mas o elefante que era manso durante o dia sofria “ataques de fúria” à noite – os acessos de raiva chegaram a danificar, em diversas ocasiões, as cercas de madeira que ficavam ao seu redor.

A exploração animal em circos é tão antiga quanto a nossa ignorância, mas vivemos outros tempos. Aos poucos, a cultura da diversão às custas do sofrimento animal abre espaço para uma nova consciência humana. Muitos países já proibiram animais em circo: Índia,  Itália, Irlanda, Romênia, Eslováquia, Áustria, Holanda, Suécia, Índia, Finlândia, Suíça, Dinamarca, Argentina, etc. Em torno de 42 países no mundo colocaram fim na exploração animal nos circos.

No Brasil apenas alguns estados: Goiás, Alagoas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. A lei que proíbe a exploração de animais em circos em todo o país está pronta para ser votada. O texto tem como objetivo impedir que espetáculos circenses burlem legislações municipais e se instalem em cidades e estados sem leis específicas.

Projeto de Lei 7291/2006, que estabelece a proibição do uso de animais em circos no Brasil em nível nacional ainda espera por votação na Câmara dos Deputados.

Minas Gerais sem exploração: “Liberdade ainda que tardia”

Há quatro anos, foi publicada na página 5 do Diário Oficial de Minas Gerais do dia 18/01/2014 a Lei Nº 21.159/2014 de autoria do deputado Alencar da Silveira Jr (PDT) – que proíbe que os 853 municípios explorem animais em espetáculos circenses. A lei vale para animais silvestres, domésticos, nativos ou exóticos. Sancionado pelo governador Antonio Anastasia, após uma articulação política intensa do então presidente da Assembleia de Minas Gerais, Dinis Pinheiro, junto aos demais deputados e com o apoio dos movimentos de defesa animal. O texto define multa de R$ 26.382,00 e apreensão do animal para o circo que descumprir a lei.

DUMBO tá de volta em 2019

Trailer Brasileiro legendado Tim Burton, Disney Filme

13 jan 2016

Alunos com alta habilidade ou superdotados terão atendimento especial nas escolas a partir de 2016

Arquivado em Comportamento
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Ricardo Barbosa participa do Naahs, programa de orientação para superdotados criado em 2005 numa parceria entre a Secretaria de Educação do Pará e governo federal

Foi sancionada pela presidente da República Dilma Rousseff a Lei 13.234/2015, que determina a identificação, o cadastramento e o atendimento dos alunos com altas habilidades ou superdotação na educação básica e no ensino superior. A proposta foi aprovada no Senado no início de dezembro e publicada no Diário Oficial da União dia 30 de dezembro de 2015.

A lei, originalmente de iniciativa do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) por meio do Projeto de Lei do Senado 254/2011, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996) e tem objetivo de fomentar a execução de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento pleno das potencialidades desses alunos.

As mudanças incluem a possibilidade de classificação do aluno em qualquer série ou etapa desses níveis de ensino, por promoção, transferência ou, independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola; e a exclusão, dos regimentos escolares, de normativos que tratem de formas de progressão parcial, deixando o assunto exclusivamente a cargo dos sistemas de ensino.

Também está prevista na lei a extensão da possibilidade de organização de classes, ou turmas, com alunos de séries distintas, com mesmo nível de domínio de conhecimento da matéria, para todos os componentes curriculares; a extensão da possibilidade de aceleração de estudos mediante verificação de rendimento escolar também para alunos com adiantamento escolar ou com altas habilidades; e a possibilidade de aceleração de estudos em uma ou mais disciplinas escolares por avanço escolar, compactação curricular ou verificação de aprendizagem.

Crédito: Agência Senado

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