20 ago 2019

Câmara Municipal realiza audiência pública sobre as mortes de animais no Parque Municipal de BH

Como já relatei algumas vezes aqui, no blog Saúde do Meio, tenho muito amor pelo Parque Municipal de Belo Horizonte, onde pratico atividades físicas, realizo meditações matinais, converso com moradores de rua e brinco com os gatos que vivem no local.  Inclusive, o felino mais velho do Parque, conhecido por muitos como “Negão Chorão”, é o meu queridinho.  Prefiro chamá-lo de Jaguar. Sempre que posso, não esqueço de colocar na minha bolsa uma comidinha especial para ele. É uma forma de carinho! No entanto, hoje tive medo de não encontrá-lo vivo, depois de várias denúncias de maus-tratos aos animais da região.

O Encontro

O Rei dos Gatos, como é conhecido no Parque Municipal de Belo Horizonte, faz de tudo para tentar amenizar o sofrimento dos animais que vivem na região. Ele tem medo de ser perseguido por conta das denúncias, mas gravou um pequeno vídeo. Veja:

Audiência na Câmara Municipal de Belo Horizonte

Hoje (20/08), às 19 horas, no Plenário Helvécio Arantes da Câmara Municipal de Belo Horizonte, será realizada uma audiência pública, solicitada pelo vereador Léo Burguês de Castro, com o objetivo de discutir assuntos pertinentes à guarda de animais domésticos, ações de segurança ambiental, fiscalização e controle de zoonoses e as denúncias de mortes e maus-tratos contra os animais do Parque Municipal.

Participações

– Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Mário Werneck;
– Secretária Municipal de Política Urbana, Sra. Maria Fernandes
Caldas;
– Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna do Ministério
Público de Minas Gerais, Dra. Luciana Imaculada de Paula
– Polícia Militar de Minas Gerais;
– Polícia Civil de Minas Gerais,
– Delegacia Especializada de Investigação de Crime Contra a Fauna da Polícia Civil de Minas, Dr. Bruno Tasca Cabral
– Representação do núcleo de controle de zoonoses da Secretaria
Municipal de Saúde, devendo ser encaminhado convite para o Secretário
Municipal de Saúde, Sr. Jackson Machado Pinto;
– Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, através de seu Comandante, Cel. Edgard Estevo da Silva;
– Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais — CRMV/MG, através de seu Presidente, Médico Veterinário Dr. Bruno Divino Rocha.

13 jun 2019

Você já foi vítima de maus-tratos no consultório odontológico? Eu fui…

Arquivado em Cidade, Comportamento

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Quando entrei no consultório dele pela primeira vez, há 15 dias, achei estranho o tal Dr. G. usar a máscara cirúrgica ao me receber.  Não pude ver com detalhes o rosto daquele jovem dentista que iria fazer uma pequena cirurgia de retirada de gengiva ao redor do meu dente – para que uma restauração pudesse ser feita. Achei o comportamento dele inadequado, apesar da aparente tranquilidade e da voz de uma nota só… Confesso, que Dr. G me deixou muito tensa com a forma impaciente de manipular a minha boca e dizer, a todo momento, para que eu não dobrasse as minhas pernas e afastasse a minha língua dos dentes o máximo possível.  A cirurgia foi concluída. Uffa!!! No entanto precisava retornar ao consultório para a colocação da peça de resina, após duas semanas, se a gengiva estivesse recuperada.

Como agendado, voltei ao consultório odontológico do Dr. G, na região central de Belo Horizonte, em um velho prédio da Rua Paraná, para a finalização do procedimento. Minha gengiva estava aparentemente cicatrizada. Ele me disse que precisava usar o “tal motorzinho irritante”. Disse a ele para anestesiar o local, com o objetivo de evitar qualquer tipo de dor.  Dr. G disse que não tinha necessidade, porque meu dente não “tinha nervinhos” (tinha sido feito canal). Confiei. Fiquei um pouco incomodada, mas, realmente, não senti dor na região. No entanto, percebi que ele empurrava a minha língua de forma violenta e dizia irritado: “vou acabar cortando a sua língua”… “você não tem boa abertura de boca”… “sua boca é pequena”…  Dr. G disse isso várias vezes… o que me deixou muito tensa. Não sabia o que fazer… Nunca ninguém tinha me dito que minha boca é pequena, sem abertura. Então, ele me disse que iria anestesiar o local para que a língua ficasse quieta… Achei muito estranho…  Disse ao dentista que não sentia dor no dente ou na gengiva, mas que não estava gostando da forma como ele manipulava de forma violenta a minha boca: “se o senhor fizer o serviço com mais cuidado, não será necessário, com certeza”, disse respeitosamente. Foi aí que senti o “motorzinho” atingir a minha língua, provocando um corte que jorrou muito sangue. Fiquei totalmente apavorada, porque senti que foi proposital… Ele deu um sorriso irônico… Tive vontade de correr do consultório… Pedi que um outro profissional terminasse o procedimento… Com o comportamento totalmente “tranquilo e sereno” ele chamou a esposa – que é sócia/dentista no consultório do casal. Lá também se faz procedimentos estéticos… Ela terminou de forma rápida e sem dor a restauração. E também não pediu insistentemente que eu afastasse a língua ou não dobrasse as pernas…

Fiquei arrasada…  com muito medo… com muita dor na língua. Ainda tenho dor na região da língua.

Resolvi compartilhar a minha história, porque os maus-tratos praticados em consultórios odontológicos ou médicos são realidades em nosso país. Provar que foi vítima de maus-tratos ou negligência médica também não é uma tarefa fácil, mas é possível.  É muito importante que os pacientes/clientes verifiquem se os profissionais estão registrados no CROMG. Para isso, podemos consultar o Conselho de Minas Gerais pelo telefone (31) 2104-3000 ou pelo site, no link Conselho Regional de Odontologia.

Algumas das suas dúvidas também podem ser encontradas no link Dúvidas Frequentes

Principais ações do CROMG contra ilegais, em  2019

11 de janeiro de 2019

Prisão em flagrante de ilegal da odontologia atuando na cidade de Betim.

18 de janeiro de 2019

A equipe da Fiscalização flagrou uma ASB fazendo manutenção ortodôntica em uma menor de idade em uma clínica no bairro Alípio de Melo.

29 de janeiro de 2019

Após concessão de medida liminar em Ação Civil Pública proposta pelo CROMG, a Prefeitura de São Thomé das Letras suspendeu o Concurso Público n° 001/2018.

A decisão foi embasada em pedido feito pelo CROMG de que o Edital fosse adequado ao piso salarial estabelecido pela Lei 3.999/61. O pedido foi aceito pela Justiça Federal de Varginha que determinou a suspensão do Concurso.

4 de fevereiro de 2019

Interdição de consultório odontológico em BH por estar em conformidade com as normas de biossegurança.

7 de fevereiro de 2019

Interdição por falta de esterilização adequada, medicamentos vencidos, materiais reaproveitados equipamentos em más condições e risco eminente do gesso abalado desabar sobre o profissional e pacientes.

12 de fevereiro de 2019

A fiscalização do CROMG esteve presente no Centro de Especialidades Odontológicas, na cidade de Juiz do Fora, para realização de uma vistoria técnica. O local foi encontrado com irregularidades tais como falta de teste biológico e químico na esterilização. A estrutura apresentava mofo e falta de ventilação adequada. Foi dado um prazo para que o Centro regularize a situação do local onde são atendidos os pacientes da cidade

8 de maio de 2019

A equipe do CROMG, em ação conjunta com a Polícia Civil, executou um pedido de busca e apreensão no consultório e residência de um falso dentista, o sr. Sebastião Lourenço. Ele foi flagrado atuando em um consultório em outubro do ano passado, mas fugiu durante a operação. Posteriormente, chegaram denúncias ao CROMG que mesmo tinha voltado às atividades ilegais e, inclusive, havia causado lesão corporal grave em pacientes.

14 set 2016

CCJ aprova criminalização de agressões contra cães e gatos

imagem_materiaFonte: Agência Senado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nessa terça-feira (13), projeto de lei da Câmara (PLC 39/2015) que criminaliza condutas praticadas contra cães e gatos. O relator, senador Alvaro Dias (PV-PR), apresentou parecer pela aprovação com seis emendas. A proposta será votada, em seguida, no Plenário do Senado.

Segundo destacou Alvaro Dias no parecer, o PLC 39/2015 enquadra criminalmente as condutas de matar, omitir socorro, abandonar, promover lutas e expor a perigo a vida, a saúde ou a integridade física de cães e gatos. Prevê ainda aumento de pena quando o crime for praticado com uso de veneno, fogo, asfixia, mediante reunião de mais de duas pessoas ou ainda quando acarretar a debilidade permanente no animal.

O relator observou que a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) já tipifica como crime a prática de maus-tratos contra animais domésticos, que é punida com detenção de três meses a um ano mais multa. Como os atos de violência (morte, lesão corporal, mutilação e abuso) contra animais domésticos continuam acontecendo, ele concorda que é necessário mudar a lei penal para desestimular tais comportamentos.

Penas excessivas

Apesar de apoiar a proposta, o relator avaliou que as penas recomendadas pelo seu autor, o deputado federal Ricardo Tripoli (PSDB-SP), se mostraram “excessivas e desproporcionais” quando comparadas às penas por atos de violência contra seres humanos.

“A pena de três a cinco anos de detenção para quem mata um cão ou um gato, por exemplo, é maior do que a de quem comete homicídio culposo, lesão corporal grave, autoaborto ou aborto com consentimento. Já a pena de um a três anos de detenção para a omissão de socorro de cão ou gato, em situação de grave e iminente perigo, é seis vezes maior que a do crime de omissão de socorro previsto no artigo 135 do Código Penal”, observou Alvaro Dias em seu relatório.

Esse entendimento o levou a promover ajustes nas penas sugeridas no projeto. Uma das mudanças tratou da promoção de luta entre cães. Em vez da pena de reclusão de três a cinco anos defendida originalmente, ele recomendou reclusão de três meses a um ano.

Voto em separado

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) chegou a apresentar voto em separado pela rejeição do projeto, por entender que apresentava vícios de constitucionalidade e juridicidade, além de ser reprovável quanto ao mérito. No entanto, decidiu abrir mão de seu posicionamento para que a proposta pudesse continuar a tramitar.

Se o PLC 39/2015 for aprovado pelo Plenário do Senado com as alterações propostas por Alvaro Dias, terá de retornar à Câmara dos Deputados para ser votado novamente.

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