03 out 2019

Pedido de remédio à base de canabidiol pode ser feito pela internet

Arquivado em Comportamento, saúde

Por Agência Brasil: Pacientes em tratamento de saúde a quem tenha sido receitado o uso de canabidiol podem solicitar a importação de produtos feitos à base da substância por meio de formulário eletrônico.

O novo guia de importação mediante prescrição de profissional de saúde legalmente habilitado deve ser preenchido no Portal gov.br, pelo paciente ou por um representante legal devidamente constituído.

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o formulário eletrônico procura agilizar o atendimento às solicitações, eliminando etapas como a triagem dos processos instaurados manualmente. O simples preenchimento do documento disponibilizado no portal dá origem a um processo que pode ou não ser autorizado.

“Importante salientar que nada muda em relação ao passo a passo das solicitações. O que foi aprimorado foi o formulário para a realização de pedidos, além da adoção de uma nova porta de entrada para o requerimento”, explica a agência, em nota.

“As etapas do processo de pedido de análise de importação continuam as mesmas e incluem a necessidade de o paciente ter consultado um médico e obtido uma prescrição do medicamento. Depois disso, é preciso fazer um cadastro junto à Anvisa e solicitar a análise de importação. Após a avaliação técnica do pedido, o órgão autoriza a compra do medicamento, que é o que permite a importação pelo paciente.”

Além da recomendação médica, a autorização da Anvisa é requisito obrigatório para importar qualquer produto à base de canabidiol – substância química derivada da Cannabis sativa (a planta popularmente conhecida como maconha), que consta da lista de insumos sujeitos a controle prevista na Portaria nº 344, publicada pelo Ministério da Saúde em 1998.

Os critérios e procedimentos para importação, em caráter excepcional, de produtos feitos de canabidiol estão detalhados na Resolução nº 17, da Anvisa, de maio de 2015.

A resolução estabelece que a importação também pode ser intermediada por entidades hospitalares, unidade governamental ligada à área da saúde, operadora de plano de saúde ou entidade civil representativa de pacientes legalmente constituída, para o atendimento exclusivo e direcionado ao paciente previamente cadastrado na Anvisa. Nestes casos, o paciente deverá informar, ao se cadastrar no portal, os dados do responsável pela intermediação da importação.

Ainda de acordo com o texto, a importação de produtos à base de canabidiol em associação com outros canabinóides (dentre eles, o Tetrahidrocanabinol – THC, princípio ativo da planta da maconha, com propriedade alucinógena, e que exige controle, conforme preveem os acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário) elencados na resolução deve ser constituído de derivado vegetal; possuir teor de THC inferior ao de canabidiol; ser produzido e distribuído por estabelecimentos devidamente regularizados pelas autoridades competentes em seus países de origem e conter certificado de análise, com especificação e teor de canabidiol e THC, que atenda às exigências regulatórias das autoridades competentes em seus países de origem

18 set 2019

SUS oferece mais quatro medicamentos para tratar psoríase

Arquivado em saúde, SUS

Ilustração

Por Agência Brasil: O Sistema Único de Saúde (SUS) passará a oferecer gratuitamente mais quatro medicamentos para o tratamento de psoríase. De acordo com o Ministério da Saúde, as novas opções de tratamento são alternativas para casos mais graves da doença ou para quando o paciente não responde bem aos medicamentos já ofertados.

Os medicamentos já eram ofertados pelo SUS, mas tinham indicação para tratamento de outras doenças. Segundo o Ministério, entre os medicamentos incluídos para tratamento da psoríase estão adalimumabe, indicado para a primeira etapa do tratamento após falha da terapia padrão para psoríase; o secuquinumabe e o ustequinumabe, indicados na segunda etapa do tratamento após falha da primeira; e o etanercepte, indicado na primeira etapa de tratamento da psoríase após falha da terapia padrão em crianças.

Eles foram incluídos no Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de psoríase em setembro deste ano após consulta pública realizada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS (Conitec).

Psoríase

A psoríase é uma doença crônica da pele, não contagiosa, caracterizadas por placas avermelhadas ou róseas, recobertas por escamas esbranquiçadas, que afeta a pele, as unhas e pode acometer as juntas. A doença pode ocorrer em qualquer idade, tanto em homens quanto em mulheres e, até o momento, não tem cura.

O protocolo de tratamento de psoríase, a ser seguido pelos profissionais de saúde, foi publicado pelo Ministério da Saúde em 2013, para disponibilizar tratamentos e medicamentos que ajudem pacientes a alcançarem períodos prolongados de remissão da doença. Desde então, são ofertados tratamentos com fototerapia e fototerapia com fotossensibilização, além de medicamentos como ciclosporina, em cápsulas ou solução oral; metotrexato, em comprimido ou injetável; acitretina, em cápsulas; calcipotriol, em pomada; clobetasol, em creme; e dexametasona, creme.

Estes medicamentos, somados aos tratamentos médicos e sessões de fototerapia, segundo o Ministério da Saúde, melhoram as lesões, mas não curam a doença. “A melhor forma de tratamento e administração de remédios é feita com base em avaliação clínica, caso a caso, entre o médico e o paciente”, disse pasta em nota.