11 mar 2019

Vale terá de apresentar relatório sobre Brumadinho até 4 de abril

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Militares israelenses durante buscas por vítimas em Brumadinho, onde uma barragem da mineradora Vale se rompeu.

Militares israelenses durante buscas por vítimas em Brumadinho, onde uma barragem da mineradora Vale se rompeu.

Por Agência Brasil Brasília. Foto: Adriano Machado

A mineradora Vale, responsável pela barragem Mina Córrego do Feijão em Brumadinho, a 57 quilômetros de Belo Horizonte (MG), tem até 4 de abril para apresentar em juízo um relatório parcial sobre os repasses de pagamentos para os atingidos pela tragédia, causada pelo rompimento em 25 de janeiro. Mas, antes, terá de apresentar informações detalhadas sobre pedidos de urgência e abastecimento da região.

A ordem foi definida durante audiência de conciliação na 6ª Vara da Fazenda Estadual de Belo Horizonte há cinco dias. No próximo dia 4 haverá outra audiência de conciliação, às 14h As informações são do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

No último dia 7, a audiência contou com a participação de representantes do MPMG, Ministério Público Federal, das defensorias públicas da União e do Estado, da Advocacia-Geral do Estado e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), além dos representantes da mineradora.

Decisões

Na audiência ficou acordado que cada núcleo familiar do Córrego do Feijão e do Parque da Cachoeira receberá uma cesta básica por mês, durante 12 meses. A Vale e o estado de Minas Gerais fecharam um acordo para que a contratação de produtos ou serviços necessários, bem como as despesas emergenciais relacionadas ao rompimento, sejam feitas extrajudicialmente.

O valor de R$ 1 bilhão continua como garantia, dos quais R$ 500 milhões foram depositados em juízo. Os outros R$ 500 milhões poderão ser substituídos por garantias com liquidez corrente, fiança bancária ou seguros.

Síntese

O promotor de Justiça do MPMG André Sperling fez uma síntese sobre os resultados da audiência, citando que a Vale concordou em receber e utilizar os documentos juntados pelas comunidades do Córrego do Feijão e do Parque da Cachoeira, entregues ao Ministério Público e à Defensoria Pública.

O material passará por análise para o início dos pagamentos. As partes informaram e-mail para recebimento da lista de eleitores da Comarca de Brumadinho, para cruzamento de dados e posterior pagamento às vítimas.

Datas

A Vale tem até o dia 19 para se manifestar sobre os pedidos de urgência, e a análise da necessidade dessas medidas será feita pelas partes na audiência do dia 21. Nessa etapa, a empresa deve apresentar um relato da documentação individual dos atingidos e demonstrar que não haverá falta de água.

No dia 21, a mineradora deve informar se o abastecimento de água pode ser suprido nas cidades que dependiam da captação do Rio Paraopeba. No mesmo dia, a empresa deve demonstrar a atuação nos acessos públicos atingidos pelo rompimento da barragem, incluindo a ponte da Fazenda José Linhares.

Impactos

A tragédia ocorreu por volta do meio-dia de 25 de janeiro, quando muitos funcionários da Vale almoçavam. A barragem se rompeu e transformou a região da Mina Córrego do Feijão em um mar de lama. As buscas por desaparecidos continuam. Mais de 300 pessoas foram atingidas diretamente, e cerca de 190 corpos localizados.

26 fev 2019

Incorporação da Escola de Saúde pela SES é pauta na Assembleia de Minas

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SIND-SAÚDE/MG

SIND-SAÚDE/MG

Debater os impactos do Projeto de Lei (PL) 368/19, que incorpora a Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG) à estrutura da Secretaria de Estado de Saúde (SES). Esse é o objetivo de audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que será realizada nesta quarta-feira (27/2/19), às 10 horas, no Plenarinho II. A reunião foi solicitada pelo deputado Doutor Jean Freire (PT).

O PL 368/19, de autoria do governador Romeu Zema, integra a proposta de reforma administrativa do Estado. Segundo a proposição, as competências da ESP-MG serão exercidas pela SES e a escola integrará a estrutura organizacional da secretaria e terá status de subsecretaria.

“É de suma importância que a sociedade tenha acesso às várias informações e a dados que permeiam esse assunto. Também é relevante que sejam ouvidos os profissionais que trabalham, as pessoas que estudam e as que são atendidas pela Escola de Saúde Pública, e que eles deem sua contribuição nesse processo. Além disso, apesar da atual situação financeira do nosso Estado, não é o momento de diminuir a autonomia e a atuação da escola e sim de empoderá-la, de fortalecê-la”, ressalta Doutor Jean Freire.

Justificativa – Em mensagem que encaminhou o projeto, recebida pelo Plenário no último dia 6 de fevereiro, o governador justificou que a proposição integra o processo de readequação da estrutura orgânica da administração pública do Poder Executivo, o qual visa à otimização dos gastos.

Ainda segundo a justificativa, a iniciativa pretende garantir maior alcance e efetividade no desenvolvimento de políticas públicas referentes ao ensino, à educação, à pesquisa e ao desenvolvimento institucional e de recursos humanos no Sistema Único de Saúde (SUS).

No texto, também foi destacado que os direitos dos servidores efetivos da atual estrutura da ESP-MG serão mantidos. Já os cargos das carreiras de técnico e de analista em Educação e Pesquisa em Saúde serão transferidos para a SES.

Reforma administrativa – Também integra a reforma administrativa o PL 367/19, que estabelece a estrutura orgânica do Poder Executivo e propõe a redução de secretarias de Estado e a extinção de cargos em comissão, gratificações e funções gratificadas, entre outros aspectos.

Na justificativa desse projeto, o governador enfatiza que a finalidade é estabelecer um novo modelo organizacional, tendo em conta o atual estado crítico das finanças públicas no Estado.

Escola – Segundo o site da instituição, a Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais foi criada em 1946 e é uma escola de governo de ensino e pesquisa, formadora e qualificadora de recursos humanos para o Sistema Único de Saúde (SUS). Apenas profissionais que atuam no SUS podem se inscrever nos cursos desde que haja demanda prévia do órgão em que trabalha.

*Assessoria de Imprensa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais

11 fev 2019

Hospital em Coronel Fabriciano se destaca na realização de cirurgias eletivas em Minas

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A Prefeitura de Coronel Fabriciano divulgou o trabalho positivo do município na realização de cirurgias e consultas especializadas, com médicos especialistas em cirurgias. Desde sua reabertura em 2017, o Hospital Doutor José Maria Morais (HJMM) vem se destacando pelo seu perfil cirúrgico e tem sido um dos hospitais que mais realiza procedimentos desse tipo no Leste de Minas Gerais. De acordo com dados do Ministério da Saúde, foram realizadas, nos últimos dois anos, 981 cirurgias, entre urgências e eletivas (programadas). Desse total, 326 cirurgias eletivas foram realizadas no HJMM, que se tornou um dos centros cirúrgicos mais importantes de Minas Gerais.

Segundo o gerente da Secretaria Municipal de Saúde, Mak Lenon, o empenho da administração municipal tem sido crucial para os bons resultados. Do ponto de vista de cirurgias eletivas, entre os hospitais 100% SUS, o HJMM é o terceiro maior das cidades do interior do Estado de Minas Gerais em realizações de cirurgias. Só ficou atrás dos hospitais municipais de Santa Luzia e de Contagem.

Segundo informações da prefeitura, nos próximos meses, depois do processo de credenciamento de profissionais, o hospital vai disponibilizar para a população cirurgias de catarata, cirurgias de otorrino e especialidades cirúrgicas para a mulher. “Estamos felizes pelos bons resultados, o que comprova a eficiência dos serviços prestados pelo hospital municipal da cidade. Apesar das dificuldades financeiras, vamos continuar avançando continuamente, sempre com o objetivo de melhorar o serviço público de saúde em nosso município”, afirma Lenon.

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