03 set 2019

Ministério Público e Polícia Civil realizam “Operação Patmos” contra a corrupção em Minas

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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Polícia Civil deflagraram nesta terça-feira, 3 de setembro, a Operação Patmos* para apurar a prática dos crimes de corrupção e associação criminosa, dentre outras infrações penais, perpetrados, em tese, por policiais lotados na Delegacia Regional de Ubá, um advogado e uma ex-estagiária do referido órgão.

Por meio das investigações foram revelados indícios de que os investigados e terceiras pessoas ainda a serem identificadas, tenham agido com o objetivo de praticar, em tese, os crimes de tráfico e associação, peculato, corrupção passiva e advocacia administrativa, todos do Código Penal.

Foram expedidos quatro mandados de prisão e seis de busca e apreensão, os quais estão sendo cumpridos em Ubá e Juiz de Fora, na Região da Zona da Mata. Conforme balanço parcial da operação, foram presos um investigador, um advogado e uma ex-estagiária da Delegacia Regional de Ubá.

Um delegado lotado na Delegacia Regional de Ubá, que está com mandado de prisão temporária em aberto, ainda não foi localizado. As investigações continuam tendo como foco apurar condutas de agentes públicos e terceiras pessoas de Ubá e região, correndo o procedimento sob segredo de justiça, razão pela qual o mérito das investigações e os nomes, por ora, não serão revelados.

A ação foi desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Regional de Visconde do Rio Branco, Corregedoria da Polícia Civil e Promotorias de Justiça da Comarca de Ubá. Cinco promotores de Justiça, cinco delegados e diversos agentes da Polícia Civil participam dos trabalhos.

*O nome da operação faz uma referência à ilha grega de Patmos, local onde no final do primeiro século o apóstolo João recebeu as revelações do livro do Apocalipse.

Delegado preso em BH

Na última quinta-feira (29/08), o delegado Felipe Cordeiro, 48 anos, lotado na Delegacia de Venda Nova, foi preso por policiais militares e civis,. Ele é suspeito de plantar e cultivar maconha no apartamento onde mora, no bairro Itapoã, na Região da Pampulha, em Belo Horizonte.

Foram apreendidos 35 pés maconha, sementes de maconha, estufas e demais apetrechos para plantio e cultivo. Foram apreendidos também dois litros de extrato de maconha.

 

Fonte: Ministério Público de Minas Gerais

29 maio 2018

Ministério Público de Minas recomenda imediata liberação de caminhões retidos com ração para animais

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aves
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna (Cedef), expediu Recomendação aos comandos das Polícias Rodoviária Estadual e Federal e do Policiamento Especializado em Meio Ambiente para que adotem todas as medidas necessárias para assegurar a imediata liberação de caminhões retidos em pontos de manifestações no estado com rações, insumos para a produção da alimentação animal, como milho e soja, e outros produtos.

Conforme o documento, levantamento realizado pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), há veículos nessas condições impedidos de circular, o que, caso continue, representará grave risco para milhões de aves e suínos que estão em grande sofrimento e em risco iminente de morte.

O Cedef ressalta que, conforme a Lei Estadual 22.231/2016 , são considerados maus-tratos contra animais quaisquer ações ou omissões que atentem contra a saúde ou a integridade física ou mental de animal, especialmente privá-lo das suas necessidades básicas.

Já a Lei 9.605/1998 estabelece que toda a prática de abuso, maus-tratos, ferimentos ou mutilações de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, sujeita o infrator à pena de detenção de três meses a um ano, que pode ser aumentada de 1/6 a 1/3 se ocorrer a morte do animal.

Conforme a promotora de Justiça Luciana Imaculada de Paula, que coordena o Cedef, já há um alinhamento com os comandos das polícias para assegurar a liberação dos caminhões.

Crédito: Ministério Público