18 nov 2015

OAB acionará responsáveis por tragédia de Mariana

Arquivado em Meio Ambiente, saúde
Mariana (MG) - Distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), atingido pelo rompimento de duas barragens de rejeitos da mineradora Samarco (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Mariana (MG) – Distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), atingido pelo rompimento de duas barragens de rejeitos da mineradora Samarco (Antonio Cruz/Agência Brasil)

A OAB Nacional criou nesta terça-feira (17/11) uma comissão para visitar as barragens da cidade de Mariana, em Minas Gerais, e de outras localidades afetadas pelo desastre ambiental que tem sido noticiado nos últimos dias. O objetivo da comissão é reunir elementos para ajuizar ações judiciais contra os responsáveis e exigir que os governos e as empresas tomem providências preventivas contra a ampliação do desastre.

No dia 9 deste mês de novembro, os conselheiros federais da OAB Nacional já haviam aprovado, de forma unânime, uma moção de pesar pelas vítimas da tragédia. Na ocasião, o assunto também foi remetido à Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB Nacional, que deve elaborar um parecer para auxiliar o poder público na questão.

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ressalta que a entidade está pronta a ajudar as vítimas e suas famílias. “É papel constitucional da nossa instituição estar ao lado da sociedade em momentos como este. Prestaremos apoio jurídico, como já faz a OAB de Minas Gerais, e nos colocamos à disposição das vítimas e município para colaborarmos dentro de nossas áreas de atuação”.

 

Fonte: OAB

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