14 ago 2020

Covid19: Saiba mais sobre o papel das ouvidorias durante a pandemia

Arquivado em Cidade, Comportamento

As sociedades atuais, movidas por artefatos tecnológicos, exigem, cada vez mais, transparência na divulgação dos dados oficiais dos governos e acesso fácil aos conteúdos de caráter público. O cidadão da era digital também não abre mão de ser ouvido, além de participar ativamente das decisões políticas do país. Nesse sentido, a   Associação Brasileira de Ouvidores de Minas Gerais (ABO/MG) atua no estado há 13 anos, possibilitando o fortalecimento do controle social, por meio das ouvidorias e oferecendo aos seus associados o “Portal da Transparência”.

Conversei com diretor financeiro da instituição,  Thiago Guimarães Medrado de Castro, sobre o papel dos ouvidores nas instituições públicas e privadas, no sentido de possibilitar canais interativos para o exercício da cidadania. Confira:

Adriana Santos: A  ABO Minas já tem 13 anos de atuação no Estado. Quais os principais desafios e conquista da instituição?

Thiago Medrado: Podemos elencar alguns de nossos principais desafios nesse período, dentre eles, a difusão da instituição das ouvidorias, o estímulo à criação de ouvidorias e à contínua capacitação de ouvidores/ombudsman, seja na Administração Pública, seja em empresas privadas; a defesa da instituição, assim como dos profissionais que nela militam, contra abusos de qualquer natureza que possam prejudicar o livre exercício de suas funções, entre outros, visando sempre o fomento das ouvidorias e dos ouvidores no Estado de Minas Gerais. Ao longo desses 13 anos de atuação em Minas Gerais alcançamos vários objetivos da instituição, entretanto, a meu ver a maior conquista se deu com a promulgação da Lei nº 13.460/2017, lei essa, que estabelece normas básicas para participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela Administração Pública, devendo-se lembrar de que subsidiariamente o disposto nesta Lei aplica-se aos serviços públicos prestados por particular.

Como a ABO Minas atua no sentido de fortalecer as instituições democráticas?

A ABO/MG tem por objetivo geral estimular e promover o relacionamento entre aqueles que exercem a função de ouvidor/ombudsman em Minas Gerais, como também aos que atuam em atividades de defesa da cidadania, dos direitos individuais e difusos. Amparada pelo seu objetivo geral a ABO/MG apoia a atuação das instituições de controle externo, de controle social, visando sempre o fortalecimento das instituições democráticas de direito.

Como a ABO Minas atua em uma sociedade cada vez mais virtual?

O maior desafio em uma sociedade cada vez mais virtual é lidar com as fake news que só trazem prejuízos à sociedade, mas ABO/MG tem procurado apropriar-se dessas ferramentas em prol do seu crescimento e do seu público-alvo buscando atender de forma elucidativa os anseios e as dúvidas dos cidadãos além de divulgar a sua atuação através de suas mídias sociais.

Cabe ressalta que a ABO/MG está passando por adequações em suas mídias sociais para melhor atender ao seu público-alvo.

Quais as principais virtudes de um ouvidor/ombudsman dentro de uma instituição, privada ou pública?

O ouvidor é um funcionário de um órgão público ou privado, que tem como função, dentre outras, acolher e analisar as reclamações e sugestões do usuário quando esse se sentir preterido ou prejudicado nos seus legítimos interesses. O ouvidor deverá garantir o equilíbrio e a proteção de direitos nas relações entre fornecedores e clientes, Administração Pública e os destinatários de serviços públicos, na solução das divergências, mediando interesses e buscando a satisfação do cliente/cidadão. Acredito que além das virtudes já supracitadas o ouvidor carece de: polidez, prudência, temperança, coragem, justiça, humildade, simplicidade e hospitalidade. Destaco ainda algumas habilidades: Comunicação, conhecimento, bom relacionamento, agilidade, não se deixar influenciar e visão estratégica (Sistêmica).

Quais os principais desafios da ABO diante da pandemia Covid-19 e do apelo popular por mais transparências nos dados oficiais?

Ao longo dos anos, a Administração Pública Federal, seguida por diversos entes subnacionais, constituiu um sistema de transparência e acesso à informação, formado por inúmeros mecanismos, como a Lei de Acesso à Informação, o Portal da Transparência e de diversos canais instituídos de participação social. Diante da pandemia, a ampla utilização e o robustecimento desse sistema seriam medidas fundamentais para o enfrentamento da covid-19. A ABO/MG possui em sua grade de projetos o Portal da Transparência que permite aos gestores dos municípios conhecerem todas as ferramentas e as soluções necessárias para cumprir a Lei de Transparência (Lei Complementar nº 131/2009) e a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Todas as plataformas disponibilizadas atendem aos requisitos fiscalizados pelo Ministério Público Federal, Ministério Público de Minas Gerais e Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. A ferramenta ajuda ainda a cumprir obrigações contidas na Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público (Lei nº 13.460/2017). O Portal é uma ferramenta de disponibilização de informações sobre toda execução orçamentária e financeira, disponível a todos através dos sites dos nossos associados.

23 set 2016

OPINIÃO Ninguém perguntou, mas vou falar o que penso sobre política

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O Pensador (em francês: Le Penseur) é uma das mais famosas esculturas em bronze do escultor francês Auguste Rodin

Amo escrever de forma objetiva, mas confesso que adoro pitadas de poesia. Minha orientadora de pós-graduação em Comunicação e Saúde pela Fiocruz – Fundação Oswaldo Cruz do Rio de Janeiro, Inesita Soares,  costumava dizer que eu tinha o poder da síntese. Um antiga chefe que não gostava que eu colocasse as “asinhas de fora” me chamava de águia de forma pejorativa. Só queria ajudar que a pessoa fosse mais objetiva. Na verdade, a inocente acreditava que águia é uma ave de rapina. Ela tinha a ilusão ou ignorância do significado simbólico de uma águia: ver de forma mais ampliada. “Os que esperam no senhor renovam as suas forças, sobem com asas com águias correm e não se cansam” (Isaías 40:31). Jesus também é uma águia, segundo a Bíblia.

Então vamos lá…

  • Os governantes deveriam ser eleitos por meio de partidos políticos, mas a maior preocupação deveria ser os interesses da população.
  • Ninguém trabalha sozinho. Até mesmo o presidente de um país. Ele é apenas o maestro do governo.
  • O diálogo entre ideologias opostas deveria ser um princípio básico de qualquer governo democrático
  • Presidente consciente deveria explicar de forma transparente os motivos das medidas que precisam ser tomadas, mesmo que sejam impopulares.
  • A cor da bandeira do nosso país é: verde, amarelo, azul e branco. Nesse sentido, nada de cor da bandeira do partido nas repartições públicas.
  • O governo é laico, mas as pessoas deveriam entender que o presidente é humano e tem o direito de professar com verdade uma fé ou acreditar que tudo acaba na matéria.
  • Volto a dizer: o presidente é humano… Sendo assim: erra, comete equívocos, confia em pessoas erradas, assina documentos sem ler. Antes de crucificar o representante do país, os eleitores e a mídia deveriam separa o “joio do trigo” (expressão que significa em síntese ter  bom senso). Para Aristóteles, o bom senso é “elemento central da conduta ética, uma capacidade virtuosa de achar o meio-termo e distinguir a ação correta, o que é em termos simples, nada mais do que bom senso”. Alguma coisa boa o cara ou a mulher deve ter feito.
  • O vice-presidente deve ser mais do que tudo um grande conselheiro. Ele não deveria ser enfeite de Natal.
  • A primeira dama ou companheiro do presidente deve ter o direito de escolher a profissão que desejar ou até mesmo ser dona de casa, artista… Serviço social é para pessoas que têm vocação. Basta que a companheira ou companheiro do presidente  escolha uma empresa honesta e transparente. A verdade sempre é revelada.
  • Os eleitores devem entender que também são responsáveis pela política do país. Nada de reclamar e não fazer nada para mudar.
  • Assumir os erros e os equívocos é sinal de início de uma mudança interna que favorece toda sociedade.
  • O presidente e os eleitores devem exigir políticas de Estado. Governo é passageiro.

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